DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300077 77 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1983 a 1988, 2005 a 2006, 2010 a 2013 e 2018, Inscrições (134.112), do período de 2013 a 2018, Controle de aplicação de provas (134.113), do período de 2013 a 2015, 2017 a 2018, Correção de provas (134.114), do período de 2013 a 2014, 2018, Emissão de certificados (914), do período de 1998 a 2004, Gestão de comunicações eventuais (991), do período de 1979 a 1983, 1985 a 1986, 1995 a 2016, da Universidade Federal de Lavras. As informações e documentos complementares que fundamentam a eliminação, tais como comprovação de aprovação das contas pelos órgãos competentes, decisões do Tribunal de Contas da União e demais justificativas, encontram-se registradas na LED nº 01/2025, disponível para consulta junto à Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Lavras, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Lavras, 2 de outubro de 2025. MÁRCIO BARBOSA DE ASSIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.663, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Cirurgia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no 1284/2013), Residência Médica em Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica ou Cirurgia Coloproctológica ou Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Cirurgia Urológica ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia Cardíaca ou áreas afins. . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato 1 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, a vigência inicial do contrato 2 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026,podendo ser prorrogados até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2663/2025) e no processo SEI nº 23072.256272/2025-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por 06 meses. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.039,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2025. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.079,60. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL N° 2.632, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA PÚBLICA Espécie: Proc. 23072.244809/2025-60 - EDITAL N° 2632 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei 10.973/04 - Lei de Inovação, tornam público o presente Edital de Oferta Tecnológica Pública para o Licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para uso, desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia consubstanciada na Patente "PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NANOCOMPÓSITO POLIMÉRICO, NANOCOMPÓSITO POLIMÉRICO, E, USO", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº BR 10 2020 011701 7, em 10/06/2020, de titularidade da UFMG e da VALE S.A., mediante condições estipuladas no Edital e seus anexos. OBJETO DO CONTRATO: Seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade da tecnologia supra mencionada. ENTREGA DAS PROPOSTAS até dia 31 de outubro de 2025 às 17:00. Endereço: Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, na Avenida Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 2º andar, sala 2011, Bairro Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP: 31.270-901. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da UFMG/CTIT - www.ctit.ufmg.br. Mais esclarecimentos por escrito via e-mail [email protected]. GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor da CTIT PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que no período de 06 de outubro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 09 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026 ao Doutorado. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2026 e 20 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível em www.enf.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025 ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo, e que no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2025 e de 03 de abril a 03 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º e 2º semestres de 2026, respectivamente. Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026 e 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2026 para o Mestrado. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2026 para o Doutorado em fluxo contínuo. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao- online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025 FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que no período de 06 de outubro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 09 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026 ao Doutorado. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2026 e 02 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível em www.enf.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025 ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º semestre de 2026, e de 03 de abril a 03 de maio de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de 2026 e no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2026, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para cada semestre de 2026 e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de vigência das inscrições.O valor da taxa de inscrição é de R$230,70. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025 FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação