DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LENIO VITOR OLIVEIRA MENEZES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Ciências Contábeis. Início: 29/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LENIO VITOR OLIVEIRA M E N EZ ES . Processo nº 23066.067985/2025-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: AMANDA JULIETA SOUZA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 30/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AMANDA JULIETA SOUZA DE JESUS. Processo nº 23066.067904/2025-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANO DE SOUZA SANTOS MONTEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 30/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANO DE SOUZA SANTOS MONTEIRO. Processo nº 23066.067975/2025-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: YANNA KAROLINA FIGUEIREDO DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 01/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YANNA KAROLINA FIGUEIREDO DE SOUZA. Processo nº 23066.064139/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARRISSA DANTAS X AV I E R DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação. Início: 01/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARRISSA DANTAS XAVIER DA SILVA. Processo nº 23066.064062/2025-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JENIFER SATIE VAZ OGASAWARA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 01/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JENIFER SATIE VAZ OGASAWARA . Processo nº 23066.067402/2025-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PIETRO MATHEUS BOMPET FONTOURA ALVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PIETRO MATHEUS BOMPET FONTOURA ALVES. Processo nº 23066.067795/2025-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IGOR BRUMANO COELHO AMARAL. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR BRUMANO COELHO AMARAL. Processo nº 23066.068514/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23066.013459/2021-47. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 8,5% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade de incremento de 3,485 toneladas mensais. Vigência: 02/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.089,15. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066054077202505. Objeto: Registro de Preços - 90097/2025 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 02/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507000052202547. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e evolução dos Sistemas Integrados De Gestão (SIG) da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte - UFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 01/10/2025) 158719-26449-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.744.626/0001-27, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.039705/2024-23 participante do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Objeto: Aquisição de material de Expediente e Limpeza diversos. Motivo: Deixar de entregar os documentos exigidos no certame. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, dentre as quais se destacam: - Advertência; -Multa; -Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 3 (três) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Nos termos do art. 155, Parágrafo 1º, da mesma Lei, fica Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial. A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa CITY CLEAN COM.EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 acerca dos seguintes fatos, expostos no OFÍCIO 337/2025/DAL-CAP/CAP-PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc.SEI nº 5817399): A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração efetuou pedidos de materiais através das notas de empenho 2025NE756 (Doc.SEI 5818059), enviadas em 16/06/2025 através do correio eletrônico comercial@cityclean,com.br (Doc.SEI nº 5818041) O prazo para entrega dos materiais é de 30 dias após envio dos empenhos e até o presente momento não recebemos os materiais; -Enviamos diversos e-mails (DOC,Sei nº 5818041), para diferentes correios eletrônicos, sem nenhum retorno. Alguns contatos telefônicos foram feitos, mas sem nenhuma manifestação oficial ou conclusiva. Em nosso último contato, no dia 18/08/2025, nos foi informado que "não entregaram o material por aumento do valor do item no mercado", mas não houve nenhuma comunicação e nenhuma comprovação do fato citado, conforme obrigações editalícias. Diante do exposto, a Equipe de Fiscalização do Contrato sugere a aplicação da Sanção de Multa no valor total de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2024. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.045282/2025--61 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 Processo nº 23067.050458/2025-05 Processo: 23067.050458/2025-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alan Lopes Melo - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alan Lopes Melo (contratado(a)).