DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300091 91 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 06/10/2025 a 14/11/2025 para 2026/1 e de 22/05/2026 a 24/07/2026 para 2026/3, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico do PENt, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06/10/2025 a 14/11/2025 para 2026/1 e de 22/05/2026 a 24/07/2026 para 2026/3 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br LUCIANA SPINELLI FERREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079221212202404. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para a Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), Prefeitura Universitária (PU), Hangar Náutico e Residência Estudantil, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 02/10/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora através da Portaria nº 212, de 28 de fevereiro de 2024; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.000224/2024-61, que aponta irregularidades no Contrato nº 14/2022 referente ao atraso no pagamento de salários e verbas trabalhistas dos colaboradores; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, não apresentando defesa prévia ou recurso; decidiu aplicar em última instância à empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ 23.501.536/0001-96, as seguintes sanções: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, conforme item 22.2.3, em conjunto com o item 22.3, ambos do Termo de Referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 34.962,08 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), conforme item 22.2.2.5 do Termo de Referência. AURA SANTANA CAMPOS Pró-Reitora de Planejamento e Administração UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-UFRPE Nº. Processo: 23082.023822/2024-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Química - DQ/Sede. Contratado: GABRIELA AGOSTINI. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-UFRPE Nº. Processo: 23082.017392/2025-45 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: HUGO RAFAEL BENTZEN SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.024568/2025-15. Dispensa Nº 533/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 41.044.116/0001-00 - BRANDAO GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP), durante o período de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23082.012947/2022-10. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração Técnica nº 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Colaboração Técnica nº 02/2022, com fundamento na Cláusula Décima do referido termo, em decorrência da redistribuição da docente Karla Carolina Alves da Silva, da Universidade Federal Rural de Pernambuco para Universidade Federal do Agreste de Pernembuco, conforme disposto na PORTARIA GR/UFRPE Nº 989/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083015981202406. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 153166-15240-2025NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2024, Proc. Adm.: 23083.016640/2024-40, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, e acréscimo no valor do convênio de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 30/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000168202504. Objeto: Aquisição de Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor (SIASGnet - 02/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 CAMPUS ANGICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04- 10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.179,97. Leia-se: Valor Total: R$ 3.179.971,80. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 45/2025/DDP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 06/10/2025 e as 17:00 horas do dia 10/10/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA