DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente contrato é Execução dos serviços de engenharia para aplicação de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a (CBUQ) em vias do município de Panelas, estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2024. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 174, de 29 de Agosto de 2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, TED nº 977422/2025, PTRES 236492, Nota de Crédito 2025NC001681, conforme Nota de Empenho nº 2025NE650058, emitida em10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, responsável pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 59501.000401/2025-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0009.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: O objeto do presente contrato é Execução dos serviços de engenharia para aplicação de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do município de Riacho das Almas, estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2024.. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 175, de 29 de Agosto de 2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais) obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA.. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, TED nº 977422/2025, PTRES 236492, Nota de Crédito 2025NC001681, conforme Nota de Empenho nº 2025NE650056, emitida em10/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, responsável pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000395/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0167.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Sairé , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Trucado Basculante. Avaliado no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 206, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000395/2025-17-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200006649202556. Objeto: Serviço para acesso a Código de uso, por meio de assinatura anual, para o Aplicativo FOREFLIGHT Mobile EFB, pacote BUSINESSS PERFORMANCE, com adicional de acesso aos documentos/cartas de procedimentos IFR com cobertura para a América do Sul conforme referência JE P P ES E N "SOUTH AMERICA ELETRONIC CHARTS, todos em formato eletrônico, com atualização periódica, com acesso ao Runway Analysis para aeronave Beechcraft King Air 300/350/350i, conforme condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 200334-00001-2025NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001704/2025-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento de projetos e processos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.610.966,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08220.002016/2022-98. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2022-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.964,93. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08255.008740/2022-28. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 - sr/pf/ba, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 28/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 163 dias corridos, com início em 31/07/2025, encerrando-se em 08/01/2026 e seguindo o cronograma anexo a este termo aditivo.. Vigência: 02/10/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.202,45. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08270.001347/2023-04. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 5,23% (conforme ipca acumulado). Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.981,11. Data de Assinatura: 14/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08270.008295/2023-99. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 72.428.162/0001-36 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 5,23% (conforme ipca acumulado ). Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.109,82. Data de Assinatura: 13/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08270.004374/2025-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 26.086.622/0001-78 - LC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos artigos 6, 105, 111 e 136 da lei 14.133/2021, por mais sessenta dias corridos, com início em 07/10/2025 até 06/12/2025 - retificar a data de vigência publicada em diário oficial, com fundamento na clausula segunda do contrato original, conforme segue: "onde se lê vigência: 15/07/2025 a 15/01/2026 leia-se vigência: 06/08/2025 até 06/02/2026". Vigência: 15/07/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.548,19. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias corridos, passando de 08/10/2025 para 06/01/2026, nos termos do art. 57, § 1º inciso i, ii e v, da lei nº 8.666, de 1993. E acrescentar 90 (noventa) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 07/12/2025.. Vigência: 30/09/2025 a 06/01/2026. Valor do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08400.008621/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 10/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento) e passará de r$ 72.880,00 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) para r$ 76.327,22 (setenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) a partir de 02.08.2025; o valor do termo é um acréscimo de r$ 3.447,22 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) mensal; o presente reajuste encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 13° do decreto n° 9.507/2018 e no inciso v, art. 92 da lei n° 14.133/2021, atendendo solicitação da contratada, mediante previsão de índices específicos ou setoriais conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos; o registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união; este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.831.853,28. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08420.002735/2023-33. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/10/2025 até 02/04/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.342,92. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).