DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300050 50 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23255.000129/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato nº 03/2024, utilizando-se o incc di - índice nacional da construção civil exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de novembro de 2024. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 80.152,59 (oitenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 19/01/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.253,17. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 04/2025 Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e SUZANNY OLIVEIRA MENDES: rescisão contratual a partir de 01/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158885 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23544.000472/2019-39. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019, firmado entre as partes em 24/10/2019para a prestaçãode serviços de limpeza e conservação; de jardinagem e de manutenção predial, todos com fornecimento de material, equipamentos, uniformes, epi's e insumos, é a repactuação dos valores firmados conformeconvenção coletiva de trabalho 2025/2026do sindicato das empresas de asseio e conservação, no estado do espírito santo e do sindicato dos trabalhadores de empresas de limpeza pública e serviços similares no estado do espírito santo(sindilimpe), registrada no mte sob o número es000055/2025, termo aditivo à convenção coletiva do sindicado da indústria da construção civil no estado do espírito santo (sinduscon) 2024/2025, registrada no mte sob o número es000344/2024, e 2025/2027, registrada no mte sob o número es000255/2025 do decreto do governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do ipca referente ao período de maio/24a maio/25, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.560,59. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23243.007443/2022-98. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato de organização de eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros) para a reitoria do iffar.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.586,97. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000465/2025-90. Dispensa Nº 384/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 21.309.651/0001-38 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO CENTRO NOROESTE. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alimentação escolar de alunos do instituto federal fluminense campus itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 27.722,48. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000465/2025-90. Dispensa Nº 384/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 21.309.651/0001-38 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO CENTRO NOROESTE. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alimentação escolar de alunos do instituto federal fluminense campus itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 27.722,48. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000465.2025-90 Dispensa Nº 384/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: FRANCISCO CARLOS AFONSO LEITE. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alimentação escolar de alunos do instituto federal fluminense campus itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23221.000353/2024-96. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e ajuste dos Custos Não Renováveis. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.770,36. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23727.000265/2023-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual relativa ao reajuste salarial em virtude de convenção coletiva de trabalho - cct.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.453,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002964/2025-26. Dispensa Nº 397/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.112.580/0001-71 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS. Objeto: Este convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e a universidade estadual de goiás, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles ofertados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EDITAL Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 05, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU em 21 de agosto de 2025, conforme a seguir: Area/Disciplina: MATEMÁTICA Carga Horaria: 40h . .Numero de inscricao .Candidato(a) .Prova de Titulos .Prova de Desempenho didatico .Nota Final .Classificacao . .28 .Isabela Maciel Torres .40 .93,33 .133,33 .1 . .22 .Katianny Rosa Freitas .32 .98,33 .130,33 .2 . .09 .Sofia de Siqueira e Souza .30 .98 .128 .3 . .10 .João Paulo de Almeida Siqueira .32 .85,33 .117,33 .4 . .23 .Elias de Almeida Silva .40 .64,33 .104,33 .5 . .07 .Sônia de Carvalho Palhares Beira .40 .54 .94 .6 AC-AMPLA CONCORRÊNCIA REGINALDO DIAS DOS SANTOS Diretor(a)-Geral do Campus Valparaiso EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2025 CONTRATO DE TRABALHO N° 88/2024 DO CÂMPUS GOIÂNIA OESTE ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KAIO VINÍCIUS CUSTÓDIO DA SILVA Vaga decorrente de afastamento para para exercício do cargo de Pró-Reitora de Lorena Pereira de Souza Rosa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2o e art. 4o e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante Kaio Vinícius Custódio Pereira, contratado. Data da assinatura: 01/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 07/07/2025, Nº 125 - Ano 2025, Seção 3, Pág. 29. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024. ONDE LÊ-SE: PRORROGAR VIGÊNCIA até 05/12/2025. LEIA-SE: PRORROGAR VIGÊNCIA até 05/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23249.006193/2019-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação 2025, solicitado através do processo nº 23249.042186.2025-23 do contrato nº 47/2021, cuidador. Serviços de cuidador escolar ifma campus rosário. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.943,20. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23249.006193/2019-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação 2025, solicitado através do processo nº 23249.045492.2025-11 do contrato nº 48/2021, cuidador escolar ifma campus carolina. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.943,20. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).