DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via e-mail [email protected]) . .31/10/2025 .- .Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora . 03/11/2025 .8 h .Fechamento dos acessos aos locais de realização do sorteio . .8 h .Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos) . 04/11/2025 .8 h .Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática . .8 h .Realização da Prova Didática (24 h após o sorteio) . .05 a 07/11/2025 .- .Reunião da banca para Avaliação de Títulos e organização interna . .10/11/2025 .14 h .Início do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação (via e-mail [email protected]) . .11/11/2025 .14 h .Fim do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação . .11/11/2025 .17 h .Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ Início do período de 24 h para recursos (via e-mail [email protected]) . .12/11/2025 .17 h .Fim do período de recurso . .13/11/2025 .- .Resultado final da seleção AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23065.036931/2022-52. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na Cláusula Segunda do referido contrato, através do Processo Eletrônico de pedido nº 23065.028889/2025-05,onde constam: Solicitação e Justificativa da Gestão do contrato(Of. S/N e Of. Nº 012/2025/NTI/UFAL) e Termo de Aceite da contratada -ENGEDATA (Of. S/N - Engedata Ltda). Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.139,77. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 09/2025 de Professor Visitante ANDRE LUIZ VIEIRA DIAS, conforme Processo nº 23087.007034/2025-84, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 14/10/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO Convênio de Cooperação Nº 253/2023 UFBA/ DOW /FEP Processo: 23066.016745/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT DA CNPJ/MF sob nº 60.435.351/0001-57 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio de Cooperação original até 09/12/2025, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Investigação Geofísica Geotécnica e Ambiental na Ilha de Matarandiba-BA ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 253/2023 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241, de 21 de maio de 2014 Vigência: 09.10.2025 a 09.12.2025. Data de Assinatura: 01.10.2025. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 23066.060823/2025-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ALESSANDRA FORTES ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição. Início: 08/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALESSANDRA FORTES ALMEIDA. Processo nº 23066.06134/2025-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERIK ASLEY FERREIRA ABADE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 11/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERIK ASLEY FERREIRA ABADE. Processo nº 23066.061406/2025-66. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELENEIDE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 16/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ELENEIDE DE OLIVEIRA SILVA. Processo nº 23066.060622/2025-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LILIAM ROSANY MEDEIROS FONSECA BARCELLOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 15/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LILIAM ROSANY MEDEIROS FONSECA BARCELLOS. Processo nº 23066.064274/2025-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MICAELLA DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 18/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICAELLA DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA . Processo nº 23066.062521/2025-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GUSTAVO CANÁRIO GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GUSTAVO CANÁRIO GOMES. Processo nº 23066.061498/2025-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MURILO DE SOUSA PEREIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MURILO DE SOUSA PEREIRA. Processo nº 23066.065684/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MANHÃ CHAGAS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MANHÃ CHAGAS SANTOS. Processo nº 23066.064533/2025-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANIELA NASCIMENTO VARANDAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELA NASCIMENTO VARANDAS. Processo nº 23066.065269/2025-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIEL FONNESU. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIEL FONNESU. Processo nº 23066.065234/2025-08. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANDREZA APARECIDA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 29/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDREZA APARECIDA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA. Processo nº 23066.065268/2025-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RICARDO OLIVEIRA ROCHA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RICARDO OLIVEIRA ROCHA. Processo nº 23066.064843/2025-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSE DIOGENES PEREIRA TORRES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Início: 25/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSE DIOGENES PEREIRA TORRES. Processo nº 23066.066902/2025-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HUMBERTO RODRIGU EZ PEREZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 29/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HUMBERTO RODRIGUEZ PEREZ.