DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200092 92 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 714, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme determinado no artigo 21, inciso XXVI, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância do Tribunal, na forma abaixo: Juízes Titulares de Vara: 01 - Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; 02 - Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota; 03 - Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 04 - Maria do Socorro Almeida de Sousa; 05 - Higino Diomedes Galvão; 06 - Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 07 - Manoel Lopes Veloso Sobrinho; 08 - Maria da Conceição Meirelles Mendes; 09 - Rui Oliveira de Castro Vieira; 10 - Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; 11 - Manoel Joaquim Neto; 12 - Érico Renato Serra Cordeiro; 13 - Bruno de Carvalho Motejunas; 14 - Fernanda Franklin da Costa Ramos; 15 - Leonardo Henrique Ferreira; 16 - Érika Guimarães Gonçalves; 17 - Nelson Robson Costa de Souza; 18 - Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; 19 - Liliane de Lima Silva; 20 - Maurílio Ricardo Néris; 21 - Carlos Gustavo Brito Castro. Juízes do Trabalho Substitutos: 22 - Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar; 23 - Carolina Burlamaqui Carvalho; 24 - Fábio Ribeiro Sousa; 25 - Elzenir Corrêa Lauande; 26 - Gabrielle Amado Boumann; 27 - Mario Lúcio Batigniani; 28 - Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; 29 - Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro; 30 - Angelina Moreira de Sousa Costa; 31 - Sergei Becker; 32 - Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; 33 - Guilherme José Barros da Silva; 34 - Núbia Prazeres Pinheiro; 35 - Luznard de Sá Cardoso; 36 - Tália Barcelos Hortegal Braga; 37 - Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima; 38 - Márcia Rocha de Nardin; 39 - Inaldo André Terças Santos; 40 - Matheus Barreto Campello Bione; 41 - Yuri Heider Carvalho Ferreira; 42 - Larissa Alcantara Freire Siebra; 43 - Pollyana Lucia Rosado Soares; 44 - Juliana Oliveira de Abreu. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 681, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.069/2025, Considerando a redistribuição da servidora abaixo identificada para o Quadro de Pessoal deste Tribunal, concretizada por meio do Ato TRT 7ª GP n.º 182, de 25/9/2025 c/c o Ato GP TRT 19ª n.º 165, de 15/9/2025, ambos publicados no Diário Oficial da União n.º 187, Seção 2, Páginas 132 e 135, de 1º/10/2025, resolve: Art. 1º Manter, a partir de 1º/10/2025, a lotação da servidora Michelle Sheyla Tenório Carvalho, Técnica Judiciária, na Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 2º Manter, a partir de 1º/10/2025, a mencionada servidora no exercício da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 2485/2025, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JOÃO GONÇALVES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, Matrícula nº 3018 do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com fundamento no artigo 4º, caput, incisos I a V, parágrafos 1º, 2º, 6º, inciso II e parágrafo 7º, inciso II c/c artigo 26, parágrafo 2º, inciso I e parágrafo 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 188 da Lei nº 8.112/90, com do valor da média proventos integrais equivalentes a 110% (cento e dez por cento) aritmética simples das remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994 até setembro de 2025. Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO ATO SEGEP.PR Nº 133, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VILMA LEITE MACHADO AMORIM, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3297/2025, resolve: Designar o servidor AILTON SANTOS MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal, deste Tribunal, Graduado em Matemática, para substituir HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da Divisão de Obras e Manutenção, no dia 06/10/2025, em virtude de gozo de folga eleitoral do titular e férias da substituta legal. VILMA LEITE MACHADO AMORIM ATO SEGEP.PR Nº 135, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3412/2025, resolve: Designar a servidora CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir TÉRCIO FRANCO VILLAR, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E TURMAS, no período de 2/10 a 15/10/2025, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Nº 900 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE LIMONTI DE SOUZA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Franca, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. Nº 901 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA APARECIDA FI N OT O FERRAREZI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Batatais, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ylo Barroso Caiado Fraga como gerente substituto da Gerência Técnica do Conselho Federal de Psicologia, no período de 29 de setembro de 2025 a 13 de outubro de 2025, em virtude do gozo de férias da titular Camila Dias de Lima Alves. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de setembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras como Supervisora Substituta do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, no período de 29 de setembro de 2025 a 13 de outubro de 2025, em virtude do exercício temporário do titular Ylo Barroso Caiado Fraga como Gerente Substituto da Gerência Técnica. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de setembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Matheus Navar Pimenta Melo como Supervisor Substituto do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia, com início em 03 de setembro de 2025, em virtude de licença maternidade da titular Ana Clara de Medeiros Araujo. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de setembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-06 Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, e considerando o que foi deliberado na 249ª Reunião Ordinária de Plenário, bem como, a declinação justificada da empregada, Karen Campos Balieiro, em continuar a prestar os serviços de apoio à Comissão, resolve: Art. 1º Designar o empregado público, Breno da Silva Soares, para substituir a empregada pública, Karen Campos Balieiro, no apoio administrativo do CRBio06 à Comissão de Processo Disciplinar, instituída pela Portaria CRBio-06 nº 95/2025. Art. 2º A substituição ocorrerá a partir do dia 29 de setembro de 2025 e perdurará até o término dos trabalhos da Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2025 e terá vigência até o término dos trabalhos da Comissão. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação do aprovado no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de convocação n.º 13/2025: MIGUEL MARQUES FRANCO - PSAD/Profissional de Suporte Administrativo - Sede de lotação: Curitiba/PR. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse, no dia 1º/10/2025, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Diretoria do CRP-03, em virtude da homologação do resultado eleitoral realizado de 23/08/2025 a 27/08/2025 para o triênio 2025/2028 do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. CONSIDERANDO a realização da posse das/os conselheiras/os Efetivas/os e Suplentes deste Regional para a gestão do XVIII Plenário, resolve: Art. 1º - Empossar os membros da diretoria da Gestão do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, para o Triênio 2025/2028. Art. 2º - A diretoria passa a ter a seguinte composição: 1) Ailena Julie Silva Conceiçao, CRP-03 / 15296 - Conselheira Presidenta;2) Elias Fernandes Mascarenhas Pereira, CRP-03/14821 - Conselheiro Vice-Presidente; 3) Larissa Fonseca de Souza, CRP-03/ 21168 - Conselheira Tesoureira; 4) Iara Maria Alves da Cruz Martins, CRP-03/ 10210 - Conselheira Secretária. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga-se a Resolução CRP-03 Nº 08.2025, publicada em 18 de junho de 2025, no Diário Oficial da União, DOU. Salvador, 26 de setembro de 2025. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho