Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/10/2025 · pág. 39

DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200039 39 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto Pupillo Apresenta: Sonorado Orquestral apresenta ao vivo o repertório do álbum Sonorado Apresenta Novelas, idealizado pelo produtor musical Pupillo, em dois aparelhos públicos (São Paulo e Rio de Janeiro). A proposta é revisitar temas icônicos de novelas brasileiras, que marcaram o imaginário coletivo de gerações, em arranjos inéditos de Ruriá Duprat, interpretados pela Orquestra Duprat (cerca de 42 musicistas) e uma banda base escolhida por Pupillo, incluindo DJ. O espetáculo une a sofisticação da música orquestral instrumental à pulsação da cultura popular e da pista de dança, incorporando referências de nossa cultura regional, música eletrônica experimental e projeções originais das novelas. O projeto resgata a memória afetiva da era das telenovelas e a reinventa em uma experiência contemporânea, valorizando a produção musical nacional e promovendo a circulação cultural em grandes capitais brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257330 - Mantiqueira Bossa Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Processo: 01400029939202572 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Mantiqueira Bossa Jazz Fest surge como uma novidade no cenário musical, combinando a bagagem do Rio Santos Bossa Fest e do Rio Santos Jazz Fest, que há quase uma década e meia vêm conquistando o público nas cidades de Santos e Rio de Janeiro. Agora, pela primeira vez, esses festivais expandem seus horizontes para o interior de São Paulo, chegando a Águas de Lindoia, presenteando a Serra da Mantiqueira com uma programação totalmente gratuita e repleta de atrações durante 4 dias, de 5 a 8 de setembro de 2026, abrangendo estilos como Jazz, Bossa Nova, MPB, Choro, Blues, R&B e Soul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257331 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XVIII EDIÇÃO FUNDACAO SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89 Processo: 01400029940202505 Cidade: Campo Magro - PR; Valor Aprovado: R$ 1.104.224,40 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Capacitar educandos, através do ensino teórico e prático de música em instrumentos musicais, dando continuidade ao projeto Orquestra Solidariedade, agora em sua XVIII Edição. A proposta é oferecer aos jovens o estudo inicial e avançado de música, buscando o aperfeiçoamento técnico dos músicos amadores, o contato com renomados compositores da música instrumental clássica, erudita e popular, através da utilização, em oficinas, da rede mundial de computadores. Os educandos selecionados durante as oficinas e os músicos convidados realizarão ensaios individuais e coletivos, visando a participação em concertos da Orquestra Solidariedade. Acontecerão ainda mostras instrumentais com educandos e professores do projeto em escolas e instituições da rede pública de ensino. O acesso da sociedade às ações do projeto será totalmente gratuito, ações que contarão com acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257340 - Projeto Palco Aberto - O SOM DAS ALAGOAS INSTITUTO BOIBUMBARTE DE CULTURA CNPJ/CPF: 14.242.274/0001-00 Processo: 01400029955202565 Cidade: Maceió- AL; Valor Aprovado: R$ 378.460,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Palco Aberto _ O Som das Alagoas é uma ação estadual inédita de valorização, formação e difusão da música produzida em Alagoas. A iniciativa articula artistas, produtores, gestores e público em cinco regiões do estado Norte (sede: Porto Calvo), Metropolitana (Marechal Deodoro), Agreste (Arapiraca), Planalto da Borborema (Viçosa) e Alto Sertão (Delmiro Gouveia). A edição 2026 integra imersões formativas para os músicos, o curso Bastidores em Ação _ Formação de Equipe para Produção Cultural, mostras de música regionais e uma Mostra Final em Maceió, alcançando 63 municípios e uma população estimada de 2.384.200 pessoas, beneficiando diretamente cerca de 150 músicos e formando 50 novos profissionais para a produção cultural em Alagoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257341 - POESIAS, ABOIOS, XAXADO E SERTÃO DEUSA - SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.411.521/0001-49 Processo: 01400029959202543 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 198.202,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Os objetivos gerais deste Projeto é realizar shows de música regional nas cidades de, MONTE ALEGRE, SANTA CRUZ E LAJES, todas no Estado do Rio Grande do Norte, como forma de evidenciar a importância das tradições culturais nordestinas, em especial, o aboio, a poesia e o xaxado, como preservação do patrimônio imaterial cultural do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257342 - IV Coco Encantado ASSOCIACAO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB CNPJ/CPF: 29.069.835/0001-80 Processo: 01400029961202512 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 492.320,40 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Coco Encantado" é um festival de Culturas Tradicionais e Populares que celebra as expressões simbólicas de comunidades quilombolas e indígenas do Nordeste brasileiro, com ênfase no coco de roda, samba de coco, ciranda, Toré Mirim e Lapinha. Idealizado em 2021 em Esperança-PB pela Associação Cultural da Paraíba (ACULT PB), o projeto foi reestruturado e ampliado em 2024 por meio da captação de recursos via editais Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Nestas edições, destacou-se a participação de coletivos afroindígenas como o Coletivo Cultural Caiana dos Crioulos e o Grupo Toype de Ororubá, proveniente da Terra Indígena Xukuru-PE, além da parceria com o Coletivo de Mulheres Empreendedoras de Campina Grande. Em 2025, a ACULT PB conduziu um mapeamento cultural nos territórios indígenas e quilombolas da Paraíba, assegurando que a IV edição do festival seja protagonizada exclusivamente por grupos tradicionais oriundos desses territórios, prevendo impacto direto em mais de 20.000 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257343 - SABORES CAIÇARAS 2026 - ITANHAÉM/SP ASSOCIACAO COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL DE ITANHAEM CNPJ/CPF: 49.639.016/0001-38 Processo: 01400029962202567 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 1.183.248,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sabores Caiçaras 2026 valoriza a cultura e a gastronomia regional, promovendo a economia criativa local e a valorização dos saberes tradicionais. O evento reunirá produtores, artistas e o público em uma experiencia de sabores e saberes, com degustações e apresentações musicais gratuitas de cantores e bandas locais, todas com acessibilidade garantida por interprete de Libras em todas as apresentações. A programação inclui uma Feira Gastronômica com a participação de empreendedores locais, onde os pratos típicos da culinaria caiçara serão comercializados diretamente pelos próprios produtores, garantindo que toda a receita gerada seja destinada exclusivamente aos comerciantes, sem qualquer repasse ao proponente. As apresentações do projeto serão realizadas nos dias 11 a 13 e 18 a 20 de setembro de 2026, promovendo a democratização do acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural da região de Itanhaém, litoral de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257344 - Mostra Casa de Mel, Casa de Saberes ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CATAS ALTAS CNPJ/CPF: 47.942.031/0001-25 Processo: 01400029963202510 Cidade: Catas Altas - MG; Valor Aprovado: R$ 84.975,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Casa de Mel, Casa de Saberes" será realizado em Catas Altas/MG, integrando a programação da Feira de Produtores locais, com uma mostra cultural interativa, oficinas educativas gratuitas para crianças, famílias e educadores As ações abordarão patrimônio imaterial, saberes tradicionais, sustentabilidade e cultura alimentar. O projeto visa valorizar e difundir o patrimônio cultural brasileiro, democratizar o acesso à cultura e estimular a formação cultural e ambiental (Art. 18). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257345 - 4ª Ostra Jazz Guaratuba LUDWIG E MARANHAO SERVICOS AMBIENTAIS E DE ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 45.399.954/0001-57 Processo: 01400029966202545 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 388.566,29 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações musicais instrumentais gratuitas nos gêneros blues e jazz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257346 - Percurso Instrumental - Rio Negro ASSOCIACAO BATUKADA - ARTE, CULTURA, CIDADANIA E ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 08.685.400/0001-90 Processo: 01400029969202589 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.120.687,65 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Percurso Instrumental - Rio Negro tem como produto principal, a realização de 5 Concertos. E como produtos secundários: 4 Oficinas com instrumentos de percussão; 4 Masterclass de regência; 4 Práticas de Conjunto; 1 Documentário audiovisual; 1 Exposição Fotográfica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257347 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA 2026 ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: 01400029970202511 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 742.115,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Rede de Corais Terapêuticos de Sorocaba" é uma iniciativa cultural e social inovadora, focada em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), crianças surdas e outras deficiências físicas e intelectuais, além de idosos residentes em asilos. O projeto visa transformar vidas através da música, proporcionando atividades inclusivas que não apenas promovem o bem-estar emocional, mas também fortalecem habilidades cognitivas e sociais. A música, especialmente o canto coral, emerge como uma ferramenta de integração social, permitindo que os participantes se reconectem com a sociedade e superem desafios de isolamento. Nossa visão é clara: democratizar o acesso à cultura e promover impacto social profundo, utilizando a música como veículo de transformação pessoal e coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257348 - Orquestrando Futuros - Música para Transformar Vidas AMUNCI- ASSOCICAO MUSICAL NOVA CIDADE CNPJ/CPF: 17.549.035/0001-87 Processo: 01400029974202591 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 693.643,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestrando Futuros - Música para Transformar Vidas" visa oferecer formação musical gratuita a crianças e jovens de Itaboraí, por meio de aulas teóricas e práticas de instrumentos de sopro, ensaios em conjunto e apresentações públicas da Banda de Música e Orquestra Jovem da AMUNCI, promovendo inclusão social e acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257349 - Projeto Gira girassol - Educação Musical para pessoas com deficiências 28.385.668 RAY AMARAL PEIXOTO CNPJ/CPF: 28.385.668/0001-13 Processo: 01400029975202536 Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Quê é? Práticas Músicais para crianças e adolescentes com Deficiência Este projeto oferece aulas de música com duração de quatro meses para até 30 crianças e adolescentes, entre 7 a 14 anos, com deficiência física ou intelectual. O curso culmina em TRÊS produtos principais: uma Mostra Musical ,uma gravação de um Vídeo Arte na cidade de Sobral. Oficina para profissionais da Educação sobre a importanciada da música na formação da pesso com deficiçência ministradas na cidade de Sobral, Vçosa e Uruoca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257350 - MÚSICA REVELANDO TALENTOS ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO CNPJ/CPF: 83.431.676/0001-67 Processo: 01400029976202581 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 305.181,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa o fortalecimento e a ampliação das atividades de forma continua, da Escola de Música Maestro Luiz Fernando da Costa, mantida pela Associação Musical e Cultural Santamarense, através da contratação de professores especializados e aquisição de instrumentos musicais. Especificamente, o projeto contempla: Contratação de 7 (sete) professores de instrumentos de sopro (madeiras e metais). Contratação de 1 (um) professor de instrumentos de percussão. Contratação de 1 (um) Pedagogo. Locação de equipamentos para sonorização para as 4 apresentações da Banda Filarmônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257365 - Circuito Freestyle: improviso de Rimas e Melodias 59.608.997 LUCAS SANTANA DANTAS