DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300095 95 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.019713/2025-61. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 1.201.416,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.017102/2024-05. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 5/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), hospital das clínicas da ufpe e elevadores dirsan ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536019709202501. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Instrumentais e Insumos para Endoscopia Ginecológica - Compatíveis com Torre de Vídeo para Laparoscopia Karl Storz do Grupo 11 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/10/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.011468/2025-11. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de materiais médicos específicos para hemodiálise - insumos para o equipamento baxter prismax para atender a unidade de sistema urinário do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 400.401,50. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23759.006588/2025-12. Dispensa. Nº 90023/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.363.962/0001- 01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços para fins de inclusão de adicional de insalubridade, a partir de 25 de abril de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do RLCE 1.1. b) a revisão de preços tem impacto de 8,88% sobre o valor original total do contrato atualizado, equivalente a R$ 62.107,52 (sessenta e dois mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos). c) a alteração da cláusula terceira - preço, em função da revisão de preços. d) a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/10/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.846,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.024780/2025-82, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.024780/2025-82, processo original 038728/2007-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 034/2010 SORAIA DA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90044/2025 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de FORNECIMENTO E SERVIÇO DE STARTUP DE RESFRIADOR DE LÍQUIDO (CHILLER), a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 09/10/2025, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 90044/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 02/10/2025) 156654- 26443-2025NE999999. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022013202571. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Analista Administrativo (SIASGnet - 02/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S SUPERINTENDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Para Fins de Apresentação de Defesa Prévia à Empresa Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA a notificação inicial, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.010740/2025- 99, sobre apuração de fatos para eventual aplicação de sanção administrativa, em virtude da não manutenção das condições de habilitação apresentadas no Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Intima-se a empresa para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. Em 2 de outubro de 2025. DIEGO DJALE DE ANDRADE PEREIRA Analista Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23769.000951/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.583.095/0001- 07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 17 do termo de referência - sei stec/dlih/gad/huac-ufcg (sei nº 28550529).. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.478,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23818.004835/2021-62. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2025 e encerramento em 01/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.684,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.020885/2024-56. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90031/2024 - ebserh/sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23522.004362/2023-81. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 27/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.039,64. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).