DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 246/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "escola quilombo: curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola no espírito santo".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 149.546,10. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23068.037336/2023-43. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.374.436/0001-46 - SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.765,24. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068035460202536. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (II) para atender às demandas de setores específicos da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 153046-15225-2025NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 7/2025 Processo nº 23068.051789/2025-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a MEGAMAR - Monitoramento e Manejo de Megafauna Marinha LTDA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ES P AÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 01/10/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 114/2025-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 114/2025- Progep, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, seção 3, página 50, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIA HUMANAS E NATURAIS Departamento: Psicologia Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem Processo de seleção de docente n°: 23068.036819/2025-92 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Mateus Dias Pedrini .166,40 . .2º .Matheus Magno dos Santos Fim .148,63 . .3º .Monica Mininguite De Nadai .114,60 . .4º .Abigail Marinho da Silva .109,40 . .5º .Lara Batista Belfi .102,70 . .6º .Caíco Barbosa da Costa .87,90 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Caíco Barbosa da Costa .87,90 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 123/2025-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 123/2025-Progep, publicado no DOU de 13 de agosto de 2025, seção 3, páginas 54 e 55, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Arquitetura Área/Subárea ou Disciplinas: Arquitetura e Urbanismo (6.04.00.00-5) / Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo (6.04.01.00-1) / História da Arquitetura e Urbanismo (6.04.01.01-0) / História do Urbanismo (6.04.01.03-6) / Teoria do Urbanismo (6.04.01.04-4) / Planejamento Urbano e Regional (6.05.00.00-0) / Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional (6.05.01.00-6) Processo de seleção de docente n°: 23068.042197/2025-31 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Izabela Uliana Pellegrini .177,8 . .2º .Juliana Silva Almeida Santos .172,8 . .3º .Fabiano Vieira Dias .165,3 . .4º .Samira de Sousa Proêza .138,5 . .5º .Mariany Abreu de Oliveira .127,4 . .6º .Kárita de Souza Nunes .124,4 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Wislley Vieira Paiva .113,1 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.178109/2025-29. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTÍCIPES: FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. (Contratante), Universidade Federal Fluminense - UFF (Contratada) e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC (Interveniente). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de estudos sobre os produtos Estudo do Armazenamento ao Encerramento: Perspectivas para o Descomissionamento de Poço Estratigráfico na Cadeia BECCS da FS, tendo como objetivo desenvolver uma proposta técnico-científica de plano de descomissionamento de poços voltados ao armazenamento geológico de CO2 no contexto do projeto BECCS da FS, alinhada às exigências da ANP e às melhores práticas nacionais e internacionais, com atenção às particularidades do subsolo, riscos operacionais e agenda regulatória brasileira ("Projeto"). DATA: 29 de setembro de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, DANIEL COSTA LOPES, representante da FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Representante da FUNDAÇÃO EUCL I D ES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.182794/2025-98. Projeto Polícia Para Quem Precisa de Polícia? A Transfmação da Guarda Municipal em Polícia, Segundo a Percepção de Comerciantes Ambulantes, em Niterói. Custo operacional R$50.000,00. Emenda parlamentar 17750012 Dep.Federal Jandira Feghali Coordenador Lenin dos Santos Pires SIAPE 362814 Fiscal Bruno Vicente da CostaSIAPE 3269862. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.181491/2025-58. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cidadania, Controle da Ação Policial e Enfrentamento ao Racismo: Gestão da Insegurança, Intolerância e Exclusão nos Espaços Populares no Rio de Janeiro.Custo operacional R$35.000,00 Emenda Parlamentar 13100016 Dep. Federal Benedita da Silva Coordenador Jacqueline de Oliveira Muniz SIAPE 1372320 Fiscal Andrea Soutto Mayor SIAPE 2140510. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).