DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300097 97 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.03203202598. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de equipamentos de som, imagem e iluminação cênica para compor a infraestrutura técnica do auditório do bloco A, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.003203/2025-98.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 02/10/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534008026202459. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Eng. Clínica p/ serviço em eng. clínica p/ manutenções corretivas e preventivas com substituição de peças, calibração, análise de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de pareceres/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento de equipamentos biomédicos em todas as Unidades Físicas e Anexos do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 02/10/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010026202574. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição dede medicamentos constantes no subgrupo APARELHO CARDIOVASCULAR, APARELHO RESPIRATORIO e DERMATOLOGICOS; ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS e ácido retinóico; macrogol (polietilenoglicol); 4.000 g/mol; Solução de Jessner: ácido salicílico + ácido lático + resorcina e AZITROMICINA FR-AMP 500mg, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, filial, HU-UFSC/EBserh. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90207-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.017615/2025-19. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 8/2022, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, Versão 1.1.. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Data de Rescisão: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de reforma para adequação da CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) e da CASA DE RESIDUOS da Maternidade Climério de Oliveira-MCO, de caráter não continuado, com a montagem, a realização de testes, a pré- operação e fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 02/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23524.045939/2024-75. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 19.378.769/0171-41 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 22.005,00 (vinte e dois mil cinco reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/10/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.025,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159239 SEI 2323092.014080/2025-61 - AQUISIÇÃO DEXAM.+NEOMIC.+SULF.POLIMI.B+ HIPROMELOSE FR 5ML Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 534,2400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510273 de 25/09/2025 Autorização: 30/09/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159217 SEI 23092.013629/2025-08 - OPME - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL - PCTE SUS - M.S.B.C. Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 5.333,26 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510328 de 26/09/2025 Autorização: 25/09/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159217 SEI 23092.013629/2025-08 - OPME - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL - PCTE SUS - M.S.B.C. Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 5.333,26 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510328 de 26/09/2025 Autorização: 25/09/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159223 SEI 23092.014054/2025-32 - GENCITABINA 1G FR Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 7.188,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510228 de 25/09/2025 Autorização: 26/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159231 SEI HCPA 23092.013107/2025-06 - AQUISIÇÃO DE DISPENSÁRIO ELETRÔNICO CIRÚRGICO C/ MALETAS DE PSICOTRÓPICOS Fornecedor: DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 62.449.723/0001-20 R$ 2.385.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999 Autorização: 29/09/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/09/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente