DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato deverá encaminhar no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação da convocação, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes, endereço eletrônico: [email protected] os documentos relacionados no item 17 do Edital nº 164/2025 (todos os documentos devem estar legíveis e em formato PDF). O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e HENRI FRANCIS TERNES DE OLIVEIRA Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO: 02/10/2025. TÉRMINO: 31/12/2026. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante e Henri Francis Ternes de Oliveira, Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025/COL - DEPEX/COL, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE e a concedente MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ: 04.391.512/000-87. Objeto: parceria para o desenvolvimento de ações de extensão tecnológica junto ao MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, buscando o desenvolvimento de ações nos eixos relacionados a Agropecuária com a Emissão de Laudos de Análises de Solos, conforme disposto no Processo SEI nº 23243.005965/2025-06, e em observância às disposições do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Geografia, Processo: 23243.004245/2025-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Thaiza Mendes Bertalha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/03/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Thaiza Mendes Bertalha, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000358/2025-81. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados, - multcoud- descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 562.326,12. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231001108.2024-. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em construção civil para construção de duas salas de aula como pré-requisito para mudança de tipologia de Campus Avançado para Campus, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/ edital/158152-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 158152-26437-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 186/2025. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Adriana Fatima Fagundes CPF: XXX.349.439- 54 Objeto: Contratação de Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência- Campus Chapecó/SC- Vigência: 06/10/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/10/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Adriana Fatima Fagundes- Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software antiplágio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 11.813,13. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025353/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial de Física e Biologia para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fahdo Thome, 3000, Champagnat - Caçador/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 02/10/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 PROCESSO 23305.013356.2025-41 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: proporcionar um ambiente colaborativo de cooperação técnica entre as Partes, para estudar a viabilidade e fomentar o desenvolvimento de diversos projetos e iniciativas com o propósito de respaldar a ampliação da inclusão digital como estratégia de melhoria de empregabilidade para estudantes e atualização para servidores do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA., CNPJ/MF 04.712.500/0001-07, doravante denominado simplesmente MICROSOFT, neste ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 01/10/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFSP - Reitor e Lucia de Toledo Rodrigues - Representante Legal, pela MICROSOFT. EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato do 1º Termo de Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024 PROCESSO 23438.001350.2024-34 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: primeiro aditamento ao acordo de cooperação técnica 35/2024 ao fim de manter em vigor as condições estabelecidas no referido acordo, sem alterações do objeto. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste ato representado pelo Reitor e a Agropecuária Palmeira da Serra LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 50.823.582.0001-84, doravante simplesmente APS, neste ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024, assinado em 29 de outubro de 2024, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogada até 29 de outubro de 2026, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Pedro Vitor Soares Adrien, Representante Legal, pela APS. EDITAL Nº 85, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 46/2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria no 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais a seguir: Edital de Homologação nº 46, de 10/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2024, Seção 3, Página 43, Campus Sertãozinho, até 11/10/2026. GUILHERME OLIVEIRA LEITE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 9/2025. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "CARACTERIZAÇÃO DO JATOBÁ E APLICAÇÃO EM ALIMENTOS E BEBIDAS". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, LATITUDE 21 - CNPJ 48.575.840/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Izabel Castanha Gil pela LATITUDE 21 e Targino de Araújo FIlho pela FAI. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 11/2025. Objeto: Desenvolvimento do Projeto ""Desenvolvimento de Bebidas com Ingredientes Regionais: Suco à Base de Camu-Camu e Licores à Base de Cacau". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, POMAR DO XINGU LTDA. - CNPJ 57.842.596/0001-94 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Renato Sales de Almeida pelo POMAR DO XINGU e Targino de Araújo FIlho pela FAI.