DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.011521/2025-35. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: A realização de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francimones Rolim de Albuquerque. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Processo nº 23282.011455/2025-01. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Redenção, através da Secretaria de Saúde. Objeto: A realização de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Adamir Ramos Costa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012315/2025-42. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Palmácia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 10/09/2025. Vigência: de 10/09/2025 a 10/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012235/2025-97. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Pires Ferreira, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 10/09/2025. Vigência: de 10/09/2025 a 10/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Andreza Cipriano Coelho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012310/2025-10. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Mombaça. Objeto: A realização de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: de 17/09/2025 a 17/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Orlando Benevides Cavalcante Filho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.012095/2025-57. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Aratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: de 18/09/2025 a 18/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Antônio Aiustrong Paz Paiva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.012724/2025-49. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Martinópole, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 24/09/2025. Vigência: de 24/09/2025 a 24/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Christiele Juciane Matos Braga. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº *.730.685-, matrícula SIAPE nº 2181449, para ciência da emissão da Nota Técnica 71 de 16/03/2023, que visa apurar indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo nº 23282.003463/2023-12. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para se manifestar acerca do indício apontado no referido processo, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, localizada na Avenida da Abolição, 3 - Centro - CEP: 62.790-000 - Redenção/CE, na sala da SGP, de 08h às 12h, e 13h às 17h, telefone (85) 3332.6145 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites supramencionados, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. Redenção, 2 de outubro de 2025. ELIANE GONÇALVES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 38/2025, de 23.07.2025, publicado no DOU de 25.07.2025, Seção 3, Página 85, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme discriminado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR SETOR DE ESTUDOS - AMPLA CONCORRÊNCIA Setor de Estudo: Genética e Melhoramento de Plantas . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO . NOME . . 1º .02 .Linda Brenna Ribeiro Araújo . .2º .06 .José Ayron Moraes de Lima . .3º .07 .Rafaela da Silva Arruda Setor de Estudo: História do Brasil / Ensino de História . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO . NOME . . 1º .01 .Vanessa de Almeida Dócio . .2º .02 .Bruna Gabriella Santiago . .3º .03 .Euclides Victorino Silva Setor de Estudo: Sociologia Africana . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO . NOME . . 1º .02 .Iadira Antonio Impanta . .2º .03 .Leodovico Adelino Castelo Amosse Setor de Estudo: Linguística e Leitura e Produção de Texto. Não houve candidatos aprovados. Setor de Estudo: Literatura e Leitura e Produção de Texto . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1º .04 .Douglas Santana Ariston Sacramento . .2º .08 .Marcos Vinicius da Hora Silva CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E P A R DA S . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . NOME . SETOR DE ESTUDOS . .1º .Douglas Santana Ariston Sacramento .Literatura e Leitura e Produção de Texto . .2º .José Ayron Moraes de Lima .Literatura e Leitura e Produção de Texto REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064046921202536. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break, conforme cardápio e demais materiais para servir, para eventos direcionados à Reitoria da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 153019-15246-2025NE800001