DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 506, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001518/2025-81-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cícera Nunes da Cruz. Presidente da Federação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001559/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0331.00/2025, que faz a Associação de Moradores e Agricultores do Povoado Barro e Barragem Tapacurá - AMAB, CNPJ: 27.673.024/0001-68, no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.314-4, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 522, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001559/2025-78-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 11/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jailson Herminio de Barros. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001607/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0309.00/2025, que faz a Associação Rural da Fazenda Tapera e Adjacências, CNPJ: 05.202.984/0001-07, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.583-0, CHASSI: S0R3CXTTLS3485289, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, 23 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001607/2025-28-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM: Giuliano marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida de Lima Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001631/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0328.00/2025, que faz ao Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.582-3, CHASSI: S0R3CXTTAS3485274, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 537, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001631/2025-67-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ana Catharina Garzieira Moreno. Prefeita do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001731/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0340.00/2025, que faz a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.256-9, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 551, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001731/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Roberto da Silva. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/09/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVA S F. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 29/09/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 60 (noventa) dias, a partir de 01/10/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 02/09/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59550.001234/2024-76-e. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em CBUQ e drenagem, no município de Traipu, no estado de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art.75, § 2º, II e subitem 13.6, I do Edital. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000820/2022-12 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.00218.00/2022. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 06 de outubro de 2026, pelo valor global/anual de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). 2) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática: PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Fonte 1000 e 1050, Categoria Econômica 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf, sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação) aplicáveis à espécie (art. 57, II), e de acordo com autorização do Comitê de Gestão Executiva da 6ª/SR - Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90003/2025 PROCESSO: 59560.001052/2025-67 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 04. Edital 03/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 02/10/2025. PAULO ANTUNES NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001835/2022-06 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.0473.00/2022, firmado entre CODEVASF e o Município de Jacobina, CNPJ: 14.197.586/0001-30. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 112), e consideradas as informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça 113), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao extrato de Apostilamento ao Convênio nº 6.156.00/2019, publicado na edição do DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3, pág. 187, onde se lê "Município de Jacuípe - BA", leia-se "Município de Riachão do Jacuípe - BA.". 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 935604. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2025, passando seu vencimento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000886/2025-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0252.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Antônia Dora, CNPJ: 52.689.463/0001-06, com sede na Rodovia PI 323, Povoado Milhãs, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 250 (duzentos e cinquenta) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); 50 (cinquenta) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 117.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Nailton Alves Rodrigues, .205.103--, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000900/2025-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0245.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cristino Castro, CNPJ: 06.554.364/0001-08, com sede na Avenida Marcos Parente, n° 1071, Centro, Cristino Castro - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; FELIPE FERREIRA DIAS, .916.933--*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000885/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0249.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.550-1; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.969-4; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 113.737,51. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, .677.693--, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000909/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0258.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, CNPJ: 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José Ferreira, n° 387, Centro, Francisco Ayres - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.543- 9; 1 (um) Trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.971-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 113.737,51. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; EUGÊNIA DE SOUSA NUNES, .008.208--, Prefeita.