DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Couto Magalhães, N° 1649, Conceição do Araguaia - Pa., Setor Universitário - Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 158512-26416-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 105/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0028275-44.2025.4.05.8200, o(a) Senhor(a) Márcia Mirelly André da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Márcia Mirelly André da Silva, Contratado(a). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.004476/2024-38. Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para atender as necessidades do IFPB- Campus Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 563/2025 Processo nº 23411.010719/2025-89 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR. Objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Bioprospecção de microrganismos com potencial desemulsificante para o tratamento de efluentes industriais emulsionados. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 199.680,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais) que serão repassados em conforme o cronograma físico- financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 27(vinte e sete) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 16/09/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. Assina pela FUNDIFPR: Cícero José Albano - Diretor Superintendente. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 459/2025 Processo nº 23411.011489/2025-75 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR. Objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado GEOFISH - Desenvolvimento de Aplicativo com Dados Georreferenciados para a Piscicultura. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze e quinhentos mil reais) que serão repassados em conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 21 (vinte e um) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE. Data de assinatura: 16/09/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. Assina pela FUNDIFPR: Cícero José Albano - Diretor Superintendente. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.018949/2022-43. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 35.314.908/0001-54 - EDELTO JOÃO DE PAIVA 57123110897. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 07/11/2025 a 07/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.684,36. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154699 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 35/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA RUA EMILIO BERTOLINI, 54, BAIRRO CAJURU, CURITIBA/PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.652.179/0001-15 E A EMPRESA INOVAR CONSTRUÇÕES E SERV. ED. LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.967.822/0001-32, COM SEDE NA RODOVIA PA 144 KM 04, SALINÓPOLIS/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 58, II, ART. 77, ART. 78, I E V, E DO ART. 79, I DA LEI 8666/1993 CAMPUS PARANAVAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para oferta de alimentação escolar aos alunos do IFPR - campus Paranavaí, conforme estudo de viabilidade para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2025/26. Recebimento das propostas: até 9:00h do dia 29/10/2025. Abertura: No mesmo dia e horário. Local: Instituto Federal do Paraná (IFPR) -campus Paranavaí - PR, na SALA DE REUNIÕES DO BLOCO ADMINISTRATIVO (2º andar). Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados site: htts://ifpr.edu.br ou também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Paranavaí através do e-mail [email protected], fone (44) 3482-0106. RAFAEL PETERMANN Diretor Geral do Campus Paranavaí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23294.006919/2019-72. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste de preços dos serviços contratados em 4,42%, com base na aplicação do ipca(ibge), referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato nº 15/2021 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 c/c art. 2º, caput, da lei nº 10.192/2001, passando o valor estimado global anual de r$ 371.712,00 para r$ 388.159,29.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.159,29. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23190.000314/2025-84. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 3.627,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.000563/2025-99. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do restaurante institucional do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 32.535,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23179.000845/2025-25. Dispensa Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de software de simulação empresarial para uso nas aulas do curso de Tecnólogo em Processos Gerenciais do IFPI, Campus Parnaíba e campi participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23187.000710/2023-07. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato 05/2023. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.781,47. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).