DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 4/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e LEIDIANE SOUSA DE ABREU. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 29 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral, e Leidiane Sousa de Abreu, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23036.002468/2021-60. Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.038.136,63. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230360082092024. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de telefonia fixo comutado via tronco digital SIP com fornecimento de PABX em nuvem para o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira - Inep em Brasília - DF. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIDEC - 02/10/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 003/2025 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). 1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados. 2. DO CARGO 2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública simplificada. 3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital. 3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru., preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 28883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU. 3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU. 4. DAS VAGAS 4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo: . .U N I V E R S I DA D E .Á R EA / D I S C I P L I N A .V AG A .RT** .PERFIL DO CANDIDATO .AC / P P D / P C D * . .U FA P E .Bovinocultura de leite; Formulação e fabricação de rações; Zootecnia Especial II e Zootecnia Especial A; Fisiologia da Lactação; .01 .40 h .Graduação em: Bacharelado em Zootecnia OU Bacharelado em Agronomia OU Bacharelado em Medicina Veterinária. . . .U FA P E .Teoria da Computação e Compiladores .01 .20 h .Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação OU Engenharia de Software OU Engenharia da Computação OU Matemática Computacional OU áreas afins . . .U FA P E .Sociologia Rural .01 .20 h .Graduação em Ciências Sociais OU Ciência Política OU Geografia, Licenciatura em Educação no Campo OU Agroecologia OU Agronomia OU Medicina Veterinária e Zootecnia . * AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda ** Regime de Trabalho 5. CRONOGRAMA 5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br . .Datas .Horários .At i v i d a d e s . .03/10/2025 .- .Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site da seleção http://www.concursos.ufape.edu.br/) . .Até 05/10/2025 .- .Prazo para impugnação do edital/perfil (Via e-mail [email protected] ) . .07/10 a 15/10/2025 .- .Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .07/10 a 15/10/2025 .- .Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail [email protected]) . .07/10 a 12/10/2025 .- .Período para solicitar a taxa de isenção da inscrição conforme item 6.12 do Edital . .13/10/2025 .9 h .Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do período de 24h para recurso via e-mail: [email protected]) . .14/10/2025 .9 h .Término do prazo recursal para a Isenção . .14/10/2025 .15 h .Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .16/10/2025 . .Último dia para o pagamento das inscrições . .21/10/2025 .14 h .Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail [email protected]) . .22/10/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso . .22/10/2025 .17 h .Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .22/10/2025 .- .Publicação do link de acesso ao Sorteio das Cotas PPP na plataforma UFAPE Concursos . .23/10/2025 .15 h .Sorteio público para atendimento às cotas PPP e PCD . .23/10/2025 .- .Publicação da Ata com o Resultado do Sorteio (Início do prazo de 24h para contestação via e-mail: [email protected]) . .23/10 a 26/10/2025 .- .Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais . .24/10/2025 .- .Resultado Definitivo do sorteio das vagas para cotas, se houver recurso . .29/10/2025 .14 h .Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de 24h para recurso por e-mail [email protected]) . .30/10/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições. . .30/10/2025 .17 h .Publicação Final da Homologação das Inscrições.