DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025/SECOP Processo: nº 23122.027558/2025-18 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Talita Pereira Vaz. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 06/10/2025 até 06/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Talita Pereira Vaz - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Processo nº 23122012420/2025-14 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/10/2025 a 12/05/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23113.035875/2023-55. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração por uso de rendimentos do contrato nº 016/2024, firmado entre UFS e FAPESE, para a execução do "Projeto + TI". Vigência do Termo Aditivo: 01/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.286.773,12. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23113.006337/2023-60. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n° 081/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23113.013990/2024-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001- 10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Revogação do 1º termo de apostilamento ao contrato 56/2024, assinado em 05 de setembro de 2025, e a retificação do item 7 - equipe do plano de trabalho do contrato nº 056/2024-UFS, referente ao projeto denominado "MBA Governança Pública TCE". Vigência do Termo Aditivo: 02/10/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.950,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2º Apostilamento ao Convênio n° 50/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, CNPJ 13.170.790/0001-03. Objeto: Revogação do 1º Termo de Apostilamento ao Convênio 50/2024, assinado em 05 de setembro de 2025, e a retificação do Item 2- DESCRIÇÃO DO PROJETO - Equipe prevista - do Plano de Trabalho do Convênio nº 050/2024- UFS , referente ao Projeto denominado "MBA Governança Pública TCE". Vigência: 02/10/2025 a 21/11/2025. Assinou: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL N° 143/2025 - DPE/PROEST/UFT PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - Proest, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em situação de ausência de prestação de contas, de acordo com os termos a seguir: 1 DA FINALIDADE E PRAZO 1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório. Em cumprimento à finalidade do Programa, a Proest INFORMA aos (às) estudantes relacionados no Anexo I desta notificação, da situação de pendência com a prestação de contas do PDigital, ofertando-lhes a possibilidade de regularizar a situação com a Assistência Estudantil. 1.2 Desta forma, notifica-se para apresentação de defesa ou devolução do valor recebido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta notificação, em observância à ampla defesa e ao contraditório. 1.3 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação. 1.4 Acrescente-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo: Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as). Palmas, 7 de agosto de 2025. KHERLLEY BARBOSA Pró-Reitor de Assistência Estudantil ANEXO I - RELAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES NOTIFICADOS (AS) . .NOME .M AT R Í C U L A .CAMPUS . .Sergio Gabriel Gomes Marcelino .2018110737 .Palmas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002940202567. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Físico-Patrimonial e Humana, Armada e Desarmada, com o Fornecimento Integral de Peças, Equipamentos, Dispositivos, Acessórios, Veículos, demais Implementos de Segurança e Mão-de Obra Especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos Câmpus e Reitoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins, situados nas cidades de Arraiais, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 154419-26251-2025NE000832 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004349202372. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em Subestações Abaixadoras de Energia Abrigadas, Cabines de Proteção de média tensão, Redes de distribuição de média tensão, Geradores de Emergência e Quadros Gerais de Baixa Tensão (QGBT), localizados nos diversos campi da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições do Termo de Referência,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 154034-15255-2025NE801278