DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300049 49 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 70/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA CRISTINA PEGORIN, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 70/2024, pelo período de 21 de outubro de 2025 a 21 abril de 2026 DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARIA CRISTINA PEGORIN; CONTRATADA. IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152146 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23510.000741/2023-31. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 26.414.111/0001-38 - FBA INSTALACAO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2025 até 07/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.919,30. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 23348.001953/2024-45. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.662.383/0008-53 - PERSONAL SYSTEM SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2023 por 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2025 a 31/10/2025, nos termos artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.1.3 Conceder reajuste conforme índice IPCA acumulado de 04/2024 até 03/2025, correspondendo a 5,47719%, a partir do dia 29/04/2025. Vigência: 27/09/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.757,43. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23353.000667/2024-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste contratual de acordo no o Índice ICTI/IPCA (2025), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.725,28. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90573/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004074/2025. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede elétrica, no modelo on-grid, visando atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90573-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ANTONIO POCHMANN Diretor Geral (SIASGnet - 02/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001749/2025-35. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de Limpador de Piscina, (CBO 5143-30), com fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001749/2025-35. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 12.340.758/0001-58 - NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de comunicação de dados: infraestrutura de backbone: implantação de 1140 metros de cabo de fibra óptica externa 12f as80, incluindo a mão de obra de instalação. A solução também inclui 12 mini dios 12f e 72 fusões ópticas, com suas respectivas instalações. Distribuição interna/pontos de acesso: 24 cordões ópticos duplex sm e 3 racks de piso 24us, além de 1 rack de parede 12us. Conectividade wi- fi: 15 injetores poe (rádio ubiquiti) com mão de obra de instalação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 62.723,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS CANINDÉ EDITAL N° 81 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 ESPÉCIE: A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 06/10/2025 a 12/10/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO . .91.03.03.00-6 .Ciência da Computação .Metodologia e Técnicas da Computação .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) *O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DINA SANTANA DE SOUSA Diretora-Geral do campus Canindé CAMPUS CRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158321 Número do Contrato: 32101/2022. Nº Processo: 23265.000914/2021-06. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repatuação do valor do contrato n° 01/2022 decorrente do reajuste do piso salarial e vale alimentação conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrado sob o n° ce000181/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.990,78. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004173/2025-98. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 222.660,50. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: WILTON BEZ E R R A DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e MATHEUS TEOFILO SALES, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23255.006343/2020-43. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2025 e término em 30/09/2026; e o reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2025, aplicando-se índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O valor do reajuste para o período da renovação totaliza a quantia de r$ 1.081,20 (um mil oitenta e um reais e vinte centavos). O valor mensal reajustado do contrato é r$ 1.773,83 (um mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.285,96. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).