DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200042 42 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 666, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254958 - CIRIO ILUMINADO 2025 ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Cidade: Olinda - PE; Valor Complementado: R$ 224.796,40 Valor total atual: R$ 3.683.797,31 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 221082 - Livro Caminhando pela Rota Jaguara HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha TATIANA ANDREIA SANTIN 58918353049 CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 10/10/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 230766 - Povos Originários - Arquitetura monumental e arte indígena pré-colonial no Planalto Serrano e no Vale do rio Uruguai, em Santa Catarina FAZER GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 20/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 233980 - Emancipação do Hemisfério Sul II TEDDE DEISIGN LTDA ME CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416079 - Da Torah à IA ALBERTO NAAR CNPJ/CPF: .464.017-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242738 - Brinquedoteca - Construindo Cultura GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Cidade: Hortolândia - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245199 - A História do Transporte na Amazônia FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247776 - TRAJETÓRIA DE UMA VIDA CARLOS PESSOA COELHO JUNIOR CNPJ/CPF: .216.226- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 222925 - MEMORIAS INCLUSIVAS INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242692 - Cultivando Arte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245265 - Brasil Cultura Itinerante JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 42909503453 CNPJ/CPF: 36.700.257/0001-01 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247286 - Tangências ARTE SERRINHA PRODUES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.713.288/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 223526 - Libertarte- a música transforma INSTITUTO LIBERTARTE CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313937 - Expo Itaguaí ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2315324 - DVD GRUPO MARCA BAILEIRA 10 ANOS RAPHAEL GILVANI CHAVES CNPJ/CPF: .053.899- Cidade: Ireneópolis - SC; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232999 - Cavaco Centro LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: .541.239-* Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410549 - Festival Toca - 5ª edição INSTITUTO ATO TODA ARTE CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412454 - SOM CLUBE NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241615 - Agência Prezzença A PROPOSITO LTDA CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 09/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416242 - 20ª edição da Caminhada do Forró ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 20/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243206 - TUDOQUETOCO fabio veroneze rosa CNPJ/CPF: .847.838- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243924 - Programação Cultural do Festival da Lagosta/ Diversidade, Inclusão e Equidade ASSOCIACAO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUI-GDTUR CNPJ/CPF: 11.339.088/0001-97 Cidade: Icapuí - CE; Prazo de Captação: 17/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244451 - Paulo Davi Big Band PAULO DAVI E SILVA CNPJ/CPF: .591.439- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249821 - Festival Entre Tons INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250052 - 6º Kerbfest Joaneta ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL JOANETA CNPJ/CPF: 91.589.374/0001-40 Cidade: Picada Café - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 23/10/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 223557 - geo e paleo historia da floresta amazônica MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74 Cidade: Manaus - AM;