DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS-34/2025; Processo nº 59400.007408/2013-75 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José da Lagoa Tapada-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 195/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-35/2025; Processo nº 59400.007407/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Caiana-PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 201/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-36/2025; Processo nº 59400.007405/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Piranhas-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 174/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-37/2025; Processo nº 59400.007403/2013-42 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José do Bonfim-PB, CNPJ 08.882.862/0001-05; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 172/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-38/2025; Processo nº 59400.007465/2013-54 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Vicente do Seridó-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 194/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-39/2025; Processo nº 59400.007464/2013-18 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 169/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-40/2025; Processo nº 59400.007463/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobrado-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 193/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026 Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-41/2025; Processo nº 59400.007455/2013-19 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tenório-PB, CNPJ 01.612.649/0001-26; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 165/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-42/2025; Processo nº 59400.007459/2013-05 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Triunfo-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 164/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 43/2025; Processo nº 59400.007462/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Vieirópolis-PB, CNPJ 01.613.339/0001- 26; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 192/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 44/2025; Processo nº 59400.007469/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quixaba-PB; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 179/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 45/2025; Processo nº 59400.007412/2013-33 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Riacho dos Cavalos-PB; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 198/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000938/2024-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário , quantidades e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000705202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de Encarregado geral, Secretariado executivo, Apoio administrativo - Nível II e Apoio administrativo - Nível III, Arquivista, Encarregado de turma de manutenção e reparos, Ajudante geral de manutenção e reparos, Jornalista e Designer Gráfico.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Q. 01 Lote 30 - 19º Subsolo, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas por meio do telefone 61-3251/8541 e-mail: [email protected]. GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 533018-53207-2025NE008000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002660/2025-01-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II". Publicação do Edital nº 90044/2025: 03/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados -em-2025/edital-nb0-90044-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 15/10/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo nº 59500.002461/2025-91-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 cv, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou vencedora as empresas: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, para os itens 1, 2 e 3, no valor de R$ 37.040.000,00 (trinta e sete milhões e quarenta mil reais);, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de outubro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001916/2025-36-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0062/2025. contratada: DANÚBIO PISCICULTURA LTDA, CNPJ nº 14.912.670/0001-99. OBJETO: Aquisição e entrega/remessa postal de 3gr (três gramas) de hipófise (glândula pituitária) dessecada de carpa, ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, localizado no município de Nova Porteirinha/MG. VALOR: R$ 5.190,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.05/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001- 25. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e vigência e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Eliene Mendes Silva Pereira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001971/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0697.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, CNPJ nº 00.985.908/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.