DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 2.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Olivença .Estiagem - 1.4.1.1.0 .09 .08/09/2025 .59051.044204/2025-66 . .AL .Olho D`Água das Flores .Estiagem - 1.4.1.1.0 .23 .09/09/2025 .59051.044209/2025-99 . .AL .Batalha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .33 .17/09/2025 .59051.044268/2025-67 . .AL .Jaramataia .Estiagem - 1.4.1.1.0 .17 .10/09/2025 .59051.044254/2025-43 . .AL .Piranhas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .12 .17/09/2025 .59051.044248/2025-96 . .BA .Barra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .414 .12/09/2025 .59051.044202/2025-77 . .BA .Santaluz .Estiagem - 1.4.1.1.0 .57 .21/08/2025 .59051.044107/2025-73 . .BA .Queimadas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .219 .05/09/2025 .59051.044190/2025-81 . .BA .Nova Itarana .Estiagem - 1.4.1.1.0 .496 .08/09/2025 .59051.044217/2025-35 . .BA .Ruy Barbosa .Estiagem - 1.4.1.1.0 .103 .09/09/2025 .59051.044252/2025-54 . .BA .Belo Campo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .230 .10/09/2025 .59051.044194/2025-69 . .BA .Licínio de Almeida .Estiagem - 1.4.1.1.0 .122 .17/09/2025 .59051.044307/2025-26 . .BA .Santa Maria da Vitória .Estiagem - 1.4.1.1.0 .6.200 .18/09/2025 .59051.044319/2025-51 . .BA .Capela do Alto Alegre .Estiagem - 1.4.1.1.0 .190 .18/09/2025 .59051.044265/2025-23 . .BA .Cordeiros .Estiagem - 1.4.1.1.0 .138 .22/09/2025 .59051.044291/2025-51 . .BA .Lapão .Estiagem - 1.4.1.1.0 .252 .25/09/2025 .59051.044324/2025-63 . .PB .Ouro Velho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .012 .11/09/2025 .59051.044211/2025-68 . .PB .Amparo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .62 .15/09/2025 .59051.044262/2025-90 . .PB .Fa g u n d e s .Estiagem - 1.4.1.1.0 .41 .15/09/2025 .59051.044223/2025-92 . .PB .Araruna .Estiagem - 1.4.1.1.0 .54 .15/09/2025 .59051.044311/2025-94 . .PB .Barra de Santana .Estiagem - 1.4.1.1.0 .24 .17/09/2025 .59051.044316/2025-17 . .PB .Picuí .Estiagem - 1.4.1.1.0 .1.247 .17/09/2025 .59051.044216/2025-91 . .PB .Aguiar .Estiagem - 1.4.1.1.0 .134 .18/09/2025 .59051.044251/2025-18 . .PB .Aroeiras .Estiagem - 1.4.1.1.0 .17 .22/09/2025 .59051.044255/2025-98 . .PI .São Francisco de Assis do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .21 .09/09/2025 .59051.044250/2025-65 . .PI .Betânia do Piauí .Seca - 1.4.1.2.0 .23 .16/09/2025 .59051.044317/2025-61 . .PI .Simões .Seca - 1.4.1.2.0 .48 .17/09/2025 .59051.044225/2025-81 . .PI .Acauã .Seca - 1.4.1.2.0 .19 .17/09/2025 .59051.044323/2025-19 . .PI .Várzea Branca .Seca - 1.4.1.2.0 .53 .24/09/2025 .59051.044328/2025-41 . .RN .Almino Afonso .Seca - 1.4.1.2.0 .24 .12/09/2025 .59051.044214/2025-00 . .RN .Florânia .Seca - 1.4.1.2.0 .22 .22/09/2025 .59051.044325/2025-16 . .RN .Paraú .Seca - 1.4.1.2.0 .28 .22/09/2025 .59051.044309/2025-15 . .SE .Poço Redondo .Seca - 1.4.1.2.0 .269 .16/09/2025 .59051.044253/2025-07 . .SE .Nossa Senhora da Glória .Estiagem - 1.4.1.1.0 .804 .24/09/2025 .59051.044261/2025-45 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AM .Benjamin Constant .Estiagem - 1.4.1.1.0 .317 .15/09/2025 .59051.044267/2025-12 . .AM .Eirunepé .Estiagem - 1.4.1.1.0 .084 .15/09/2025 .59051.044287/2025-93 . .PA .Capitão Poço .Vendaval - 1.3.2.1.5 .116 .09/09/2025 .59051.044203/2025-11 . .PA .Dom Eliseu .Estiagem - 1.4.1.1.0 .313 .10/09/2025 .59051.044247/2025-41 . .PA .Floresta do Araguaia .Estiagem - 1.4.1.1.0 .217 .16/09/2025 .59051.044327/2025-05 . .PA .Moju .Outras Infestações - 1.5.2.3.0 .191 .18/09/2025 .59051.044224/2025-37 . .PA .Rio Maria .Estiagem - 1.4.1.1.0 .643 .17/09/2025 .59051.044288/2025-38 . .PA .Terra Alta .Alagamentos - 1.2.3.0.0 .114 .10/09/2025 .59051.044144/2025-81 . .RO .Guajará-Mirim .Estiagem - 1.4.1.1.0 .17.436 .12/09/2025 .59051.044205/2025-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PR .Boa Ventura de São Roque .Vendaval - 1.3.2.1.5 .219 .29/09/2025 .59051.044326/2025-52 . .PR .Dois Vizinhos .Vendaval - 1.3.2.1.5 .22.676 .23/09/2025 .59051.044266/2025-78 . .PR .Mandaguaçu .Estiagem - 1.4.1.1.0 .9.760 .23/09/2025 .59051.044318/2025-14 . .RS .Barra do Ribeiro .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .4.075 .25/08/2025 .59051.044197/2025-01 . .SC .Leoberto Leal .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .074 .08/09/2025 .59051.044259/2025-76 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .GO .Adelândia .Estiagem - 1.4.1.1.0 .061 .18/09/2025 .59051.044226/2025-26 . .GO .Jaupaci .Estiagem - 1.4.1.1.0 .174 .15/09/2025 .59051.044228/2025-15 . .MT .Brasnorte .Vendaval - 1.3.2.1.5 .089 .15/09/2025 .59051.044213/2025-57 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.003, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MG .Itambacuri .Seca - 1.4.1.2.0 .55 .16/09/2025 .59051.044321/2025-20 . .MG .São Gonçalo do Pará .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .4.836 .17/09/2025 .59051.044256/2025-32 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS