DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300025 25 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ltda - Cnpj 51.891.427/0001-68, No Valor Total de R$ 45.625,33; Ar Central Refrigeracao Ltda - Cnpj 52.805.020/0001-33, No Valor Total de R$ 125.980,25; Asl Servicos & Equipamentos Ltda - Cnpj 24.801.471/0002-48, No Valor Total de R$ 13.440,00; Bruna Bezerra da Silva Eletronica - Cnpj 17.055.604/0001-38, No Valor Total de R$ 1.958,00; D. da Silva Gauterio Ltda - Cnpj 22.820.216/0001-36, No Valor Total de R$ 203.353,19; Dmgr Comercio de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj 24.090.700/0001-82, No Valor Total de R$ 1.380,00; Drw Comercio Ltda - Cnpj 59.850.232/0001-81, No Valor Total de R$ 6.278,53; Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda - Cnpj 51.560.442/0001- 23, No Valor Total de R$ 1.723,46; Jlg Comercial Ltda - Cnpj 50.378.977/0001-15, No Valor Total de R$ 285,75; Jpc Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos Ltda - Cnpj 31.423.546/0001-89, No Valor Total de R$ 146.395,84; Rpf Comercial Ltda - Cnpj 03.217.016/0001-49, No Valor Total de R$ 32.115,39; Rrw Licita Ltda - Cnpj 27.466.469/0001-77, No Valor Total de R$ 4.950,00; Viana Empreendimentos Empresariais Ltda - Cnpj 22.211.647/0001-03, No Valor Total de R$ 2.904,00; Vidor & Heinecke Representacoes Comerciais Ltda - Cnpj 37.201.772/0001-00, No Valor Total de R$ 914,00. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002535/2025-64. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.776.494/0001-82 - APOENA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza externa no estado do amazonas - eacea-ca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 132.867,41. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 80/2025 NUP: 64447.008516/2025-01. Nº Processo: RFQ 0080/2025. Objeto: Equipamento Individual. Total de Itens Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ 0080/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 03/10/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 23/10/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 23/10/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 1º de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.000649/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial sob demanda, não contínuos, para atendimento das instalações do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na Rua Doutor Garnier, nº 390, Triagem, Rio de Janeiro-RJ.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2025) 160307-00001-2025NE800001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 65492.001456/2025-12. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 033/2025-coex/cmat, tendo em vista a cisão parcial da empresa peugeot citroën do brasil automóveis ltda e a sua incorporação pela empresa stellantis automóveis brasil ltda, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/09/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 65492.003338/2025-31. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 060/2025-coex/cmat, tendo em vista a cisão parcial da empresa peugeot citroën do brasil automóveis ltda e a sua incorporação pela empresa stellantis automóveis brasil ltda, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/09/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 65492.003332/2025-63. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 083/2025-coex/cmat, tendo em vista a cisão parcial da empresa peugeot citroën do brasil automóveis ltda e a sua incorporação pela empresa stellantis automóveis brasil ltda, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/09/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 65492.001576/2025-10. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.895,98. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.003917/2024-80. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR), para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 194.547,60. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 60301.000533/2024-12. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR), para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 64.794,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.012163/2024-59. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64273.005854/2025-87. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A DE SELVA. Contratado: 07.106.045/0001-94 - PATROL SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual realizada de forma consensual, nos termos do artigo 137, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, por conveniência das partes, sem que haja inadimplemento contratual por qualquer das partes ou ônus indevido à administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO LEILÃO Nº 01/2022 UASG 160350. Nº Processo: 64012.003746/2022-32. Modalidade: Leilão. O 17º Batalhão Logístico de Selva torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação das informações relativas ao Lote nº 06 do Leilão nº 01/2022, cujo resultado de julgamento foi publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 1º de dezembro de 2022, onde se lê: Placa JPK-5620, leia-se: Placa JKP-5620. MARCIO EVANDRO ROHLING - TC Ordenador de Despesas 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.005458/2022-55. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquina e mão de obra. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 54.096,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.001008/2024-25. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de escavadeira hidráulica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 108.399,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 64046.001008/2024-25. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001- 05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Percentual aplicado a título de reajuste foi de 5,52 %, de acordo com o índice ipca, tendo como base a data do orçamento estimado de 09/05/2024, passando de r$ 3.613,30 para r$ 3.813,11, sendo o valor apostilado neste instrumento contratual.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.393,30. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).