DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Interrupção: 01/10/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002046/2023-31-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0471.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AUGE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.798.549/0001-00; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual, readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.10.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Marcia Cristina Alves Portela - AUGE. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002090/2025-94-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0218.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530219, emitida em 19/09/2025. DATA DE ASSINATURA:01/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000485/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0079.00/2025, que faz a Associação de Moradores Fazenda Pradicó, CNPJ: 08.195.701/0001-35, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.713-2, avaliada no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 079, 13 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000485/2025-52-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/20 25. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Matos Soares Lins. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000743/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0065.00/2025, que faz a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário de Bodocó - AADAB, CNPJ 59.573.473/0001- 20, localizada no município de Bodocó, estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 3 (três) ordenhadeiras móveis, tombamentos: 347.809-5, 347.810-5 e 347.811-2, avaliadas em R$ 13.411,23 (treze mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 134, 21 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000743/2025-09-e. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Marcos Duarte Mota. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000876/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0289.00/2025, que faz a Associação da Comunidade Quilombola do Sítio Feijão e Posse, CNPJ: 01.968.175/0001-50, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 544, 12 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000876/2025-77-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Tatiane Gomes de Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001023/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0355.00/2025, que faz ao Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) tanque de 15.000 mil litros, avaliado no valor total de R$ 4.125,76 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 545, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001023/2025-52-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001048/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0226.00/2025, que faz a Associação São José do Sítio Recanto, CNPJ: 05.526.636/0001-95, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.269-1, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, 12 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001048/2025-56-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Franscisco José de Souza. Procurador da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001183/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0330.00/2025, que faz a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejinho, CNPJ: 11.417.649/0001-29, no município de Brejinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 491, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001183/2025-00-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida Siqueira Carvalho e Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001237/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0193.00/2025, que faz a Associação de Moradores Fazenda Pradicó, CNPJ: 08.195.701/0001-35, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.206-8 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.799- 8, avaliados no valor total de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 336, 04 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001237/2025-29-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 12/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Matos Soares Lins. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001321/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0347.00/2025, que faz a Associação dos Produtores e Moradores dos Sítios Barra, Bom Nome, Pitomba e Lagoa do Mato, CNPJ: 00.791.660/0001-38, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) microtrator, tombamento nº 390.607-5, avaliado no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 560, 14 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001321/2025-42-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Carmo Brito Braz. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001324/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0348.00/2025, que faz a Associação Quilombolas da Comunidade Severo e Adjacências, CNPJ: 19.256.485/0001-07, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) microtrator, tombamento nº 390.606-8, avaliada no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 528, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001324/2025-86-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Angela do Amaral. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001357/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0349.00/2025, que faz a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Macambira e Malhada, CNPJ: 03.706.155/0001-36, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00), avaliadas no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 398, 26 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001357/2025-26-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucicleide de Souza Freire. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001386/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0350.00/2025, que faz a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Macambira e Malhada, CNPJ: 03.706.155/0001-36, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) caixa d'água de 5.000 litros, avaliada no valor total de R$ 1.383,05 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 399, 26 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001386/2025-98-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucicleide de Souza Freire. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001400/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0343.00/2025, que faz a Associação dos Agricultores do Jerimum - ASSAJE, CNPJ: 35.663.517/0001-45, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 283.981-7, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01125 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.597-2, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 533, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001400/2025-53-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Alberes de Araújo Souza. Presidente da Associação.