DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200041 41 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Choro Didático nas Escolas realizará 16 aulas-espetáculos interativas sobre o gênero musical Choro em escolas públicas de Natal/RN, sendo duas apresentações por mês, durante 8 meses. As atividades contarão com músicos potiguares e repertório executado ao vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257395 - Festival Gastronômico - Itabirito/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Processo: 01400030075202531 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.833.865,09 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta refere-se ao Festival Gastronômico de Itabirito, evento anual que tem como principal objetivo valorizar a cultura alimentar local e salvaguardar saberes tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural de Itabirito, registrado através do Decreto Municipal 9125, de 10 de Dezembro de 2010. A realização contempla a estrutura necessária para o festival, com acesso gratuito e inclusivo, permitindo a integração de produtores agroecológicos, bares, restaurantes e artistas locais e regionais. A programação inclui oficinas formativas sobre o preparo de receitas tradicionais como o pastel de angu, apresentações musicais que valorizam a diversidade cultural brasileira e ações educativas voltadas à preservação do patrimônio imaterial. Embora não possua data fixa, o festival é realizado anualmente desde 2012. Esta proposta viabiliza a próxima edição do evento, garantindo sua continuidade como importante instrumento de salvaguarda cultural, formação e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257397 - Protagonistas do Amanhã - Música, Audiovisual e Cultura para Crianças e Adolescentes PROJETO DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E A FAMILIA SEMENTES DO AMANHA CNPJ/CPF: 22.474.228/0001-56 Processo: 01400030078202575 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 525.860,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Protagonistas do Amanhã _ Música, Audiovisual e Cultura para Crianças e Adolescentes realizará, ao longo de 12 meses, oficinas de música (violino e saxofone), audiovisual (fotografia, filmagem e podcast) e palestras culturais voltadas para 800 crianças e adolescentes. As atividades incluem produção autoral de conteúdos digitais e ensaios abertos à comunidade. Como culminância, será realizada uma apresentação musical gratuita para 1000 pessoas, reunindo apresentações musicais, exibição de curtas produzidos nas oficinas de audio.v ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400029918202557 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.259.606,70 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto UMA SANFONA, UM TRIÂNGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER! Tem como principal foco oficinas de formação de Crianças, Jovens e adultos, No entorno das comunidade Itapicuru, Pontilão e Jaboticabal no município de Jacobina com oficinas de percussão, canto e sanfona; E em culminância do projeto, dar continuidade ao 2º Encontro de Forró tradicional na cidade de Jacobina, "Um Forró Pra Nóis Dois" com artistas locais, regionais e nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257313 - Equipamentos Essenciais Para um Estúdio de gravação e Musical /Lucelia chavito 54.050.355 LUCELIA CHAVITO RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ/CPF: 54.050.355/0001-14 Processo: 01400029919202500 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 152.251,90 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é definir as necessidades de equipamentos adequados para gravação de áudio, como os materias de um estúdio de pequeno porte,que será executado ensaios e gravações áudios musicais de uma qualidade estética harmoniosa. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257327 - Trilogia Musical - O Baiano Precisa Ser Estudado ORI IMAGEM E SOM PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 14.785.375/0001-19 Processo: 01400029936202539 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 799.986,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: No calor único do verão de Salvador, onde cada esquina pulsa história e cada batida de tambor carrega séculos de memória, nasce a Trilogia Musical _ O Baiano Precisa Ser Estudado. A proposta mergulha na identidade cultural afro-baiana, conectando tradição e contemporaneidade, serão produzidas três faixas originais musicais, um vidêo clipe com estética e linguagem inovadora, um curta-metragem documental sobre o processo da construção das faixas. Como contrapartida, três eventos de lançamento gratuito. O projeto é pura energia, romance e pertencimento, buscar visibilizar a musicalidade negra, da Bahia para o mundo. A proposta é ousada: unir artistas da velha guarda, blocos afros históricos e novos nomes da cena baiana em encontros musicais que vão muito além do "feat". São diálogos sonoros onde o axé se encontra com o afropop, o ijexá conversa com o R&B e o Rap, e o samba-reggae se mistura ao groove moderno. Tudo com a estética, inovação e a força rítmica que só a Bahia sabe entregar. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257372 - EXPOAGRO ALTAMIRA CHEILIANE ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: .950.462-* Processo: 01400030035202590 Cidade: Altamira - PA; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 09/11/2025 Resumo do Projeto: A 42ª Expo Agro Altamira é um evento agropecuário que integra negócios, tecnologia, tradição e entretenimento, com exposição de gado, feira de máquinas, competições de rodeio, shows musicais, gastronomia e atividades educativas. O projeto visa fomentar o agronegócio regional, valorizar a cultura sertaneja, promover a sustentabilidade e movimentar a economia local, com entrada gratuita e programação diversificada para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257373 - XXXII CARATINGA CHEILIANE ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: .950.462- Processo: 01400030037202589 Cidade: Altamira - PA; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O XXXII Festival do Caratinga, em Senador José Porfírio (PA), é um evento cultural gratuito que fortalece as tradições ribeirinhas do Xingu. Com competições de pesca, corrida de rabeta, shows musicais (artistas locais, regionais e nacionais), gastronomia típica e ações de sustentabilidade, o projeto preserva o patrimônio imaterial da região. Objetiva impulsionar o turismo, gerar renda para comunidades locais e conscientizar sobre a preservação ambiental, consolidando-se como o maior evento cultural do município. Previsto de 29/01 a 01/02/2026, espera atrair 60 mil visitantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257374 - Sol e Samba GITANA HENRIQUES PIMENTEL CNPJ/CPF: 19.135.174/0001-90 Processo: 01400030038202523 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 110.439,45 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sol e Samba é um evento cultural criado e produzido pela cantora, atriz e produtora cultural, Gitana Pimentel. Ele nasceu em 2023, em Patos-PB, com a proposta de valorizar gêneros como o samba e o chorinho, pouco presentes na cena musical do sertão paraibano. Na primeira edição, realizada através da Lei Paulo Gustavo, o projeto teve grande repercussão, reuniu cerca de 150 pessoas e recebeu até voto de aplauso da Câmara Municipal de Patos. O evento chega à 2ª edição, com programação totalmente gratuita e aberta ao público, na Concha Acústica da Praça Edivaldo Motta, em Patos, e traz: Chorinho ao vivo com músicos locais; Discotecagem em vinil com DJef; Roda de samba comandada por você; DJ Gleydson Virgulino com pesquisa em música brasileira ivências de samba de gafieira com professores convidados.Sol e Samba promove diversidade, fortalece artistas locais, ocupa o espaço público com arte, estimula a economia criativa e forma novos públicos para a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257375 - Circulação Cascabulho 30 anos LEONARDO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO CNPJ/CPF: .114.484- Processo: 01400030040202501 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 178.200,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cascabulho _ 30 Anos celebra três décadas de uma das bandas mais inventivas e representativas da música nordestina contemporânea. Unindo radição e inovação, o grupo ressignificou as matrizes culturais do maracatu rural, cavalo marinho, coco, baião e ciranda em diálogo com o rock, o samba-funk e o experimentalismo urbano. A proposta prevê apresentações gratuitas nas cidades de: Recife, Maceió, João Pessoa, Natal, Fortaleza e Salvador. Em cada cidade haverá dois shows gratuitos e duas oficinas de maracatu e percussão, com 2h de duração, para até 30 participantes por turma, promovendo acesso, formação e fruição cultural. As oficinas serão conduzidas por Leo Oroska _ integrante do Cascabulho, fundador da banda Sheik Tosado, músico das bandas Bonsucesso Samba Clube e convidado do show de Max Cavalera no Abril Pro Rock _ e Jorge Martins, mestre do Maracatu Estrela Brilhante do Recife (com 119 anos de tradição), fundador do Cascabulho e figura central da cultura popular no Morro da Conceição, em Recife. A acessibilidade é um compromisso do projeto: os shows contarão com intérprete de LIBRAS e legendas. A equipe contempla ainda diversidade racial, geracional, de gênero, orientação sexual e neurodivergência, com destaque para o técnico de som Luan Albuquerque, profissional com paralisia cerebral. O projeto também adota ações sociais e ambientais estruturadas, como a doação de CDs para escolas públicas, bibliotecas, casas de acolhimento e instituições para pessoas com deficiência visual (10 unidades por cidade), uso de papel reciclado e separação de resíduos sólidos. Do ponto de vista da inclusão, a iniciativa contempla diferentes faixas etárias, saberes populares e trajetórias identitárias, fortalecendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como educação de qualidade, igualdade de gênero e redução das desigualdades. Com essa programação estruturada, o Cascabulho _ 30 Anos reafirma seu papel como referência estética e política na cena cultural brasileira, reforçando o compromisso com a democratização da cultura, a valorização da diversidade e o fortalecimento da identidade nacional por meio das expressões populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257376 - Dizendo verso e cantando histórias JADSON HENRIQUE DE LIMA CNPJ/CPF: .212.564-* Processo: 01400030041202547 Cidade: Bom Jesus - RN; Valor Aprovado: R$ 27.472,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O recital "Dizendo Verso e Cantando Histórias", do poeta Jadson Lima e do músico Davi Lima, é uma experiência poética-musical que celebra a riqueza da cultura nordestina. Unindo a declamação de poemas autorais ao acompanhamento instrumental e à música popular, o espetáculo conduz o público por uma viagem sensível, marcada pela oralidade, pelas memórias e pelas tradições da região. Alternando versos e canções, os artistas compartilham vivências pessoais e referências artísticas que refletem a força da identidade regional, criando um espaço de troca e conexão entre artista e plateia. Entre narrativas poéticas e melodias que evocam afetos, a apresentação destaca a potência da palavra falada e da música como expressões de pertencimento e resistência cultural. Mais do que um recital, "Dizendo Verso e Cantando Histórias" é um convite para sentir, refletir e se encantar com a poesia e a música que pulsa no coração do Nordeste. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257361 - Encruzilhadas Pedagógicas: encontros sobre epistemologias de terreiro em práticas educacionais FABIO ARAUJO CNPJ/CPF: .283.790-* Processo: 01400030024202518 Cidade: Chapeco - SC; Valor Aprovado: R$ 22.943,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Encruzilhadas Pedagógicas: conversas sobre epistemologias de terreiro em práticas educacionais promoverá cinco oficinas gratuitas, conduzidas por educadores(as) - preferencialmente - negros(as) com vivência em terreiros, para professores, estudantes de licenciatura e profissionais da educação. As atividades visam fortalecer a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, valorizando saberes afro-brasileiros e indígenas. Como produto final, serão elaborados planos de aulas digitais coletivas e colaborativa com propostas pedagógicas antirracistas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257362 - Raízes de Arari - Tradições Populares em Movimento INSTITUTO PERONE CNPJ/CPF: 08.732.951/0001-67 Processo: 01400030025202554 Cidade: Arari - MA; Valor Aprovado: R$ 192.604,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes de Arari _ Tradições Populares em Movimento" busca preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural imaterial do município de Arari, no Maranhão, inserido no contexto da diversidade cultural do Nordeste.