DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Destarte, o valor global do contrato passa de R$ 3.664.969,65 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 4.581.212,06 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e doze reais e seis centavos), referente ao projeto de extensão: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da UFPA em atenção socioeconômica - fase VII".. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.969,65. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23073.024653/2022-40. Dispensa. Nº 2465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a) o valor de R$ 3.384,00 (três mil e trezentos e oitenta e quatro reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39 - item contratação de empresa de divulgação), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39 - contratação de empresa de locação de estrutura de palco); referente ao Projeto: "A MUSEALIZAÇÃO DO AUTO DO CÍRIO - A AÇÃO EXTENSIONISTA PARA ALÉM DO ESPETÁCULO - CORTEJO". Vigência: 24/09/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23073.021548/2025-00. Dispensa. Nº 435/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A retificação do valor do contrato que, antes, era no valor de r$ 203.840,00 (duzentos e três mil e oitocentos e quarenta reais), e agora passa a ser r$ 187.131,81 (cento e oitenta e sete mil e cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Tal retificação se dá a partir de reajuste no plano de trabalho, referente ao projeto: "IV curso pós graduação lato sensu - especialização em odontologia hospitalar". Vigência: 01/10/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.840,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações para os rebanhos do Centro de Estações Experimentais Florestais - CEEx - Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0204/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032881/2025-09. Objetivo: Magistério no Núcleo Interdisciplinar em Ciências Exatas e da Natureza. Valor: R$ 19.758,57 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 10.10.2025 a 09.10.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0267/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: CELINA MARIA TURCHI MARTELL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027151/2025-04. Objetivo: Magistério no Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva. Valor: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.015677/2025-81. / Termo de Transferência de Propriedade 07 1 / 2 0 2 5 - FA D E , firmado em 26/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 69.635,93, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025, Processo nº 23076.079284/2025-77, publicado no DOU de 29.09.2025, Seção 3, página 58, Onde se lê: Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 do Departamento de Física; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do Departamento de Física; lêa-se: Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 do Departamento de Micologia; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do Departamento de Micologia; Onde se lê na assinatura final do Edital: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional; lêa- se: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pernambuco; CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Doutorado) até às 12h do dia 03/10/2025. DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. GERTEC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado: R$ 2.525.729,05 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinco centavos). Vigência:01/10/2025 a 31/10/2026. Data de assinatura: 01/10/2025. PROCESSO Nº. 23077.150722/2025-82. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela GERTEC: Ana Maria Garcez da Silva (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 130/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Educação Física .Campus de Atuação: Campus de Natal/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Pedagógica - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RICARDO ANSALONI DE OLIVEIRA .8,70 .Aprovado(a) .1º lugar . .JUDSON CAVALCANTE BEZERRA .7,45 .Aprovado(a) .2º lugar Em 2 de outubro de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.738 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 118/2025-PROGESP publicada no DOU nº 155, de 18/08/2025, resolve: CONVOCAR a(o) candidata(o) FERNANDA MONICELLI CÂMARA BRITO ANDRADE, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, área: Gestão Ambiental, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.156010/2025-77 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e MANDALA EMPRESA JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para desenvolvimento de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA: 30/09/2025 até 30/09/2030. DATA E ASSINATURA: 30/09/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Amanda Elisa Giovanaz, representante da Mandala Empresa Júnior. PROCESSO SEI nº 23078.583394/2024-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 07/12/2026. DATA E ASSINATURA: 26/09/2025. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS. Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. Nome do Coordenador: Prof. Tales Tiecher, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.584464/2023-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 25/09/2025, Prof. Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia, Sr. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Prof. Juliano Cavagni, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.523492/2023-11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0050.0122914.22.9 - IAP 002216 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PETROBRAS e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0122914.22.9, que executa o projeto "Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "SIRI-M - Sistema Robótico para Inspeção Externa em Mangotes de Offloading", para prorrogar a vigência por mais 210 dias corridos, findando-se em 06/05/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 06/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Leandro Cerqueira Trovoado, Gerente Setorial de Tecnologias em Engenharia Oceânica da PETROBRAS e João Antonio Pêgas Henriques, Diretor- presidente da FAURGS. Processo: 23078.529955/2023-41.