DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200104 104 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 685, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202405098 .JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) .2000 (duas mil) .ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO .ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU . .2 .202405517 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .100 (cem) .Afya Universidade Unigranrio .COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA . .3 .202327943 .INTELIGÊNCIA DE MERCADO E ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .4 .202306056 .INTELIGÊNCIA DE MERCADO E ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .5 .202330763 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .6 .202330742 .LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .7 .202405741 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA . . .8 .202204565 .INTERNET DAS COISAS E COMPUTAÇÃO EM NUVEM (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .9 .202404416 .HISTÓRIA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES . .10 .202403865 .JORNALISMO (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO . .11 .202403866 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO . .12 .202403867 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO . .13 .202204805 .LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA . . .14 .202335695 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .6000 (seis mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .15 .202403907 .INVESTIGAÇÃO FORENSE E PERÍCIA CRIMINAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário Fanor Wyden .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . .16 .202404083 .INTERNET DAS COISAS E COMPUTAÇÃO EM NUVEM (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI .UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LT DA . .17 .202329537 .JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) .1080 (uma mil e oitenta) .Centro Universitário FBV Wyden .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . .18 .202405144 .LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .19 .202405296 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe- UNIJAGUARIBE .ASSOCIACAO MULTIVERSA EDUCACIONAL - AME . .20 .202219187 .HISTÓRIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS .SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA . . .21 .202219188 .LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) .160 (cento e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS .SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA . . .22 .202219189 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS .SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA . . .23 .202403842 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .300 (trezentas) .Centro Universitário Sul-Americana .UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA . .24 .202328855 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .375 (trezentas e setenta e cinco) .FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS .INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDA . .25 .202330601 .LETRAS PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Faculdade IPEMIG .INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LT DA . .26 .202404015 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .200 (duzentas) .FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA S AÚ D E .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA . .27 .202211943 .LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) .970 (novecentas e setenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. . .28 .202405344 .JORNALISMO (Bacharelado) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .29 .202322565 .JORNALISMO (Bacharelado) .48000 (quarenta e oito mil) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .30 .202211833 .HISTÓRIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . PORTARIA SERES/MEC Nº 686, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO