DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300092 92 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23081.134590/2023-11. Pregão. Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo mensal no valor de r$ 5.500,00,conforme solicitado e justificado no processo nº 23081.122301/2025-01 (ordens 01, 15 e 18), elevando o valor mensal para r$ 33.637,50. Vigência: 02/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.137,50. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90148/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081118249202580. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em vans, microônibus e ônibus para deslocamentos urbanos e viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais dos servidores, alunos e colaboradores dos campi da UFSM. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90034/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081130649202563. Objeto: Reforma Sala Argamassa Prédio 10 A do Centro de Tecnologia- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210/2024, de 27/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, páginas 64 e 65, no Edital de Homologação de Seleção Pública N. 255, de 14/10/2024, publicado no DOU de 15/10/2024, Seção 3, página 69, e no processo eletrônico N. 23081.131268/2025-00, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências Sociais Aplicadas, do Departamento de Serviço Social/Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210/2024, de 27/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, páginas 64 e 65, no Edital de Homologação de Seleção Pública N. 268, de 23/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 3, página 65, e no processo eletrônico N. 23081.129795/2025-46 prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto da carreira do Magistério Superior na área de Direito, do Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23089.015000/2023-81. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.384,86. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006963202475. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Reforma e Modernização de 29 (vinte e nove) Elevadores do Campus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 153031-15250-2025NE800637 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 09 a 29.09.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.685 a 1.687 e 1.699 a 1.704 e Livro G-1 - registros 1.688 a 1.698 e 1.705 e 1.706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.007290/2025-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a REMAR - Remando Junto com as Comunidades Tradicionais Ltda, CNPJ n. 37.401.498/0001-04. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jaqueline Sicupira Rodrigues, Representante Legal da REMAR - Remando Junto com as Comunidades Tradicionais Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008274/2025-95. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Z-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n. 31.726.192/0001-41. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Laura Pinto Alves, Representante Legal da Z-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra nos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) DIONESIA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a University of the Aegean - Grécia e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 23-09-2025 a 23-09-2030. PROCESSO: 23085.010608/2025-11 - DATA DE ASSINATURA: 23-09-2025. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Dimitrios Papageorgiou, Reitor da University of the Aegean. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23085.013856/2023-52. Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio . Processo nº 23282.013676/2025-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Magazine Fortaleza Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Aline Pereira e Silva Peixoto. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio . Processo nº 23282.014256/2025-47. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Pacatuba, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacatuba. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: de 15/09/2025 a 15/09/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Verônica de Almeida Camurça . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.012712/2025-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Cidade Teológica Pentecostal (FCTP), representado pela sua mantenedora Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: de 15/09/2025 a 15/09/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Danielle Costa Monteiro.