DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026. 1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. 1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência: 01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.720,18. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64590.009137/2019-28. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.757.876/0001-30 - SR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 15/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026 e alteração da mudança social da empresa. 1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. 1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência: 01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508,65. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64590.009137/2019-28. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026. 1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. 1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência: 01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292,34. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64590.009137/2019-28. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 16/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026. 1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. 1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%,. Vigência: 01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.002721/2025-09, resolve aplicar sanção administrativa à empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.105.456/0001-72, de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública, de acordo com o Art 156, Inciso III, § 4º da Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocada denro do prazo de validade de sua proposta, consoante o Art 155, Inciso VI da Lei nº 14.133/21. João Pessoa - PB, 2 de outubro de 2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - TC HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160345 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 64592.002205/2024-75. Contratante: Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para adequação das alvenarias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do Hospital de Guarnição de Natal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2025 a 25/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 469.912,22. Data de Assinatura: 01/10/2025. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2025 - UASG 160199 NR Processo: 64583.018138/2025-09. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice 12 (doze) meses 24 (vinte e quatro) edicoes e Brasindice Online Intermediario, para atender a Comissao de Auditoria do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 10/09/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 2.022,00. CNPJ CONTRATADA: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACO ES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.006002/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adequação do pavilhão alojamento de cabos e soldados da companhia de comando da 10ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 372.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025 DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.027839/2025. Objeto: Contratação de serviço de Adequação do Refeitório do Hotel de Trânsito de Oficiais da 10ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser acessados por meio do link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras - Unidade compradora: 160047 - Número da compra: 900062025 . DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64022.055509/2022-38. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a 29/09/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.050,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. DIRCEU ARCOVERDE-PI RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS/ LBB5966. VARZEA BRANCA-PI HORLANDO FERREIRA MENDES/ GPY6354. MONSENHOR HIPÓLITO-PI FRANCISCO ERICLES DE JESUS / JTJ6618 LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI KLEBER CARVALHO DE SEPEDRO/ ECM3977 Teresina-PI, 2 de outubro de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPER AÇ ÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CURRAIS-PI e PIO IX-PI, haja vista ter sido autorizado suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 06/10/2025 e término em 15/10/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Teresina-PI, 2 de outubro de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj Ordenador de Despesas