DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300056 56 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA Diretora-geral AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA DE SEÇÃO PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE EXCEDENTES DE PRODUÇÃO DE SOJA E MILHO - Leilão 01/2025- UASG 158453- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ. Nº do Processo 23347.003687.2025-86 Leilão Presencial Nr 001/2025 com fulcro no Art 6, Inciso XL, da lei 14133/21 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 352 sacas de Soja e 386 sacas de Milho em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025 às 10:00h (Horário de Brasília). Local: Auditório do Campus Ponta Porã - Endereço - Rodovia BR 463- km 99 - Sanga Puitã, Ponta Porã-MS. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral do Campus Ponta Porã CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23347.007081/2024-39. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2025 até 15/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.706,28. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA 286/2025 Processo: 23212.000828/2025-34. A Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFMG - Campus Governador Valadares torna público o resultado da Chamada Pública 01/2025 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Atendendo a Lei 11.947/09", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como vencedor o Projeto de Venda apresentado pela Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade Esperança - CNPJ: 22.051.304/0001-10, com o valor global de R$ 70.992,17 (setenta mil novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Concede-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis, com fulcro no item 23.1 do edital, para interposição de recurso em face deste ato. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21866. DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Presidente da Comissão Local de Gestão do Programa de Alimentação Escolar CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 158476 Nº Processo: 23214.001593/2025-88 A CGPNAE (Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2025 que tem por objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; após o julgamento do recurso interposto pela Associação Comunitária Barra do Cansanção (Ofício n. 01/2025), a habilitação da recorrente foi acolhida e provida procedente. O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica da seguinte forma: FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO CANSANÇÃO - CNPJ 11.361.738/0001-09: Abobrinha (180kg), Banana Caturra (300kg), Banana Prata (563kg), Batata Doce (1320kg), Beterraba (270kg), Biscoito de Polvilho (96kg), Bolacha (120kg), Bolo - Sabores Variados (264kg), Cenoura (480kg), Chuchu (240kg), Corante (21kg), Inhame (900kg), Mandioca Branca ou Amarela (240kg), Moranga (240kg), Pão de Cebola (132kg), Pão de Mandioca (132kg), Pão de Queijo Congelado (258kg), Rosca de Mandioca (60kg), Rosca Fofa (240kg), Rosquinha de leite/coco (120kg), Tomate (360kg), totalizando R$ 97.268,00 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e oito reais). FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO (AAPRU), CNPJ: 49.584.651/0001-65: Abobrinha (180kg), Banana Caturra (300kg), Banana Prata (562kg), Beterraba (270kg), Biscoito de Polvilho (96kg), Bolacha (120kg), Bolo - Sabores Variados (264kg), Cenoura (480kg), Chicória (72kg), Chuchu (240kg), Corante (21kg), Goiaba (975kg), Mandioca Branca ou Amarela (240kg), Moranga (240kg), Pão de Cebola (132kg), Pão de Mandioca (132kg), Pão de Queijo Congelado (258kg), Rosca de Mandioca (60kg), Rosca Fofa (240kg), Rosquinha de leite/coco (120kg), Tomate (360kg), totalizando R$ 90.766,00 (noventa mil setecentos e sessenta e seis reais). FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: GLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), foi vencedor de um item com a seguinte distribuição entre seus componentes: GLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), CPF: XXX.153.306-XX: Melancia (675kg), totalizando R$ 3.037,50 (três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); LAUDICEIA VIEIRA DE SOUZA MIRANDA, CPF: XXX.403.516-XX: Melancia (675kg), totalizando R$ 3.037,50 (três mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23390.000717/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa - HMB LABORVIX PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 10.762.594/0001-21 , situada AVENIDA LEITÃO DA SILVA, 141, SALA 402, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ESPIRITO SANTO da abertura de Processo Administrativo por não corrigir falhas na execução do objeto, mesmo após concessão de prazo para regularizar a entrega do material, Pregão nº 23/2020, conforme Oficio Nº 75/2022- DPPI/DG/JAN/IFNMG, anexado ao processo Nº 23393.000210/2025-93. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ÉRICA NEVES SANTANA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156121 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23833.001346/2024-11. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is), conforme parecer nº 12/2025/nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (2333485) e documentos técnicos anexos ao mesmo (2333508, 2333514,2333515 , 2337258, 2337277,2337339 e 2337340): acréscimo quantitativo de r$ 273.243,66 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) o que equivale a 18,49 % (dezoito décimos e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art.124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021. Supressão quantitativa de r$ 107.683,02 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e dois centavos) o que equivale a 7,28 % (seteinteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art.124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.147,82. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23833.001346/2024-11. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo conforme parecer nº 1/2025/nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (2129337), em anexo às planilhas aditivo - planilha de serviços acrescidos 1_sintético (2129310), aditivo - planilha de serviços acrescidos 2_analítico (2129323) e aditivo - planilha de serviços acrescidos 3_repactuada (2129327), que contêm o rol dos serviços que devem ser aditivados e relação infracitada, o que equivale a 3,88% (três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.587,18. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 50/2025. Processo 23051.019078/2025-05. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 010/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Contratada: LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, C.P.F. XXX.280.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data de assinatura: 26/09/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 51/2025. Processo nº 23051.018125/2025-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 1/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Contratado: ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, C.P.F. XXX-750.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, pelo contratado.