DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por por meio de Brigada de Incêndio (incluindo treinamentos para formação de Brigadistas Voluntários) nos edifícios da Administração Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 02/10/2025) 512006-57202-2025NE800000 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 35014.051718/2024-75. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 207, Bloco "D" Apartamento nº 203, Asa Sul, Brasília/DF, om área privativa de 163,03 m², registrado sob a matrícula nº 82.179 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 894/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, Seção 2, Página 2, de 24/07/2025, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, na forma da alínea "e" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário e inciso IV do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.525.344-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a aposentadoria voluntária, conforme Portaria DCOMB/INSS nº 813, de 18 de setembro de 2025, publicada em 01/10/2025, no DOU nº 187, Seção 2, Página 95, RESCINDO, a contar de 01/10/2025, o Termo de Ocupação nº 03/2024. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 01/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014227525202230. Objeto: Execução de obra de engenharia de recuperação do muro da APS Pentecoste/CE, situada na Rua Vicente Feijó de Melo, s/n, Centro, Pentecoste - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 02/10/2025) 510677-51200-2025NE900040 GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 335014.357536/2023-24, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana- BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o Município de Itagi- BA, CNPJ: 14.200.406/0001-22. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Saulo Islan Santos Soledade, Prefeito do Município de Itagi- BA, como signatários do Acordo. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.283595/2024-30. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-58 DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ALCIRLEY GONÇALVES DA SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-58 DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS - MA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 81/2025 Processo nº 35014.416244/2024-11. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA AGROPESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e DILMARA CHAGAS PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA AGROPESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 35014.343172/2023-03. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Reajuste de preços pago por metro quadrado para o serviço de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades das gerências executivas em campo grande/ms e dourados/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma das cláusulas segunda e sexta do contrato nº 147/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 35014.303748/2024-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal do contrato de R$ 12.300,42 para R$ 17.473,92. Conforme convenção coletiva de trabalho CCT AM000578/2024, data de registro no MTE em 30/12/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.217,60. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35014.102387/2020-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.645.996/0001-50 - BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, dos anos de 2021 a 2025, perfazendo os montantes mensais e globais, após a conclusão do procedimento de reajuste de preços, o valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$17.458,97 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) e anual de R$ 209.507,68 (duzentos e nove mil quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos), com efeitos retroativos a abril de 2021. Os valores retroativos de 2021 a julho de 2025 perfazem o total de R$100.659,82. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.507,68. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35092.000304/2019-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, dos anos de 2022 a 2025, perfazendo os montantes mensais e globais, após a conclusão do procedimento de reajuste de preços, o valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$27.118,90 (vinte e sete mil cento e dezoito reais e noventa centavos) e anual de R$ 352.426,85 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos retroativos a abril de 2022. Os valores retroativos de 2022 a julho de 2025 perfazem o total de R$147.221,79.. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.426,80. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 37298.000079/2016-66. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.274.190/0001-59 - KIMURA & KIMURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 18/2017 e da cláusula primeira de seu 5º termo aditivo por mais um período de 20 (vinte) meses, qual seja, de 30/09/2025 a 30/05/2027. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.906,60. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014242649202415. , publicada no D.O.U de 11/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, por Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 02/10/2025) 512006-57202-2025NE800009