DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300076 76 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .GRUPO III - P R O D U Ç ÃO ARTÍSTICA NOS Ú LT I M O S 10 (D EZ ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,00 pontos) . . .At i v i d a d e .Pontos . .A) Disciplina ministrada em curso de graduação na subárea de conhecimento do concurso .0,20 pontos por semestre ou proporção (máximo 3,00) . .B) Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso .0,05 pontos por semestre ou proporção (máximo 1,00) . .C) Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na subárea de conhecimento do concurso .0,25 pontos por semestre ou proporção (máximo 3,00) . .D) Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso .0,10 pontos por semestre ou proporção (máximo 1,00) . .E) Disciplina ministrada em escolas na Educação Básica, cursos livres, ONGs, programas de extensão e centros de idiomas na subárea de conhecimento do concurso .0,15 pontos por semestre ou proporção (máximo 3,00) . .GRUPO IV - AT I V I DA D ES D I DÁT I C A S NOS Ú LT I M O S 10 (D EZ ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,50 pontos) . . .At i v i d a d e .Pontos . .A) Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica .0,20 pontos por ano (máximo 0,30 pontos) . .B) Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação .0,10 por orientação concluída (máximo 0,30 pontos) . .C) Orientação de trabalho de conclusão de curso de especialização .0,15 por orientação concluída (máximo 0,30 pontos) . .D) Orientação de dissertação de mestrado .0,20 por orientação concluída (máximo 0,40 pontos) . .E) Orientação de tese de doutorado .0,25 por orientação concluída (máximo 0,50 pontos) . .F) Atuação como editor de revista acadêmica .0,20 por revista por ano (máximo de 0,30 ponto) . .G) Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e tecnológica .0,05 por agência (máximo de 0,30 ponto) . .H) Exercício profissional não docente na subárea do concurso (material didático, membro de equipe de correção e elaboração de itens de exame de larga escala) .0,20 por produto (máximo de 0,60 ponto) 5.4.1 No Grupo I - Titulação será atribuída pontuação à maior titulação do candidato. 5.4.2 O candidato deverá organizar o currículo documentado na ordem estabelecida pelo presente barema. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor(A) - Titular UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 70 DE 02/10/2025, SELEÇÃO Nº 57 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Privado, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico UFJF - Seleção de Docentes Temporários. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE RESCISÃO Nº do Processo: 23071.949490/2024-91 Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CONDOMÍNIO DE EMPRESAS - RESIDENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA HYGOR POGGIANELLA PINHEIRO LIMITADA Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Hygor Poggianella Pinheiro LT DA Objeto: o termo tem por objeto a rescisão do contrato de associação ao condomínio de empresas firmado entre a sociedade empresária HYGOR POGGIANELLA PINHEIRO L I M I T A DA e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com interveniência da Fadepe, assinado no dia 08/01/2025 Data da assinatura: 01/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante da Fadepe) e Hygor Poggianella Pinheiro (Representante da empresa Incubada). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.022106/2025-64. Pregão Nº 90.001/2025 da Central de Compras. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 208.577,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016665/2021-10. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 17.255,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 Processo: 23090.021758/2025-81. O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 307, de 20 de abril de 2022, publicada no Boletim Interno do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal de Lavras (SIG-UFLA), de 20 de abril de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo Reitor José Roberto Soares Scolforo da Universidade Federal de Lavras, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais eliminará 93,18 metros lineares dos documentos relativos a Atividade-meio - Operacionalização de reuniões (005.2), do período de 2003 a 2009, Operacionalização (013.1), do período de 2014, 2016 a 2017, Contratação de pessoa jurídica (018.1), do período de 1997, 2000 a 2003, 2005 a 2015, Contratação de pessoa física (018.2), do período de 1999, 2005 a 2006, 2008, 2011 a 2013 e 2018, Divulgação interna (019.12), do período de 2013, Controle de aplicação de provas (021.3), do período de 2014, Remoção (022.3), do período de 2014, Substituição (022.5), do período de 2014, Abono provisório (023.13), do período de 2009, 2012, 2014 e 2016, Encargo de curso e concurso (023.156), do período de 2012, Férias (023.2), do período de 2014, Mudança de domicílio (023.71), do período de 2006, 2013 a 2014, Contratação de seguro (023.91), do período de 2004, 2006 a 2009, Inscrição e frequência (024.12), do período de 2013, Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (024.2), do período de 2006, 2012 e 2014, Celebração de convênios de planos de saúde (025.11), do período de 2007, Com ônus (028.11), do período de 2005, 2009 a 2016, Com ônus (028.21), do período 2009, Delegação de competência e procuração (029.4), do período de 2015, Material permanente (031.11), do período de 2006 a 2016, Material de consumo (031.12), do período de 1997, 1999, 2005 a 2015, Locação. Arrendamento mercantil (031.5), do período de 2005, 2009 a 2011 e 2014, Termos de responsabilidade. Cautela (032.01), do período de 2012 e 2014, Controle de estoque (032.1), do período de 1994 a 2007, 2010 a 2012, Autorização de entrada e saída de material (032.2), do período de 2014, Material permanente (033.11), do período de 2013, Material de consumo (033.12), do período de 2006, 2012 a 2013, Material de consumo (033.22), do período de 2007, Material permanente (033.41), do período de 2013, Material de consumo (033.42), do período de 2006, Veículos (041.12), do período de 2006 a 2015, Veículos (041.52), do período de 2009, Bens imóveis (041.61), do período de 2010, 2014, 2016 a 2017, Veículos (041.62), do período de 2007, 2010 a 2015, Veículos (042.12), do período de 2009, 2013 a 2014, Locação. Arrendamento. Sublocação (042.6), do período de 2009, 2011 e 2013, Uso de dependências (043.7), do período de 2012 a 2014, Cadastramento, licenciamento e emplacamento (044.1), do período de 2010 e 2013, Ocorrência de sinistros (044.3), do período de 2014, Gás (045.12), do período de 2011 e 2014, Energia elétrica (045.13), do período de 2009, 2011 e 2014, Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio (046.13), do período de 2006 a 2007, 2013 e 2015, Controle de portaria (046.4), do período de 2010 e 2012, Detalhamento de despesa (051.2), do período de 2002, 2005, 2008 a 2009, Receita corrente (052.211), do período de 2014, Despesa corrente (052.221), do período de 1999, 2005 a 2008, Gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E (053.3), do período de 2002, Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos (059.2), do período de 2011, Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (061.1), do período de 1997, 2004, 2007, 2010 a 2015, Compra (062.11), do período de 2006 a 2015, Restauração (064.4), do período de 2006, Editoração e programação visual (065.2), do período de 2006, 2008, 2011 e 2013, Instalação de equipamentos (066.2), do período de 2006 e 2013, Publicação de matérias (069.3), do período de 2013, Registro de ligações (073.32), do período de 2013; e atividade-fim - Inscrições (125.112), do período de 1981 a 1996, 1999 a 2004, 2011 a 2019, Controle de aplicação de provas (125.113), do período de 2000, 2002, 2005, 2013 a 2015, 2017 a 2018, Correção de provas (125.114), do período de