DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300024 24 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267007310202481. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia Informação e Comunicação. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 072/GAPDFSERIPAVI/2022. Nº Processo: 67018.000298/2022-53. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 072/GAPDFSERIPAVI/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº Processo 67289.007129/2025-05. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO do militar, EMILIO KERBER FILHO, matrícula 3051480, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Indício de Irregularidade emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versa sobre a acumulação irregular de vínculos empregatícios na Administração Pública. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 034 812 140 BR, da EBCT, a Carta n° 111/DRH-3/7312, de 07/08/2025, foi devolvida aos Correios e até o momento não houve manifestação. Nesse sentido, tendo em vista que o militar encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, garantindo o contraditório e ampla defesa, em consonância com o inciso LV, Art. 5° da Constituição Federal, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, bem como a apresentação das fichas financeiras referentes a outra fonte pagadora de janeiro de 2025 até a última disponível, podendo ainda, apresentar documentos para comprovação de possível regularidade por meio do telefone fixo (61) 3364-8136, e-mail: [email protected] e/ou WhatsApp n° (61) 99823-3373. O não cumprimento do prazo ocasionará na adoção das demais providências cabíveis, até devida regularização do caso conforme legislação mencionada pelo TCU. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Ien Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.003405/2025. Objeto: Aquisição de Material de Consumo II para o HFAB. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 -, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67012000797202543. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000150202578. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário e uniformes para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP- RJ) e Unidades Apoiadas Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 02/10/2025) 120039-00001-2025NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90044/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005133/2025-24, referente ao Pregão Eletrônico nº 90044/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de utensílios para Central de produção de Alimentos (CPA), como segue: Empresa VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 26.091.008/0001-02, total: R$ 20.400,00; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 74.312,50; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 112.700,00; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001- 70, total: R$ 15.800,00; Empresa FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.467.216/0001-41, total: R$ 7.900,00; Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total: R$ 14.133,50; Empresa MARIS DISTRIBUIDORA E AS S ES S O R I A LTDA, CNPJ: 45.702.540/0001-55, total: R$ 16.281,30; Empresa E.M.P.M. COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 53.070.816/0001-58, total: R$ 8.400,00. HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int Ordenador de Despesas por delegação de competência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000256202498. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas localizadas na estrutura da Base de Recepção de Veteranos, visando a instalação e exploração de serviços de lanchonete/cafeteria. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/120623-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 01/10/2025) 120623-00001-2025NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.005623/2025-56. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de análises clínicas, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 18/09/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenador de Despesas do HACO. Valor Contratado: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Contratada: LABORATORIO ROSETTI LTDA - EXATO LABORATORIOS CLINICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 392 A 393/Gap-C0/2025; Referente Ao Pag nº 67278.000071/2025-90; Unidade: Gap-Co; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2025; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Carnes, Em Proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (Gap-Co). Vigência: 02/10/2025 Á 02/10/2026, Conforme Empresas Vencedoras: J. F. Wagner & Cia Ltda - Cnpj 52.041.398/0001-08, No Valor Total de R$ 958.360,00; Miranda Comercio de Alimentos Ltda - Cnpj 18.999.291/0002-10, No Valor Total de R$ 1.931.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 305 A 320/Gap-C0/2025; Referente Ao Pag nº 67278.001743/2025-84; Unidade: Gap-Co; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90020/2025; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Sarps), Popularmente Conhecidas Como Drones, Baterias, Acessórios, Bem Como Materiais Complementares Como Monitores, Cadeiras, Abrigos e Óculos de Realidade Virtual, Com O Objetivo de Serem Empregadas No Monitoramento e Vigilância da Guarnição de Aeronáutica de Canoas (Guarnae-Co) Vigência: 19/09/2025 Á 19/09/2026, Conforme Empresas Vencedoras: 49.418.054 Maycon Andre Rizzi - Cnpj 49.418.054/0001-60, No Valor Total de R$ 14.802,00; 50.614.681 Jhonatan Rafael dos Santos - Cnpj 50.614.681/0001-56, No Valor Total de R$ 30.780,00; Assuntec - Assuntos Tecnologicos Comercio de Equipamentos Ltda - Cnpj 43.182.905/0001-32, No Valor Total de R$ 591.046,00; Cleverson A M Soares Ltda - Cnpj 30.001.450/0001-60, No Valor Total de R$ 45.857,00; Drone Air Comercio e Servicos Tecnologicos Ltda - Cnpj 59.377.751/0001-74, No Valor Total de R$ 97.500,00; F A Fly Utilidades Ltda - Cnpj 51.651.372/0001-19, No Valor Total de R$ 9.956,00; Horizon Tatical Export Ltda - Cnpj 60.754.773/0001-95, No Valor Total de R$ 40.563,00; L. P. Equipamentos Ltda - Cnpj 07.475.009/0001-06, No Valor Total de R$ 59.052,00; Licitarcom Ltda - Cnpj 21.348.777/0001-11, No Valor Total de R$ 41.650,00; Massa Signorelli Engenharia Ltda - Cnpj 59.957.349/0001-69, No Valor Total de R$ 1.380,00; Nw Drones Comercio e Manutencao de Drones Ltda - Cnpj 32.907.435/0001- 00, No Valor Total de R$ 360.000,00; P & F Importacao e Exportacao Ltda - Cnpj 34.238.351/0001-57, No Valor Total de R$ 4.010,00; Piramide Informatica e Eq u i p a m e n t o s Ltda - Cnpj 63.305.585/0001-78, No Valor Total de R$ 54.600,00; R.A Solucoes Ltda - Cnpj 37.550.502/0001-04, No Valor Total de R$ 41.940,00; Sartronic Drones Ltda - Cnpj 46.767.357/0001-09, No Valor Total de R$ 3.900,00; Trede Center Commerce Ltda - Cnpj 59.095.876/0001-01, No Valor Total de R$ 91.840,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 374 A 391/Gap-C0/2025; Referente Ao Pag nº 67278.001546/2025-65; Unidade: Gap-Co; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2025; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados Gerais e Carvão, Em Proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (Gap- Co). Vigência: 03/10/2025 Á 03/10/2026, Conforme Empresas Vencedoras: Alianca Agro Com. Transportes Ltda - Cnpj 04.863.480/0001-75, No Valor Total de R$ 269.530,00; C2 Comercio de Alimentos e Produtos Para Saude Ltda - Cnpj 54.574.863/0001-00, No Valor Total de R$ 209.750,00; Disbev Comercio de Bebidas e Eventos Ltda - Cnpj 14.811.164/0001-03, No Valor Total de R$ 182.503,00; Olivia Ribeiro da Silva Neta - Cnpj 37.334.256/0001-45, No Valor Total de R$ 79.425,00; Vigência: 19/09/2025 Á 19/09/2026, Conforme Empresa Vencedora: L.A Company Representacoes Ltda - Cnpj 33.980.249/0001- 60, No Valor Total de R$ 408.441,20; Vigência: 23/09/2025 Á 23/09/2026, Conforme Empresas Vencedoras: Am Comercio de Alimentos Ltda - Cnpj 22.099.117/0001-07, No Valor Total de R$ 3.906,00; Bunker Comercio e Servicos Ltda - Cnpj 59.201.113/0001-06, No Valor Total de R$ 856.075,00; Ca Comercio de Alimentos Ltda - Cnpj 28.337.943/0001- 23, No Valor Total de R$ 158.004,50; Di-Suco Comercio de Alimentos Ltda - Cnpj 73.458.754/0001-63, No Valor Total de R$ 56.900,00; Elana de Oliveira Simoes Ltda - Cnpj 50.644.308/0001-48, No Valor Total de R$ 11.383,50; Everest Distribuidora de Alimentos Food Service Ltda - Cnpj 18.762.737/0001-07, No Valor Total de R$ 344.487,50; Fabio Edinger - Cnpj 18.915.947/0001-98, No Valor Total de R$ 15.000,00; Licit Lataro Limitada - Cnpj 56.955.436/0001-99, No Valor Total de R$ 52.500,00; Novax Distribuidora Ltda - Cnpj 52.333.210/0001-03, No Valor Total de R$ 48.444,00; Nutricelli Comercio de Alimentos Ltda - Cnpj 12.433.700/0001-59, No Valor Total de R$ 1.048.129,00; Sucos Monegat Ltda - Cnpj 00.736.426/0001-08, No Valor Total de R$ 3.745,00; Supra Services Comercios de Eletronicos Ltda - Cnpj 15.285.249/0001-68, No Valor Total de R$ 69.185,00; Viviani Anelise Monteiro de Souza - Cnpj 17.579.774/0001-11, No Valor Total de R$ 370.629,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 357 A 373/Gap-C0/2025; Referente Ao Pag nº 67278.007384/2024-98; Unidade: Gap-Co; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90086/2025; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Climatização, Em Proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (Gap-Co). Vigência: 23/09/2025 Á 23/09/2026, Conforme Empresas Vencedoras: 55.593.835 Natalia de Fatima Siqueira Melo - Cnpj 55.593.835/0001-94, No Valor Total de R$ 17.581,63; 57.562.366 Elleonora Yone Narita Nagasava - Cnpj 57.562.366/0001-71, No Valor Total de R$ 870,33; Antonio Carlos Poly Ltda - Cnpj 49.075.392/0001-47, No Valor Total de R$ 3.863,08; App Ar Condicionado