DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alberto Carazzai, 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE GALAN Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 153176-15246-2025NE800200 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de eletricista, oficial de manutenção, auxiliar de serviços gerais e operador de máquina costal, com dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e epi, para atender as demandas dos campi santa helena, medianeira e toledo - núcleo regional oeste da utfpr. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, e, da cláusula terceira - preço.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.700,88. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . .Empresa .CNPJ .Processo .Penalidade .Portaria . .DMR PROJETOS E VIAGENS LT DA .07.324.689/0001- 59 .23064.002628/2025- 67 .Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses. .382, de 02/10/2025 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23064.010104/2024-69. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 7,21% o valor total do contrato original, alterando-o de r$ r$ 17.789,00 para r$ 19.071,59, a partir de 19 de fevereiro de 2025, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses, referente ao período de março/2024 até fevereiro/2025.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.071,59. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro CIEE-RJ (33.661.745/0001-50). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Luiz Gustavo Coppola, pelo Agente de Integração de estágios "Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro CIEE-RJ". Data de assinatura: 05/09/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sala do Microempreendedor individual), CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para promover orientação contábil e fiscal juntos aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 29/09/2025. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB, Geri Natalino Dutra pelo Município de Pato Branco e Marcia Denise Triches Painim, Marcia Rozane Balbinotti de Lourenço, Priscila Rubbo e Ricardo Bernardi como testemunhas. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Terris Tecnologia Ltda., CNPJ nº 25.132.423/0001-96. OBJETO: Envidar os esforços necessários para incentivar e viabiliza projetos inovadores, cooperando para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesses e objetivos comuns, bem como o intercâmbio de informações e mecanismos para sua realização. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 25/09/2025. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB, Josimar Tumelero pela empresa Terris Tecnologia Ltda. e Marcia Rozane Balbinotti de Lourenço, Marcos Vinícius De Bortolli e Ricardo Bernardi como testemunhas. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Retificação de publicação do CONTRATO Nº 007/2025, Empreendimento Incubado "HortiMaq", publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 159 - DATA: 22/08/2025; onde se lê "Gilson Ditzel Santos", leia-se "Neimar Follmann". CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.030811/2024-71. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 25/2024 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização, bem como a formalização do reajuste o indice sinapi do paraná 2025/2026.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.220.764,56. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002930/2024-70 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de sinantrópicos: dedetização, desinsetização, descupinização, descorpinização, desratização, desalojamento/afungentamento de sinantrópicos voadores, desalojamento de ninhos e carcaças e a adoção de medidas preventivas/corretivas para o controle de animais silvestres, como marimbondos, vespas, abelhas, gambás e urubus, não excluindo demais animais dessa categoria, bem como o combate a larvas de mosquito, com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas e fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato em todas as áreas internas e externas das unidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj/ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 72.290,65. Data de Assinatura: 01/10/2025. Amancio Paulino de Carvalho Superintendente-Geral do CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23079.241145/2021-93 Pregão. Nº 114/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 13/10/2025 e encerramento em 12/10/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 272.480,92 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) referente ao período de 05/01/2025 a 30/09/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.227.441,62. Data de Assinatura: 26/09/2025 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024487/2025-20. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.686.378/0013-90 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 18.479,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.004876/2023-77. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para operação e manutenção predial preventiva e corretiva, englobando a manutenção de equipamentos de engenharia hospitalar, com o fornecimento de materiais, peças e insumos, além de ferramentas e instrumentos necessários à prestação dos serviços (depreciação), bem como a realização de serviços eventuais diversos relacionados aos sistemas manutenidos, equipamentos e instalações prediais do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais da empresa brasileira de serviços hospitalares hc-ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 30.016.008,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 875/2024. Nº Processo: 23537.021636/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 15/10/2025 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato; a correção de erros materiais no contrato nº 875/2024.. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.983,64. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 340/2025. Nº Processo: 23537.008389/2025-45. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 01/09/2025 ao contrato nº 340/2025 conforme cláusula décima segunda do contrato original.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.016.672,70. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).