DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300044 44 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000055/2025-28. Contrato nº 08/2025. Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: DLS Assessoria e Consultoria Pública e Empresarial Ltda., CNPJ: 24.190.745/0001- 29. Objeto: elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária. no âmbito da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, nas ações em que a Conab figure como autora, ré, assistente e opoente. Em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Anual: R$ R$ 3.064,52. Data da assinatura: 02/10/2025. Nota de Empenho: 2025NE000456. Assinam pela Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves, Superintendente Regional Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: - Sócio Único. EXTRATO DO CONTRATO Processo 21453.000580/2025-43. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: CAUDURO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 03.326.282/0001-00, MUNICÍPIO: São Vicente do Sul/RS, CDA(s): 76.8855.0001-6 e 76.8855.0002-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/09/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Rafael Lampert Cauduro - Sócio, Jadete Barbosa Lampert - Sócia e Carlos Lampert Cauduro - Sócio-Administrador e Fiel Depositário. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital DE SELEÇÃO PÚBLICA MDS/SECF Nº 18/2025 de 13 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, seção 3, páginas 34 a 38: No ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL: Onde lê-se: . .DAT A * .ETAPA . .16/06/2025 .Publicação do Edital e abertura das Inscrições . .25/06/2025 .Oficina de Orientações Virtual - Ciclo de Diálogos do Sisan . .11/08/2025 .Data final para Inscrição de Propostas . .29/09/2025 .Data final para Análise das propostas - Comissão Julgadora . .03/10/2025 .Divulgação/Publicação do resultado preliminar . .10/10/2025 .Data final para a Fase Recursal . .15/10/2025 .Data final para a análise dos recursos . .17/10/2025 .Publicação do Resultado Final do Prêmio . .novembro-dezembro de 2025 .Cerimônia de Premiação * os prazos das etapas deste Edital poderão sofrer alterações a critério do MDS, exceto no que se refere aos prazos legais Leia-se: . .DAT A * .ETAPA . .16/06/2025 .Publicação do Edital e abertura das Inscrições . .25/06/2025 .Oficina de Orientações Virtual - Ciclo de Diálogos do Sisan . .11/08/2025 .Data final para Inscrição de Propostas . .10/10/2025 .Data final para Análise das propostas - Comissão Julgadora . .17/10/2025 .Divulgação/Publicação do resultado preliminar . .24/10/2025 .Data final para a Fase Recursal . .29/10/2025 .Data final para a análise dos recursos . .31/10/2025 .Publicação do Resultado Final do Prêmio . .novembro-dezembro de 2025 .Cerimônia de Premiação * os prazos das etapas deste Edital poderão sofrer alterações a critério do MDS, exceto no que se refere aos prazos legais SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.092061/2025-08. PREGÃO Nº 90010/2024 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 29.987.662/0001-89 - SOCIÉTÉ CO M É R C I O DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos do tipo Vans com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.084.950,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 52624.000496/2023-82. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato originário, acrescendo 8 (oito) postos de Auxiliar Metrológico com periculosidade, que corresponde a 18,02% (dezoito inteiros e dois centésimos por cento), do valor original do contrato atualizado, mantendo- se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.811.205,96. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 52624.000681/2020-24. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GÊNESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato original, que faz menção ao item 17 do Termo de Referência, Anexo I do Edital (SEI 0938876), tendo como fundamento o IPCA-IBGE acumulado no período de julho de 2024 a junho de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preço (SEI 2223314) e documento IPCA-IBGE (SEI 2223372).. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.498,24. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no Item 2.5 da Cláusula Segunda (Vigência e Prorrogação), na Cláusula Sétima do Contrato original nº 002/2024 e no Artigo 35, Item 1.2, e nos Artigos 53 a 60 da IN/SEGES nº 005/2017, em razão da necessidade de redução dos custos não renováveis e repactuação dos valores dos materiais e insumos (reajuste em sentido amplo), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 09/06/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.417,14. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Administração Nacional da Propriedade Intelectual da China - CNIPA para cooperar no Patent Prosecution Highway - PPH. Processo SEI: 52402.010803/2019-61. Objeto: Dar continuidade ao programa piloto existente "Patent Prosecution Highway" (PPH) para pedidos de patentes entre ambos os Institutos. Vigência: 1º de janeiro de 2025 e terá validade por um período de 5 anos. Data de assinatura: 22 de setembro de 2025. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; LU PENGQI, Vice-Comissário da CNIPA. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.219381/2024-59. Inexigibilidade Nº 588/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo detalhadas: SCS b - quadra 09, lote c, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "a", Brasília - DF. - 8º andar; SCS b - quadra 09, lote c, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "a", Brasília - DF. - 9º andar e SCS b - quadra 09, lote c, Edifício Parque Cidade Corporate, torre "a", Brasília - DF. - 10º andar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 27.957,24. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.219380/2024-12. Inexigibilidade Nº 587/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SEPN 514, Bloco c, Lote 08, Asa Norte, Brasília-DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.702,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 810005 Nº Processo: 00005.001658/2013-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O objeto do presente Termo de rescisão é a rescisão amigável por adequação à legislação vigente do Contrato Administrativo nº 07/2013, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto nas dependências deste Ministério, unidade situada no Setor Comercial Sul, quadra 09 lote 'C' Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A, Brasília-DF. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.210560/2018-82. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O objeto do presente Termo de rescisão é a rescisão amigável por adequação à legislação vigente do Contrato Administrativo nº 33/2018, que tem por objeto a prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do então MMFDH, atualmente MDHC na unidade de consumo localizada no SEPN 514, bloco "C", lote 08 - Asa Norte, Bras í l i a / D F. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo: 00135.213424/2023-10 Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 947378/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação do Voluntariado e da Solidariedade. Objeto: Prorrogação de vigência para 11 de março de 2026. Data da Assinatura: 11/09/2025. Assinatura: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Miguel Antônio Orlandi, Presidente da Associação do Voluntariado e da Solidariedade.