DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300048 48 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS HUMAITÁ EDITAL Nº 6/2025/GDG/CHUM/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM - CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.243/GR/IFAM, de 17/07/2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, demais normas auxiliares e o que consta no Processo nº 23504.000860/2025-34, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 04/2025/GDG/CHUM/IFAM, de 27 de agosto de 2025, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, áreas/disciplinas: Física e Geografia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Humaitá, de acordo com a seguinte classificação: . ORDEM NOME .P O N T U AÇ ÃO ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . . . .DESEMPENHO DIDÁTICO .AVALIAÇÃO CURRICULAR .T OT A L . . .ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA . .COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 15.142/2025) . .01 .ANTONIO DHIONE ANDRADE DA SILVA .90,0 .20 .110,0 .1º . .02 .GENILSON CAMPOS CASTRO DE OLIVEIRA .79,17 .16 .95,17 .2º . .03 .VANESSA SILVA LUSTOSA .82,0 .13 .95,0 .3º . .04 .SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO .84,67 .1 .85,67 .4º . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .01 .JESSICA TAYNARA MARTINS .84,17 .20,5 .104,67 .1º . .02 .TAHÍS MELO DE LIMA .90,17 .5 .95,17 .2º . .03 .GUILHERME RAMOS DA SILVA DE MORAES .83,67 .11 .94,67 .3º . .ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA . .01 .ELESSANDRO FELIX DE MELO .97,83 .5 .102,83 .1º . .02 .KELLEANE DOS SANTOS SOARES .86,0 .10 .96,0 .2º . .03 .DEUZO NASCIMENTO LIMA .76,83 .10 .86,83 .3º JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23278.002433/2022-69. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo - prorrogacao. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.434,32. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23286.003743/2022-00. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 50.210.190/0001-40 - 50.210.190 ROBSON ALVES DA SILVA. Objeto: Reajuste do contrato n° 07/2023, com valor anterior de r$ 421,97 (quatrocentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) e do valor anual de r$ 5.063,64 (cinco mil e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) , passando a ser r$ 444,54 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e para o valor anual de r$ 5.334,48 (cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos, conforme relatório e cálculo dos fiscais do contrato 07/2023, presente do documento sei 4229560.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.334,48. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025 - IFBA Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área de Artes com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Nº 35/2025 do Campus Camaçari, DOU 23/09/2025, vaga decorrente de Vacância de cargo efetivo. VIGÊNCIA de 06/10/2025 a 05/04/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota - Reitora, pelo contratante, e EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO, contratado. Data da assinatura: 30/09/2025. CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158587 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23461.001047/2021-00. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato em 5,3196%, equivalente a R$ 2.164,28, com valor anterior de R$ 40.684,80 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos.), passando a ser R$ 42.951,92 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.951,92. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025. NÚMERO DO CONTRATO: 0010/2025 Nº PROCESSO: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA S AU D E LTDA. Objeto: Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025. NÚMERO DO CONTRATO: 0006/2025 Nº PROCESSO: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 38.983,50. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 14/2025 Número do Contrato: 0005/2025 Nº Processo: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: RB ALVES LTDA - CNPJ/MF 28.173.471/0001-10. Objeto: Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 58.153,80. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.251460/2025-94. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 13.367.595/0001-60 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, incluindo descupinização, desinsetização, desratização e manejo de morcegos, com fornecimento de todos os insumos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23098.000859/2023-87. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto no item 14 do projeto básico do contrato nº 25/2024, decorrente do edital rdc eletrônico nº 09/2023.. Vigência: 12/09/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.447,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).