DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de eletrodomésticos ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2025) 120016-00001-2024NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613025063202417. Objeto: Aquisição de Fardamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/120072-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/CAE/2025 O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas homologa o resultado da Concorrência nº 90005/CAE/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização no DTCEABW - Barra do Graças (MT), tudo relativo ao PAG n° 67106.002130/2024-55, e adjudica ao consórcio vencedor: L.G.E. ELETRÔNICA LTDA (cnpj: 66.012.014/0001-33) e CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (cnpj: 13.161.701/0001-54), no valor global de R$ 31.420.158,09 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), conforme ata nº 5 da Concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.10.1 do edital. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2025 MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Ordenador de Despesas do CAE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90134/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), destinados aos Cursos de Capacitação para Trabalho em Altura (APH007). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 02/10/2025) 120195-00001-2025NE800845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/AJUR- 4/2025, em razão do descumprimento ao Contrato nº 076/CAE-SDAP/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigida ao Ordenador de Despesas da SDAP, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 671060008422025. , publicada no D.O.U de 01/08/2025 . Objeto: Contratação de obras de engenharia de Reforma do prédio F3 - E-615 do ICEA Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 03/10/2025 às 08h00. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE Número do contrato: 242/2021 Nº Processo: 67106.000835/2021-95 Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 187, página 14 de 01/10/2025, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS. Leia-se: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO G A L EÃO. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006289202592. Objeto: Contratação de sistema de controle de jornada de trabalho (registro de ponto) com reconhecimento facial, interligado à folha de , visando atender às necessidades da Comissão pagamento, bem como a cessão de uso de plataforma de gestão de Recursos Humanos de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90096/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278001990202408. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados. Novo Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2025) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120024 Nº Processo: 67532004414202476. Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 17.308.883/0001-02 - INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no instrumento contratual 024/2024 e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 horas diárias. CTT 024/2024, abrange hospital especializado em tratamentos psicológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005485202476. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção, sob demanda, de descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações da guarnae-ls. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 340.282,35. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO OFICIO N 47/ARC/6912, de 1° de outubro de 2025. Processo: 67115.006237/2025-44 Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), neste ato representada pelo Diretor do Parque de Material Aeronáutico São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 67115.003057/2025-19, referente ao PREGÃO ELETR Ô N I CO n° 117/2023 (Processo Administrativo n° 67267.006323/2023-51): Fato: A empresa não realizou a entrega dos materiais solicitados na nota de empenho n° 2024NE001356 Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1 do TR, anexo ao Edital. Referência Legal: Incisos I e II do art. 155 da Lei n° 14.133/2021. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Braz Leme, no 3258 - Santana - São Paulo/SP - CEP 02022- 021, telefone (11) 2281-4074, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas. SAO PAULO, SP 2 de outubro de 2025 WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Diretor