DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200043 43 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 223723 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO FAMILIAR - PAF ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 223840 - Um Jardim para Tchekhov - Rio de Janeiro CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230712 - FESTIVAL BON ODORI 2023 - Festival Goiano da Cultura Nipo-Brasileira ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE GOIAS CNPJ/CPF: 37.427.192/0001-27 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310633 - TURMA NA PISTA PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232745 - FAMÍLIA DINDIM - CIRCULAÇÃO S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236180 - Um Jardim para Tchekhov CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236628 - Companhia Barrica do Maranhão GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239770 - Espetáculo Lumiar do Sertão ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96 Cidade: Lago da Pedra - MA; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410130 - Ballet Bolshoi - Espetáculo Giselle C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412713 - Todas as Tribos Cantam Lupi Festival MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06 Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414365 - 12º FESTIVAL ATENA ASSOCIACAO CULTURAL ATENA - ACA CNPJ/CPF: 09.613.310/0001-56 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO ANJOS DA ENFERMAGEM CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245653 - Os Protetores da Floresta em Ação WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245672 - Lentamente, a Vida TROVAO PRODUTORA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 35.208.078/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246189 - Agua Joia Rara NSC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ/CPF: 49.626.163/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246531 - Suinofest 2025 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246557 - GUYS AND DOLLS SANTO EXPEDITO SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 11.353.239/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246729 - Abdias Nascimento: Sobre Axés de Sangue e Esperança EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247702 - Deu Match EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248377 - XÍCARA SUJA GIRA MUNDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.633.534/0001-11 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249129 - O Labirinto de Tebas KASEL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.916.223/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2411218 - AS MANAS IVAN ALBERTO DE SOUZA CNPJ/CPF: .997.016-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415929 - Palavras de Mulher LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 540.399,82 Valor total atual: R$ 447.562,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253648 - HARRY POTTER YULE BALL BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 176.199,74 Valor total atual: R$ 4.823.722,54 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253721 - Ponto de Partida - Plano Bianual 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA CNPJ/CPF: 19.556.190/0001-56 Cidade: Barbacena - MG; Valor Reduzido: R$ 42.322,50 Valor total atual: R$ 4.473.768,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412711 - Album Ally Knihs ALESSANDRA KNIHS CNPJ/CPF: .665.609-* Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 676,50 Valor total atual: R$ 100.798,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413670 - FIC Maluco Beleza - Festival Internacional de Corais e Bandas MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 110.403,81 Valor total atual: R$ 735.897,93 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250500 - Semana da Sergipanidade 2025 INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67 Cidade: Aracaju - SE; Valor Reduzido: R$ 5.296,50 Valor total atual: R$ 511.135,79