DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200040 40 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 59.608.997/0001-00 Processo: 01400030028202598 Cidade: São Cristóvão - SE; Valor Aprovado: R$ 199.867,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Freestyle: Improviso de Rimas e Melodias realizará um circuito de batalhas de rima e improviso musical em todo o Nordeste, promovendo a valorização cultural periférica e o protagonismo artístico local. Serão nove etapas seletivas em diferentes estados e uma grande final regional, reunindo 16 MCs classificados. Além das batalhas, o projeto contemplará oficinas de rima, rodas de conversa e apresentações com DJs e instrumentistas ao vivo, estimulando o aprendizado e a troca entre artistas e público. Toda a programação será registrada em formato audiovisual profissional, com captação, edição e difusão digital, ampliando o alcance das ações e fortalecendo a cena cultural nordestina. A iniciativa inclui ainda apoio logístico, hospedagem, alimentação e cachês para artistas e equipe técnica, assegurando condições dignas de participação. O projeto fortalece a diversidade, a inclusão social e o intercâmbio cultural através da arte do improviso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257366 - PROJETO DO MAR AO SERTÃO ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 00205768890 CNPJ/CPF: 18.994.956/0001-11 Processo: 01400030029202532 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 39.926,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Do Mar ao Sertão", propõe realizar um show com artista Carlos Zens e convidados, em duas sessões no Teatro Alberto Maranhão com a participação de Coral e/ou Orquestra infantil e/ou juvenil que integram projetos socais da cidade do Natal e/ou estado do RN. O show contará ainda com a participação especial de artistas de referência da literatura do cancioneiro nordestino com a temático do mar ao sertão, que reúnem em seus repertórios múltiplas manifestações culturais que contemplam a diversidade de tradições, identidades, ritos, mitos, hábitos, saberes e expressões contemporâneas do Nordeste. O projeto propõe o intercambio cultural, entre artistas e alunos da rede de ensino e dos projetos socais (coral/orquestra), convidados/selecionados e que farão parte da programação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257367 - Coletivo Cultural Rock Maracatu - Se É Do Povo, É Popular!" 40.259.856 FERNANDA DOS ANJOS GUIMARAES CNPJ/CPF: 40.259.856/0001-09 Processo: 01400030030202567 Cidade: Maceió- AL; Valor Aprovado: R$ 142.560,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um cortejo pré-carnavalesco do Coletivo Cultural Rock Maracatu _ "Se É Do Povo, É Popular!" com foco na cultura popular e afro-indígena, unindo música, formação artística, acessibilidade e ações socioambientais. Inclui oficinas, rodas de conversa, publicações educativas, registro audiovisual e atividades em comunidades. Busca fomentar a expressão cultural, promover inclusão e ampliar o acesso à cultura por meio de atividades formativas e performáticas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257368 - Olhos nos Olhos ALEXANDRA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 53.774.958/0001-04 Processo: 01400030031202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 341.558,10 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Olhos nos Olhos é uma homenagem de Alexandra Santos à Miúcha, uma das vozes femininas mais ativas e respeitadas da Bossa Nova, atuando como uma ponte entre a geração pioneira e novos públicos. O projeto visa realizar a gravação de um álbum com 8 (oito) músicas e 2 (duas) apresentações em duas diferentes cidades: Rio de Janeiro e São Paulo. O show terá venda de ingressos, além da distribuição gratuita em plataformas de streaming de áudio. O show de Alexandra Santos, contará com um repertório com 18 (dezoito) músicas do período da Bossa Nova, incluindo as 8 (oito) faixas do álbum Olho nos Olhos gravadas com banda composta por 6 (seis) músicos e artistas convidados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257369 - Filarmônica 5 de Maio em Ação - Circuito Cultural e Oficinas de Patrimônio Imaterial FILARMONICA 05 DE MAIO CNPJ/CPF: 20.480.781/0001-76 Processo: 01400030032202556 Cidade: Pedras de Fogo - PB; Valor Aprovado: R$ 177.741,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Filarmônica 5 de Maio, fundada em 2014 na cidade de Pedras de Fogo/PB, tem como missão difundir a música como expressão artística e instrumento de transformação social. Mantém uma escola de música gratuita, inclusiva, que acolhe crianças, jovens e adultos de diversas origens, inclusive alunos com TEA e TDAH. Este projeto propõe um circuito de 10 apresentações musicais em 10 cidades da Paraíba e de Pernambuco (uma por mês, de março a dezembro de 2026), com repertório exclusivamente dedicado ao cancioneiro nordestino, contemplando compositores e canções tradicionais que marcaram a história cultural da região. Além das apresentações, serão realizadas 10 oficinas culturais de patrimônio imaterial. A circulação contará ainda com a participação especial dos cantores Rafael Loretto e Veridiane Silva, que integrarão o repertório da Filarmônica, ampliando a atratividade e a diversidade cultural das apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257370 - EVENTO VIRTUAL - ARTE E DIREITO EM AÇÃO DAVID CESAR TORRES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .642.376-* Processo: 01400030033202509 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 191.854,57 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "ARTE E DIREITO EM AÇÃO" propõe a realização de 12 encontros virtuais mensais, ao longo de um ano, promovendo debates sobre temas jurídicos especialmente voltados ao universo cultural, como direitos autorais, contratos artísticos, políticas públicas e liberdade de expressão. Cada Edição contará com a participação de um músico ou grupo de música instrumental ou regional brasileira, que realizará apresentações intercaladas ao debate. O conteúdo será transmitido ao vivo com interação do público e ficará disponível posteriormente em formato de vídeo no canal de youtube ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257371 - FESTIVAL RÓ-RÉ-MI MOTO GOLE MOTO CLUB CNPJ/CPF: 09.628.776/0001-25 Processo: 01400030034202545 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 738.282,60 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 1 (um) Festival cultural no município de Quatro Barras/PR, com 14 horas de programação musical contínua distribuída em 3 (três) palcos simultâneos. Este evento contará com diversas atrações musicais, reunindo bandas autorais em início de carreira, covers consolidados e atrações de renome nacional, em gêneros variados como rock, reggae, MPB e sertanejo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257377 - Cultura Mix ALDINARA SILVA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: .801.287- Processo: 01400030042202591 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 162.684,14 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo incitar a participação popular em eventos culturais na região dos Lagos no Rio de Janeiro, através de apresentação da Banda musical instrumental , apresentação de Show de Mímica e Apresentação de Grupo de Capoeira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257378 - Quarteto Nume - Turnê 2026 MARCAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.771.634/0001-90 Processo: 01400030044202581 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 476.822,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará 12 concertos gratuitos de música de câmara em Santa Catarina, apresentados pelo Quarteto Nume, com 4 repertórios distintos que abrangem diferentes períodos e estilos musicais. As apresentações ocorrerão em Florianópolis e em cidades de várias mesorregiões do estado, promovendo descentralização cultural e acesso democrático. O repertório valoriza a diversidade, incluindo obras de compositores negros e compositoras mulheres. Como contrapartida social, o grupo levará música de qualidade a instituições voltadas a crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa reafirma o compromisso com a formação de plateia, inclusão, acessibilidade e sustentabilidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257379 - Viva - A Vida é uma Festa ARTE EM ACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 20.444.159/0001-02 Processo: 01400030046202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.736.783,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva _ A Vida é uma Festa" propõe a realização de um concerto inédito no Brasil, baseado no aclamado filme da Disney-Pixar. Sucesso mundial de crítica e público, o longa-metragem será exibido em tela de cinema com trilha sonora interpretada ao vivo por uma orquestra. A montagem brasileira apresenta performances ao vivo, figurinos inspirados nos personagens e elementos visuais que evocam o universo afetivo do filme. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita para alunos da rede pública, abordando o processo criativo de adaptação do espetáculo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257380 - Projeto Maré Sonora EVELYN VICENTE DO CARMO CNPJ/CPF: .657.127- Processo: 01400030047202514 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 498.440,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Maré Sonora é um projeto de valorização da música autoral brasileira que combina etapas online e uma final presencial em Guarapari (ES). A iniciativa abre edital público para inscrição de artistas independentes, realiza seleção técnica e semifinal online com participação do voto popular, culminando em uma finalíssima com apresentações das canções selecionadas e shows de convidados. Além das performances, o festival oferece atividades formativas, como oficinas e roda de conversa, ampliando o impacto cultural e educativo. O evento será gratuito, acessibilidade em Libras e legendas, garantindo alcance ampliado e inclusão de diferentes públicos, consolidando-se como um espaço de circulação, difusão e formação para a nova cena musical independente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257381 - Selestrial ELUIZO TAVARES MAGALHAES JUNIOR 62935860349 CNPJ/CPF: 22.666.401/0001-18 Processo: 01400030048202569 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 142.114,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Selestrial propõe a gravação de um álbum instrumental com 10 faixas de Hermeto Pascoal, em releituras criativas de Júnior Crato (flauta) e Fabrício da Rocha (violão). A proposta inclui a produção do disco em estúdio profissional, lançamento em formatos digital, CD e vinil, realização de um show de lançamento gratuito e duas oficinas formativas (flauta e violão), ampliando o acesso à música instrumental brasileira contemporânea. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257382 - Mbira Brasil do Futuro AILTON MARIO NASCIMENTO CNPJ/CPF: *.176.575- Processo: 01400030049202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 192.493,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto objetiva, trazer de volta para Salvador (e por conseguinte para o Brasil), a Mbira (instrumento musical melódico ancestral africano, muito popular no Brasil Colônia e Império) através de um curso para 3 grupos de adolescentes (16 x 3), a partir de14 anos, em situação de vulnerabilidade social (com predominância negra), em 3 ONGs comunitárias: Projeto Axé, GECBA e Motumbaxé, democratizando o acesso à música instrumental africana, diante do desconhecimento e apagamento histórico acerca dessa práticas instrumentais no Brasil. Pretendemos fomentar as musicalidades da África Austral (notadamente Zimbabwe e Moçambique) possibilitando uma experiência diversa àquela da colonialidade do saber, estimulando potencial criativo dos/as participantes e fortalecendo a perspectiva educacional antirracista/decolonial, com noções sobre estruturação músical, história da África, relações étnico-raciais e cidadania, a partir da mbira nyunganyunga. Todas atividades do projeto serão gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257383 - Choro Didático nas Escolas BETHOVEN E JUBILEU LTDA CNPJ/CPF: 10.940.322/0001-74 Processo: 01400030050202538 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 198.880,00