DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 08500.030422/2008-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: GUIDA ALVES FONSECA UPEGUI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 11/2009 - SR/PF/SP, por força das disposições contidas na cláusula quinta do instrumento de contrato em conjunto com a Cláusula Terceira do Termo Aditivo 9º (7797022), que tratam do reajuste anual, que se dará pelo índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de agosto de 2025, considerando o interregno mínimo de 1 ano contado do último reajuste. Vigência: 31/07/2009 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.587,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/DINT Processo: 08650.150853/2025-13. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Banco do Brasil S.A.. Objeto: Cooperação técnica para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de capital humano especializado na área de Inteligência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: NADIA ZILOTTI ALENCAR/Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal e RAFAEL MACHADO GIOVANELLA/Diretor de Controles Internos e Compliance do Banco do Brasil. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08673.000261/2021-51. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a quarta prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2021-sprf/ap (sei 35797115) referente à contratação de serviço técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk) (tecnologia da informação e comunicação), a ser executado de forma contínua, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá (sprf-ap), na cidade de macapá e outras unidades (delegacias e unidades operacionais - uops) localizadas no estado do amapá, conforme especificações contidas neste termo de referência (tr) e seus anexos.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.118,88. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.007407/2024-71. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de remanescente de serviços contínuos de serviços de fornecimento (terceirização) de mão de obra nas ocupações de secretária(o) executiva(o), almoxarife e recepcionista, nos termos do art. 90, visando atender às necessidades da polícia rodoviária federal no ceará (sede da superintendência e demais unidades), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 298.006,22. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200141 Nº Processo: 08675002470202543. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração/readequação de projetos executivos de engenharia/arquitetura (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) em plataforma BIM (Building Information Modeling), para a construção da nova Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-3- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN SANTANA DE JESUS Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 200141-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 12/2025 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08656.053742/2024-11, Joao Paulo Duarte Silva, Indeferido, 22/09/2025. 08650.130111/2023-00, Empresa Gontijo de Transp Ltda, Indeferido, 22/09/2025. 08656.081178/2023-45, Jorge Henrique Nobre Moura, Indeferido, 22/09/2025. 08650.007467/2024-13, Fausto Lieggio Netto, Indeferido, 22/09/2025. 08650.007482/2024- 61, Clezia de Paula Costa, Indeferido, 22/09/2025. 08662.001687/2024-02, Douglas Souza Nascimento, Indeferido, 22/09/2025. 08650.234819/2024-10, Anderson Gomes da Cruz, Indeferido, 22/09/2025. 08650.085010/2024-40, Tales Jose Fernandes Silva de Jesus, Indeferido, 22/09/2025. 08650.121695/2023-14, Clécio Monteiro da Silva, Indeferido, 22/09/2025. 08650.011234/2024-15, Empresa Gontijo de Transportes S/A, Indeferido, 22/09/2025. 08650.229172/2024-04, Sidnei Antonio Pedrialli, Ilegítimo, 22/09/2025. 08662.018702/2024-43, Osmar Gomes Valença, Deferido, 22/09/2025. 08662.000732/2025-84, Hilton César Nogueira, Indeferido, 22/09/2025. 08662.018701/2024-07, Osmar Gomes Valença, Deferido, 22/09/2025. 08662.018700/2024-54, Osmar Gomes Valença, Deferido, 22/09/2025. 08662.018698/2024-13, Osmar Gomes Valença, Deferido, 22/09/2025. 08650.039427/2024-31, Josiane Patrícia Silva, Deferido, 22/09/2025. 08650.211147/2025- 47, Marcelo Moura da Silva Filho, Intempestivo, 23/09/2025. 08650.202488/2025-21, Elaine Pimentel Machado, Intempestivo, 23/09/2025. 08662.000736/2025-62, Hilton César Nogueira, Indeferido, 23/09/2025. 08650.224973/2024-75, Maria Raimunda dos Santos Cardoso Melo, Indeferido, 23/09/2025. 08650.130546/2023-46, Elias Pereira da Silva, Indeferido, 23/09/2025. 08650.003924/2024-09, Matheus Rosa Sucupira, Indeferido, 23/09/2025. 08650.222314/2024-02, Marcia Claudina de Jesus, Indeferido, 23/09/2025. 08650.056434/2024-05, Transterreno Transportes e Servicos Ltda, Indeferido, 23/09/2025. 08662.000652/2025-29, Lucivalde Beltrão Ferreira, Indeferido, 23/09/2025. 08650.135075/2023-62, Rogerio dos Santos Vianna Galli, Indeferido, 23/09/2025. 08650.154286/2024-85, Elisangela Gomes de Brito, Indeferido, 23/09/2025. 08650.220157/2024-92, Uedson Ferreira dos Santos, Ilegítimo, 23/09/2025. 08650.217448/2024-01, Roseli Rocha de Araujo, Indeferido, 24/09/2025. 08650.233714/2024-35, Marcelo Ferreira Martins, Indeferido, 24/09/2025. 08656.081191/2023-02, Marcos Nikassios Araujo Alves, Indeferido, 24/09/2025. 08650.228990/2024-81, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 24/09/2025. 08650.228995/2024-12, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 24/09/2025. 08650.229002/2024-11, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 24/09/2025. 08662.000297/2025-98, Barbara Tiemy Abalem Susaki, Indeferido, 24/09/2025. 08650.229007/2024-44, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 24/09/2025. 08650.026102/2024-98, Rodrigo de Jesus Pinto, Indeferido, 24/09/2025. 08662.003720/2024-21, Edson Carvalho Rodrigues, Indeferido, 25/09/2025. 08650.229018/2024-24, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08650.145590/2023-51, Adão Maximo da Silva, Indeferido, 25/09/2025. 08650.229025/2024-26, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08650.229033/2024-72, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08656.007966/2024-51, Genival Mendes Silva, Indeferido, 25/09/2025. 08662.000632/2025-58, Urias Santana da Cruz, Indeferido, 25/09/2025. 08650.218846/2024-37, Lucius Pereira da Cunha, Indeferido, 25/09/2025. 08662.006659/2024-73, Mm Tec Ltda, Indeferido, 25/09/2025. 08650.218853/2024-39, Lucius Pereira da Cunha, Indeferido, 25/09/2025. 08662.000635/2025-91, Gabriel Santos Pereira Albuquerque, Indeferido, 25/09/2025. 08650.229063/2024-89, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08650.229054/2024-98, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08660.001407/2025-59, Lucas Martins Brum, Indeferido, 25/09/2025. 08662.000634/2025-47, Gabriel Santos Pereira Albuquerque, Indeferido, 25/09/2025. 08656.012085/2024-51, Sandro Rorys Neves da Silva, Indeferido, 25/09/2025. 08650.229044/2024-52, Francisco Felix Oliveira, Ilegítimo, 25/09/2025. 08662.000528/2025-63, Ideal Logistica Eireli, Indeferido, 25/09/2025. 08662.023399/2025- 81, Ludimilla Oliveira Santos Dornelas, Intempestivo, 25/09/2025. 08659.025946/2025-12, Bruno Teixeira da Silva, Intempestivo, 25/09/2025. 08650.138479/2023-16, Tanila Adelaide Gomes dos Reis, Indeferido, 26/09/2025. 08656.001860/2025-24, Tercio Emerich Oliveira Filho, Indeferido, 25/09/2025. 08662.001663/2024-45, Neilton Canuto de Souza, Indeferido, 26/09/2025. 08650.147296/2023-83, Ugian Santos da Silva, Indeferido, 26/09/2025. 08662.001665/2024-34, Neilton Canuto de Souza, Indeferido, 26/09/2025. 08650.227175/2024-03, Jorge Sacardo Neto, Indeferido, 26/09/2025. 08650.192508/2024- 68, Ivonildo Pereira Leal, Indeferido, 26/09/2025. 08660.004142/2024-60, Mateus Ferreira Silveira, Indeferido, 26/09/2025. JAMES HALEN PEREIRA Coordenador Geral da JARI-GO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de dedetização em geral, desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos e insetos voadores e rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção contra a ocupação de aves e morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas, autorizados pela vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada eliminar pragas dos edifícios da S P R F/ G O. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIDEC - 02/10/2025) 200121-00001-2025NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08663.006495/2023-93. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº contrato 17 (51437084), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2025 a 05/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.221,86. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).