DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.011110.2024-53 Interessado: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - LTDA Em cumprimento à determinação do Reitor, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a empresa RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - LTDA, CNPJ nº 21.976.609/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 726-727 dos autos em epígrafe, que, considerando a fundamentação constante no PARECER n. 00742 / 2025 / CONSUL / PFIFSÃO PAULO / PGF / AGU (fls. 720-723), INDEFERIU o pedido de reconsideração (fls. 702-712) e MANTEVE as determinações referentes às decisões do processo, constantes no OFÍCIO nº 138/2024 - CPAC-PRA/DALC-PRA/DLAPRA/PRA- RET/RET/IFSP (fls. 400-401) e no OFÍCIO nº 306/2024 - GABRET/RET/IFSP (fls. 458-459), notadamente a aplicação das penalidades de: - multa no valor de R$ 148.003,13 (cento e quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10% sobre o valor adjudicado, por inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item 19.2.2.2 do projeto básico e; -suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, pela inexecução parcial do Termo de Contrato nº 66-154/2022. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo-SP, 2 de setembro de 2025. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91125/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434.001289.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para refeitório. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAISA CRISTINA DINIZ Aux em Administração (SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90622/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001146202555. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta, em borracha/PVC (áreas internas) e em concreto pré moldado (áreas com trânsito de veículos), incluindo materiais, mão de obra, adesivos/argamassas, preparo pontual do substrato, limpeza e sinalização provisória das áreas em obra, conforme Projeto/Planta Geral, planilha de quantitativos e fichas técnicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90622-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91804/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001799202559. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos para a execução dos serviços no IFSP - Campus Sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jardim Caaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91804-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. PLINIO ALEXANDRE DOS SANTOS CAETANO Diretor Geral (SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 Contratante: IFSP - Campus Birigui Contratado(a): Rodrigo dos Santos Bononi Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 30/09/2025 CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 9528/2024. Nº Processo: 23435.000814/2024-15. Pregão. Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei 14.133/2021, incluindo reajuste de acordo com cláusula prevista em contrato.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099,06. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 ATUALIZAÇÃO Nº 7 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFS, ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Recomendação Nº 1/2025/MPF/PR-SE/13º OFÍCIO, torna pública a ATUALIZAÇÃO nº 7 da homologação do resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, págs. 53 a 65, para a área de Arquitetura e Urbanismo, conforme segue, ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO Arquitetura e Urbanismo - Ampla Concorrência (AC) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .PONTUAÇÃO FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .2450005670 .LUCIANA GOMES MACHADO NASCIMENTO .78,24 .Aprovado . .2 .2450014739 .ISABELA STIEGERT .78,13 .Aprovado . .3 .2450002581 .FLAVIA CRISTINA BASSAN SALDANHA .77,87 .Aprovado . .4 .2450021585 .RODRIGO NOGUEIRA LIMA .76,47 .Aprovado . .5 .2450000257 .CATARINA AGUDO MENEZES .75,54 .Aprovado . .6 .2450000499 .HILTON MESSIAS DE SOUTO FILHO .74,24 .Aprovado - cadastro reserva . .7 .2450017608 .MIRELA DAVI DE MELO .70,50 .Aprovado - cadastro reserva . .8 .2450000308 .HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS .70,00 .Aprovado - cadastro reserva . .9 .2450012739 .TACIANA SANTIAGO DE MELO .68,87 .Aprovado - cadastro reserva . .10 .2450012180 .ISADORA NOVAES SCHEFLER BARBOSA COSTA .68,53 .Aprovado - cadastro reserva . .11 .2450020527 .DANIEL VIEIRA DOS SANTOS .68,47 .Aprovado - cadastro reserva . .12 .2450001438 .(1) LEONARDO RIBEIRO MAIA .66,07 .Aprovado - cadastro reserva . .13 .2450003378 .LEONARDO TEIXEIRA KELSCH VIEIRA .65,66 .Aprovado - cadastro reserva . .14 .2450009104 .ANDREI DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI .65,07 .Aprovado - cadastro reserva . .15 .2450013001 .MARIA RITA DE LIMA ASSUNÇÃO .63,27 .Aprovado - cadastro reserva . .16 .2450001166 .MURILO SANTOS LACERDA .62,07 .Aprovado - cadastro reserva . .17 .2450020555 .NEILA LIMA BRANCO .61,84 .Aprovado - cadastro reserva . .18 .2450008387 .REBERTH EMANNUEL ROCHA ALMEIDA .61,00 .Aprovado - cadastro reserva . .19 .2450020275 .WESLAINY LEMOS SANTOS FONTES .58,33 .Aprovado - cadastro reserva (1) Subjudice Pje: 0807872-28.2024.4.05.8500 Arquitetura e Urbanismo - Autodeclarados Negros (N) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .PONTUAÇÃO FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .2450020275 .WESLAINY LEMOS SANTOS FONTES .58,33 .Aprovado Arquitetura e Urbanismo - Pessoa com Deficiência (PcD) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .PONTUAÇÃO FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .2450001166 .MURILO SANTOS LACERDA .62,07 .Aprovado RUTH SALES GAMA DE ANDRADE