DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300102 102 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016472/2025-18. Dispensa Nº 188/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística, realização de procedimento complementar para confirmação da autodeclaração dos candidatos cotistas negros, verificação documental dos candidatos indígenas e quilombolas, análise biopsicossocial para candidatos cotistas pessoa com deficiência e execução e aplicação de provas objetivas visando a realização de concurso público para provimento dos cargos de Nível Médio e Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 662.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23110.010581/2025-11. Dispensa. Nº 356/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo em 107 (cento e sete) dias, modificando assim sua data final de vigência de 16/12/2025 para 31/03/2026.. Vigência: 16/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 6/CT/UFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais- ufpi/63830-ct-edital-de-selecao-de-professor-substituto-em-engenharia-de-materiais ELAINE APARECIDA DA SILVA CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 8/CCE/UFPI, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 06 (seis) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa contratar candidatos na área Artes Visuais do Departamento de Artes/DEA/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 07.10.2025 até às 18h00 do dia 10.10.2025, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected]. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111022583202452. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de geradores para atender as necessidades do Campus Ministro Petrônio Portella conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 02/10/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: No Aviso Registro de Diplomas publicado no DOU nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 3, página 93, onde se lê: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/08/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.205 a 3.344. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". Leia-se: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/08/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.205 a 3.344. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118009750202419. Objeto: Contratação de obra comum para Reforma e ampliação da sede acadêmica da fazenda experimental do campus de Rolim de Moura - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE PEREIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 01/10/2025) 154055-15254-2025NE800001 DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 1/NUCSA/UNIR/2024 O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA Nº 339/2022/GR/UNIR e DOU 01/06/2022 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 67, considerando o que consta no Processo nº 23118.004846/2024-82 referente ao EDITAL Nº 001/NUCSA/UNIR/2024 (Extrato publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 162, Seção 3, Página 87, de 22 de agosto de 2024), com destaque no ponto 1.6 : "O prazo de validade do processo seletivo é de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período conforme Art. 4º da Lei Nº 8.745 de 1993."; O Despacho (1921303) que homologou o resultado final do EDITAL Nº Edital nº 001/NUCSA/UNIR/2024, publicado no DOU na Edição Nº 190, Seção:3 , página: 117, 01 de outubro de 2024 e; considerando ainda os despachos que constam no Processo 23118.011161/2025-73: Despacho DAP (2302514), Despacho DACOM (2298564); resolve PRORROGAR por mais 01 (um ano) a validade do EDITAL Nº Edital nº 001/NUCSA/UNIR/2024, Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, antes do prazo de seu vencimento, em 22/10/2025, data atestada no Despacho DAP (2302514), do mesmo processo MARCUS VINÍCIUS XAVIER DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013997/2025-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 00.348.003/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA . Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver o projeto "Conversão catalítica de poluentes a produtos de valor agregado e geração de H2 dirigidos por energia solar empregando novos catalisadores".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.027726/2024-94. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 14.357.326/0001-85 - CENSO-CEST SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de exames periódicos dos servidores da UFSJ lotados no Campus Sete Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 24.938,47. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23122009214202527. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.ph SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de Contratação (SIDEC - 02/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122031246202517. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Parte 1. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2025) 154069-15276-2025NE900000