DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300051 51 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.037922/2024-41. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2025 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pintor de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus santa inês, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/09/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.542,44. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CAMPUS COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO torna público a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, Processo: 23249.025266.2025-14. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. O Edital estará disponível a partir de 03/10/2025, no endereço < https://coelhoneto.ifma.edu.br/licitacoes/>. Endereço: Av. Antônio Guimarães, S/N - Olho D'Aguinha, CEP: 65620-000, Coelho Neto - Maranhão, Edifício sede do IFMA - Campus Coelho Neto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 às 10:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < [email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Diretor Geral CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23249.038039.2025-59. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2021, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o IFMA Campus Viana, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.899,92 anual. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para Uniformes Institucionais MARCIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 054/2024. Processo 23347.008102.2025-14. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Data da Assinatura: 16/09/2025. EDITAL Nº 3.5/2025 CAMPUS JARDIM/IFMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.007909.2025-30, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS JARDIM ÁREA: MATEMÁTICA . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .JD010003 .LEONARDO BORLINQUE LEITE .10 .61,6 .71,6 .A P R OV A D O . .2º .JD010004 .HELIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR .6,5 .64,3 .70,8 .A P R OV A D O . .3º .JD010010 .EDNA KELLI QUINTANA LEMES .3 .52,3 .55,3 .A P R OV A D O Jardim - MS, 2 de outubro de 2025. LUCIANO RODRIGUES DUARTE Diretor geral EDITAL Nº 20.30, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital n° 20/2025, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o Resultado e Classificação Preliminar, fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, em 26 de setembro de 2025, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - Os candidatos poderão consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2° Fica divulgado no ANEXO I deste Edital, a Homologação do Resultado Final e Classificação, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência e/ou negros, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura n° 020/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. Art. 3° Fica divulgado no ANEXO II deste Edital, a Homologação do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura n° 020/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. Art. 4° Fica divulgado no ANEXO III deste Edital, a Homologação do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura n° 20/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. I - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura n° 20/2025, em conformidade com a Instrução Normativa n° 23/2023 as pessoas negras que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência não serão contabilizadas no quantitativo total de aprovados para as vagas reservadas a pessoas negras. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora ANEXO I - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO LISTA GERAL - EDITAL DE ABERTURA Nº 20/2025 . .401 - PROFESSOR EBTT - DESIGN GRÁFICO . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .L EG I S L AÇ ÃO .CO N H EC I M E N T O S ES P EC Í F I CO S .OBJETIVA .PROVA DIDÁTICA .TÍTULOS E/OU EXPERIENCIA .NOTA FI- NAL .Data de nascimento .Classificação Ampla Con- corrência .Classificação PcD .Classificação Negros . .Everson Umada Monteiro .8040004413 .20.00 .70.00 .90.00 .98.15 .64.90 .88.24 .28/02/1985 .1 .- .- . .Roger Alberto Aburto Villalta .8040005107 .5.00 .65.00 .70.00 .97.46 .72.33 .81.45 .25/02/1992 .2 .- .- . .Elton Tamiozzo De Oliveira .8040003775 .12.50 .67.50 .80.00 .79.03 .79.18 .79.44 .11/10/1975 .3 .- .- . .Juliana Da Silva Louzada .8040001739 .12.50 .62.50 .75.00 .99.96 .31.62 .76.30 .12/05/1995 .4 .- .- . .Caio Fraile Gonçalves .8040003499 .12.50 .57.50 .70.00 .99.28 .36.50 .75.01 .31/03/1998 .5 .- .- . .Diêgo De Lima Barros .8040000710 .20.00 .52.50 .72.50 .97.57 .13.03 .70.63 .05/10/1988 .6 .- .- . .Laila Cristina Domingos .8040001856 .10.00 .42.50 .52.50 .92.62 .13.75 .60.79 .04/12/1990 .11 .- .1 . .Carlos Oliveira Santos .8040004540 .17.50 .42.50 .60.00 .51.79 .32.03 .51.12 .16/09/1974 .14 .- .2 . .402 - PROFESSOR EBTT - BIOLOGIA . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .L EG I S L AÇ ÃO .CO N H EC I M E N T O S ES P EC Í F I CO S .OBJETIVA .PROVA DIDÁTICA .TÍTULOS E/OU EXPERIENCIA .NOTA FI- NAL .Data de nascimento .Classificação Ampla Con- corrência .Classificação PcD .Classificação Negros . .Juliana Leticia De Fazio .8050002683 .22.50 .65.00 .87.50 .99.53 .86.00 .92.01 .23/06/1981 .1 .- .- . .Ana Rita Silva .8050005109 .15.00 .72.50 .87.50 .100.00 .75.02 .90.00 .01/06/1984 .2 .- .- . .William Drose .8050000467 .20.00 .67.50 .87.50 .98.78 .73.70 .89.25 .11/07/1990 .3 .- .-