DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300101 101 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107015837202527. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de novos equipamentos de pesquisa, para os laboratórios de programas de pós- graduação da UFAC Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2025) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.012706/2025. Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para a Execução da Reforma do Bloco E03 (Antigo ÁulioGélio), no Campus Sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/10/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.014718/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais materiais de segurança, por meio do Sistema de Registro de Preços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 169/2024. Nº Processo: 23115.021697/2024-46. Dispensa. Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de recursos dos itens do plano de trabalho referente ao contrato, conforme plano em anexo.. Vigência: 02/10/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.079,27. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.008254/2025-41. Objeto: Aquisição de Manequins Simuladores de Pacientes com fornecimento de treinamento para atender as necessidades dos Laboratórios de Habilidades Médicas da Universidade Federal do Maranhão. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. GRUPO 1- Valor: R$ 3.300.000,00; CNPJ 08.014.804/0001-51; Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda. JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.012290/2025-17. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição nos Restaurantes Universitários para atender as necessidades dos Campi de Chapadinha, Codó, Pinheiro e São Bernardo desta Universidade Federal do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. GRUPO 1- Valor: R$ 2.227.750,00; CNPJ 13.855.875/0001-17; VERSATIL LTDA; GRUPO 2- Valor: R$ 826.000,00; CNPJ 13.855.875/0001-17; VERSATIL LTDA; GRUPO 3- Valor: R$ 2.990.400,00; CNPJ 05.517.765/0001-17; P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 195/2025. PROCESSO N.º 23115.023684/2025-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA CANTANHEDE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.068660/2025-51. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 65,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.078940/2025-78. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, gás liquefeito de petróleo, água mineral e vasilhame para água mineral para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 119.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.075051/2025-59. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 6.115,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.044581/2024-74. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Matogrossense de Combate ao Câncer. Objeto: mútua colaboração técnico-operacional para fins de atividades curriculares do Programa de Residência Médica - PRM, nas seguintes áreas de atuação: Cirurgia Geral, Infectologia, Otorrinolaringologia, Pediatria e Urologia desenvolvidos pelo HCanMT, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos residentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, fortalecendo a relação "ensino x serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 26/09/2025. Vigência: cinco [05] anos, contados a partir da sua assinatura. Assinam: Laudemi Moreira Nogueira, Presidente do Hospital de Câncer de Mato Grosso - HcanMT e Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 240.943,02 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e dois centavos) referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais de 4,36% em relação ao valor do contrato. b) suprimir ao valor global da obra o montante de de r$ - 97.797,36 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), referente a supressão de itens contratuais e extracontratuais, de -1,77% em relação ao valor do contrato. c) totalizando um valor a ser acrescido ao saldo do contrato de r$ 143.145,66 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em 5.548.988,32 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), é alterado para r$ 5.692.133,98 (cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.692.133,98. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Bioquímica / Subárea Biologia Molecular, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h Mestrado: R$ 3.863,04 + auxílio alimentação R$ 500,00 20h Doutorado: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 500,00 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 06/10/2025 até 08/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal