DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 3/2025 - ALTERAÇÃO INOVAEducação- Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a alteração do item 4 do Edital nº 03/2025 - InovaEDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51: A alteração do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 0322/2025-35. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, visando atender as demandas da fundação Joaquim Nabuco.. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 02/10/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23105.031348/2023-71. Pregão. Nº 90201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.931,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23105.001948/2024-95. Pregão. Nº 90202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.051.526/0001-21 - SD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 31/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/10/2025 até 01/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até a conclusão do processo de licitação para contratação de nova empresa. Reajustar os valores do contrato, com fundamento na claúsula sétima o termo de contrato, ao fito de permitir, a partir de 01/10/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 111.658,23 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 669.949,40 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), considerando o ipca de acumulado do período de 02/2024 a 08/2025.. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.949,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 77/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS). Período de Inscrições: 09/12/2025 a 05/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 78/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO. Período de Inscrições: 03/11/2025 a 11/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 79/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela portaria do MEC N.° 2.149, de 26 de dezembro de 2023. Período de Inscrições: 03/11/2025 a 11/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 599/2024. Nº Processo: 23106.081075/2024-86. Dispensa. Nº 599/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 07/11/2025.. Vigência: 01/10/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.850,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23106.035022/2021-41. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 007/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/09/2025, ou até que se conclua a nova licitação, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na Cláusula Segunda do Contrato.. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.004,94. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106066370202593. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a UnB.. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 154040-15257-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127437202310. Objeto: Contratação de serviços contínuos de abastecimento programado e emergencial de grupos motor-gerador - GMG - com diesel S-500; manutenção corretiva inicial; manutenção preventiva mensal; e manutenção corretiva sob demanda de GMG e em todo o conjunto relacionado ao sistema, como unidades de supervisão de corrente alternada - USCA - e os quadros de transferência automática - QTA - (entrada e distribuição), com o fornecimento de peças, partes, acessórios, etc.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90308-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 154040-15257-2025NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23006.011170/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações nº 01/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-financeiro referente ao Contrato nº 34/2023, devido à correção do reajuste concedido no Primeiro Termo de Aditamento ao referido Contrato, que aponta para uma divergência de R$ 139,59, alterando-se o valor do reajuste para R$ 181.137,61 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos); Acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 14,41% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que corresponde ao valor de R$ 532.184,81; Supressão de quantitativos equivalente a aproximadamente 8,80% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que corresponde ao valor R$ 324.962,52; bem como a Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 5 (cinco) meses, alterando-se o prazo de execução da obra de: 13/07/2025, para: 13/12/2025 e o prazo de vigência contratual de: 06/10/2025, para: 06/03/2026. Vigência: 06/10/2025 a 06/03/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.033.737,17 (quatro milhões, trinta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).