DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. HUMERSON FERREIRA DE SOUZA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/10/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23765.008198/2023-28. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2025 e encerramento em 01/10/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.676,40. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 070/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 02 de novembro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00002.360170 1 12530000011280. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 2 de outubro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 18/2025: Disponibilização, dos seguintes bens Grupo 1 - Constituído dos itens 1 ao 4, e Grupo 2 - Constituído dos itens 8 e 9 em regime de comodato, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ nº. 34.597.955/0005-13. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. Processo SEI 23523.016837/2025-33. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.016837/2025-33. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material farmacológico, do tipo: gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do maranhão - huufma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 50.026.035,45. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95143/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005625202424. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para o ano de 2025. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23771.004267/2024-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, de 210 (duzentos e dez) dias para 12(doze) meses, com definição de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 12/07/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539026160202572. Objeto: O objeto desta contratação refere- se a AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ANTISSÉPTICOS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 02/10/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.078/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.015467/2025-58. 1) A.R.P 463/2025 CITOPHARMA MANIP. DE MED. ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83. Itens: 3, 6, e 16. Valor Total: R$ 22.871,40. 2) A.R.P 464/2025 ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Item: 10. Valor Total: R$ 10.557,00. 3) A.R.P 465/2025 FARMÁCIA DE MANIP. IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME, CNPJ 04.522.343/0001-77. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 ,22, 24 e 25. Valor Total: R$ 15.823,70. Valor Global Pregão R$ 49.252,10. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 02/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.073/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.010577/2025-23. 1) A.R.P 466/2025 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Item: 23. Valor Total: R$ 7.650,00. 2) A.R.P 467/2025 DROGAFONTE LTDA- CNPJ 08.778.201/0001-26. Item: 37. Valor Total: R$ 5.544,00. 3) A.R.P 468/2025 ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Itens: 46 e 47. Valor Total: R$ 9.205,00. 4) A.R.P 469/2025 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A- CNPJ 17.159.229/0001-76 Item: 30. Valor Total: R$ 159.045,00. 5) A.R.P 470/2025 MAEVE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 09.034.672/0003-54. Itens: 7 e 20. Valor Total: R$ 60.712,50. 6) A.R.P 471/2025 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens 4, 5, 14, 15, 22 e 48. Valor Total: R$ 45.137,00. 7) A.R.P 472/2025 PROMEFARMA MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens: 9, 33, e 44. Valor Total: R$ 36.456,00. 8) A.R.P 473/2025 SOMA/PR COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 00.656.468/0001-39. Itens: 8 e 16. Valor Total: R$ 16.955,00. 9) A.R.P 474/TOLESUL DISTRIB. DE MEDIC. LTDA- CNPJ 35.959.514/0001-53. Itens: 11, 17, 34, e 42. Valor Total: R$ 22.003,50. 10) A.R.P 475/2025 UNIQUE DIST. DE MEDIC. LTDA- CNPJ 23.864.942/0001-13. Itens: 21 e 32. Valor Total: R$ 110.730,00. Valor Global Pregão R$ 473.438,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 03/10/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23538.019458/2023-74. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 50003170).. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.548.745,08. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.006649/2025-00. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento firewall com recursos de próxima geração (ngfw), com subscrição das licenças de segurança, suporte técnico e garantia por 60 meses, incluindo serviço de instalação e configuração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e Arla 32, por um período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento da frota de veículos do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH , por meio de rede credenciada, com a utilização de cartão magnético e sistema informatizado. RONE VON LEITE SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 02/10/2025) 155910-26443-2025NE999999 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos 2381723817.014124/2025-30, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de IGUÁ SERGIPE S.A, CNPJ nº 58.070.452/0001-20, referente à prestação de serviço continuado de abastecimento de água e coleta de esgoto, o valor total a ser pago é de R$ 51.239,09((cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e nove centavos), para o período de 01/05/2025 a 31/07/2025, devido ao término do Contrato nº 04/2023, celebrado com a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, que encerrou suas atividades, não tendo sido possível a celebração tempestiva de novo contrato com a atual concessionária.