DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.170 - Nomear CÁSSIO FIGUEIREDO LOYOLA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2844, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, de 4 de julho de 2017 (vaga nº 29831). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.171 - Nomear MATEUS HONORATO DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3048, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 27 de julho de 2017 (vaga nº 30037). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.172 - Nomear DANILLO DE ARRUDA LEITE, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3305, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 2, de 22 de agosto de 2017 (vaga nº 29861). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.173 - Nomear ALEX VINICIUS SANTANA SOUZA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3311, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, de 25 de agosto de 2017 (vaga nº 29804). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.174 - Nomear FLÁVIO FRANCISCO DE CARVALHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3314, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, de 28 de agosto de 2017 (vaga nº 29884). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.175 - Nomear GUSTAVO MAINENTI FONTES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3920, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 2, de 18 de outubro de 2017 (vaga nº 30005). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.176 - Nomear ANDERSON CRISTIANE PEREIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de demissão, conforme Portaria do Presidente nº 1, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 15 de janeiro de 2018 (vaga nº 29951). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.177 - Nomear BRUNA DE SOUSA GONÇALVES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.6, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, de 16 de janeiro de 2018 (vaga nº 29944). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.178 - Nomear MONALIZA ALVES RODRIGUES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 334, de 2018, publicada no Diário Oficial da União Nº 4.0, Seção 2, de 28 de fevereiro de 2018 (vaga nº 29834). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.179 - Nomear FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 335, de 2018, publicada no Diário Oficial da União Nº 4.1, Seção 2, de 1 de março de 2018 (vaga nº 29836). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.180 - Nomear ALEX ALMEIDA SANTOS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1773, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 6 de julho de 2018 (vaga nº 30002). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.181 - Nomear VÍTOR HENRIQUE DE CARVALHO FUZITA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1759, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2, de 30 de julho de 2018 (vaga nº 30018). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.182 - Nomear NATHALIA MICAELLE NUNES OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2195, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, de 24 de agosto de 2018 (vaga nº 29816). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1055381-87.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nº 4.183 - Nomear, na condição subjudice, KLEITON NUNES SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria- Geral nº 3579, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 237, Seção 2, de 11 de dezembro de 2018 (vaga nº 29794). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.184 - Nomear RODRIGO WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3709, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de 28 de dezembro de 2018 (vaga nº 29959). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.185 - Nomear ELISANGELA MARIA ANDRIOLI, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3710, de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018 (vaga nº 29860). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 6027004-10.2024.4.06.3800, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nº 4.186 - Nomear ANA CAROLINA FIGUEIREDO COSTA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 7, de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, de 9 de janeiro de 2019 (vaga nº 29894). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.187 - Nomear RICARDO AUGUSTO POMPEO DA SILVA FARIA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria- Geral nº 232, de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2019 (vaga nº 30022).