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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 47

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300047 47 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 12/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ana Caroline Lucas Matias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ana Caroline Lucas Matias, pelo(a) contratado(a). ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jakeline Oliveira de Abreu. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Jakeline Oliveira de Abreu, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFAP Nº 01/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Campus Santana, CNPJ nº 10.820.882/0004-38, e o Centro de Educação Musical Prelúdio, CNPJ nº 25.307.696/0001-24. Processo: nº23228.001072.2025-71. Resumo do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações educacionais e formativas que promovam o primeiro contato de jovens e adolescentes com a vivência e a prática musical, por meio de atividades teóricas e práticas voltadas à educação musical, à apresentação das possibilidades profissionais no campo da música, à formação de uma comunidade musical e à utilização da música como ferramenta para o desenvolvimento social, mental e motor dos participantes, a ser executado no Instituto Federal do Amapá - Campus Santana, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos Financeiros: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da assinatura: 22 de julho de 2025. Prazo de vigência: 1 ano a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marlon de Oliveira do Nascimento, Diretor-Geral do Ifap Campus Santana, e Edilson Ferro Ribeiro Junior, Diretor-Geral do Centro de Educação Musical Prelúdio. CAMPUS LARANJAL DO JARI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 2/1 a 14/8/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 1406, 1639, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1688, 1689, 1690, 1691, 1696, 1697, 1771, 1772, 1773, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1921, 1924, 1925, 1929, 1932, 1933, 1983, 2121, 2231 e 2233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 17/1 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 697, 698, 699, 700, 709, 710, 713, 714, 733, 741, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 916, 922, 982, 983, 984, 985, 1272, 1277 e 1404. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 3/4 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ) - registros: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72. Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 74, 110, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 174, 175, 177, 180, 185, 187, 194, 195, 198, 236, 239, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 327, 353, 362, 363, 366, 368, 369, 372, 373, 462, 475, 477, 480 e 676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 6/6 a 29/8/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ) - registros: 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54 e 56. Livro 01 de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ - registros: 87, 88, 89, 90 e 91. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 4/2 a 16/11/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ) - registros: 6, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Livro 01 de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ - registros: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 25/8/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ) - registros: 4 e 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 15/3 à 25/8/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ) - registros: 4 e 5. Livro 01 de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ - registros: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 17/8 à 27/11/2018, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 de Registro de Diplomas - Graduação / LRJ - registros: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de outubro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158446 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23043.000297/2020-64. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a 30/09/2026, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349,54. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).