DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/09/2025 Processo nº 23072.259591/2025-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.652, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Prótese Edital: 2177, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Pedro Henrique Ribeiro de Moura 2º lugar: Felipe Sena Carmona 3º lugar: Zayna Alzira Fonseca Godinho Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 22/09/2025 Processo nº 23072.257968/2025-24 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.653, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Geofísica e Introdutórias Edital: 2168, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência Não houve candidatos aprovados. Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros, indígenas e quilombolas. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.656, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2369, de 08/09/2025, publicado no DOU de 18/09/2025, Seção 3, página 45, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais" Leia-se: "Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais" Processo nº 23072.247077/2025-60 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2025. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 67 títulos (70 exemplares). Valor total: R$8.962,13 (Oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e treze centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Myriam Evelyse Mariani (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 018/2025. Doador: Doador: Carolina Machado de Melo Felix. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos (04 exemplares). Valor total: R$228,00 (Duzentos e vinte e oito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Carolina Machado de Melo Felix (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2025. Doador: Doador: Gustavo Pereira Côrtes. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos (02 exemplares). Valor total: R$114,00 (Cento e quatorze reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gustavo Pereira Côrtes (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2025. Doador: Doador: Gisele de Cássia Gomes. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$50,00 (Cinquenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gisele de Cássia Gomes (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 362/2022. Nº Processo: 23072.246827/2022-33. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/10/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.020.479,15. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 71146/2025. Partes: Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 70964/2025. Partes: Construtora Capitólio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 66859/2025. Partes: Athenas Construções e Incorporações Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 37166/2025. Partes: Locdesk Locação de Equipamentos e Soluções em Informática Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3 - Processo: 57621/2022. Partes: Contratante: Jucarepa Comércio de Produtos Amazônicos Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga o Contrato de Prestação de Serviços publicado no DOU de 24/04/2023. Vigência: O contrato fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Juliana Carepa Monteiro, pela Contratante, e Gilmar Pereira da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23073.094197/2023-86. Dispensa. Nº 84187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula nona - do acompanhamento e fiscalização do contrato, substituindo a professora roberta souza d'almeida couto pela professora denise da silva pinto, do instituo de ciências da saúde (ics) da ufpa, portaria 5807/2025 de 29/09/2025; refrente ao projeto: avaliação e monitoramento do desempenho dos serviços de saúde bucal no sistema único de saúde na população ribeirinha.. Vigência: 01/10/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.850,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23073.057148/2024-43. Dispensa. Nº 993/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 1.433,34 (mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), da rubrica de outros serviços pessoa física (33.90.36), para a rubrica de diárias nacionais (30.90.14); b) o valor de r$ 5.215,38 (cinco mil e duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), da rubrica de outros serviços pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de diárias nacionais (30.90.14). Do montante de r$ 5.215,38, parte está no item seguro de aluno de iniciação científica (r$ 24,00) e outra parte no item pagamento de serviços de pessoa jurídica para promoção de evento(R$5.191,38), referente ao Projeto "educação ambiental no Pará e a construção de sociedades sustentáveis - diálogos com o poder legislativo municipal - rumo a cop-30: formação de educadores socioambientais no Pará e a implementação da agenda ambiental nas câmaras municipais - os 17 ODS no parlamento". Vigência: 01/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.054,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).