DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2025 - UASG 158368 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23058.001844/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 110/2021- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.043,12. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CAMPUS PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa ELDER AZEVEDO VERISSIMO (CNPJ: 55.213.488/0001-27), em razão da não assinatura do contrato de nº 00198/2025- PROAD/IFRN, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, nos termos do art. 158 da lei 14.133/21, se manifestar e, caso queira, apresentar defesa trazendo suas justificativas sobre os fatos expostos no Processo de nº 23035.002239.2025- 89. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa foi notificada através do Ofício Nº 70/2025 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento e não apresentou defesa prévia. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da ELDER AZEVEDO VERISSIMO (CNPJ: 55.213.488/0001-27) e terá por base a Lei nº 14.133, de 2021, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. Parelhas 2 de outubro de 2025 RAMON VIANA DE SOUSA Diretor-Geral do Campus Parelhas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 23419.004898/2024-64. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.270,24. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 23419.004363/2023-11. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste pelo IPCA na ordem de 9,585510%. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.899,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000723/2025-21. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.355.355/0007-40 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública n.º 9/2025, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 63.649,42. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000724/2025-76. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública n.o 9/2025, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 13.235,32. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 23361.000570/2024-81. Dispensa. Nº 443/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 23.278.494/0001-76 - GASPAR REIS JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 4% sobre os valores dos itens do contrato.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.534,80. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas (AC) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área/ Disciplina . 01 01 00 .40 horas .Letras - Línguas Portuguesa e Inglesa . . . . .20 horas .Letras - Línguas Portuguesa e Espanhola Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: 1.1.1 Área Letras - Língua Portuguesa e Inglesa: Licenciatura em Letras - habilitação em Línguas Portuguesa e Inglesa. 1.1.2 Área Letras - Línguas Portuguesa e Espanhola: Licenciatura em Letras - habilitação em Línguas Portuguesa e Espanhola 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 03/10/2025 a 23/10/2025. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SÉRGIO WESNER VIANA CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 158263 Nº Processo: 23371.000488/2025-19. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTÃO. Contratado: 13.478.163/0001-26 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 261,44 m², localizada nas dependências IFRS - Campus Sertão, especificamente no bloco A15. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.329,21. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158744 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23741.000315/2023-83. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e ALTERAR o nome empresarial, a denominação da contratada passa a ser SUSTENTÁVEL SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.912,32. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000497/2024-05. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de passageiros através de fretamento, para atender as eventuais demandas dos campi e da reitoria do ifrj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 251.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158487 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23277.000351/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2025 a 13/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.937,95. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).