DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2025 - CRBio-01; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Sala 13, Paraíso, São Paulo/SP, com a finalidade específica de guarda e organização documental, incluindo procedimentos de Gestão Arquivística e digitalização de documentos e processos do Conselho. Fundamento Legal: Inexigibilidade, com base no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2025; Valor do aluguel: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Locadora: FULAN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Locatário: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª Região (SP,MT,MS) Data de assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 17/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, 50.506.066 Geraldo Barbosa dos Santos - Contratada. Objeto: Manutenção Elétrica - Aditamento Quantitativo - acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do seu valor inicial, valor esse que equivale a R$ 10.569,80 (dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Geraldo Barbosa dos Santos - Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 21/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, NS Engenharia e Construção Ltda - Contratada. Objeto: serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos Básico e Executivo para a execução da reforma na Delegacia Regional do Mato Grosso do Sul, do CRBio-01. Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 19 de setembro de 2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Bruna Nunes de Souza - Sócia Unipessoal. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CHAPAS DEFERIDAS A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06, instituída pela Portaria CRBio-06 nº 104, de 8 de setembro de 2025, no uso das atribuições conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, em especial o disposto no art. 21, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CHAPAS DEFERIDAS para o processo eleitoral do Quadriênio 2026-2030. A presente relação foi definida em reunião da Comissão Eleitoral realizada em 25 de setembro de 2025 cujo parecer ID 0064884 se encontra registrado no processo SEI ID 2025/000249.06-4 , ocasião em que foram analisadas as documentações apresentadas pelas chapas inscritas, resultando no deferimento das seguintes chapas e respectivos(as) candidatos(as) efetivos(as) e suplentes: CHAPA 01. Biólogos da Amazônia: Nossa força é a união Andréa Cristina Santos de Moura, Crisvaldo Cássio Silva de Souza, Daniel Souza dos Santos, Eliza Maria Carvalho Coutinho Sena, Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Fabiane Ferreira de Almeida, Fábio Medeiros da Costa, Galdêncio Delfino Marreiro Junior, João Francisco dos Anjos Junior, Josilene Monteiro Jeffres, Julio Nino de Souza Neto, Lucas Silva Santos Junior, Marinês Rodrigues Bulbol, Priscila Alencar Azarak, Raylenne da Silva Araujo, Ronildo Baiatone Alencar, Sinandra Carvalho dos Santos Fernandes, Suzana da Silva de Oliveira Martins, Tainá Teixeira Rocha, Tazianne Barros Barreto. CHAPA 02. Classe Unida! Biologia Fortalecida! Aldenira Oliveira da Silva, Alexandra Regina Bentes de Sousa, Cianir Mendonça dos Santos, Cristina Motta Buhrnheim, Danilo Paiva Hoffmann de Oliveira, Eliane Tie Oba Yoshioka, Evanira Maria Ribeiro dos Santos, Fernando Henrique Ribas Motta, Heriberto Figueira da Silva Filho, Israel Wilker Dourado Cabral, José Felipe de Souza Pinheiro, Leiliane Souza da Silva, Luana Mesquita da Silva, Marcus Aurélio da Silva Pereira, Raimundo Sousa Lima Junior, Reydson Rafael Rosa Reis, Rodrigo de Souza Gomes, Rodrigo Moraes Hidalgo, Rosana Melquides Figueira de Matos, Vilany Matilla Colares Carneiro. Nos termos do art. 22 da Resolução CFBio nº 711/2024, os(as) representantes das chapas poderão interpor recurso à Comissão Eleitoral face à negativa da inscrição da sua chapa ou apresentar impugnação contra chapa deferida, até 2 (dois) dias úteis após a publicação preliminar do deferimento e/ou indeferimento no DOU, vedada a complementação e/ou substituição da documentação anteriormente apresentada no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação preliminar do deferimento e/ou indeferimento no Diário Oficial da União, vedada a complementação e/ou substituição da documentação anteriormente apresentada. Manaus/AM, 25 de setembro de 2025. DEBORA SORAYA MARTINS DA SILVA Coordenadora da Comissão Eleitoral do Crbio-06 Quadriênio 2026-2030 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM-4, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 012 de 18 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", sob o critério de julgamento menor preço, através do site www.comprasgov.com.br, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos, bem como serviços especializados de backup de dados, com prestação de serviços de assistência, a partir da locação de equipamentos novos, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva ao Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, conforme especificações contidas no ANEXO I, parte integrante do Edital n°001/2025, cuja Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO se dará no dia 21 de outubro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). A licitação obedecerá às condições estatuídas no Edital em referência e será regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.crbm4.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Belém, 2 de outubro de 2025. MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025- UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Espécie: Contrato de solução em telefonia IP. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: Vanti Tecnologia ltda., CNPJ nº 29.143.215/0001-43. Objeto: Solução em telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 29/04/2025. Valor de competência do CRBM-5: R$ 50.135,88 (anual). Fundamento Legal: Art. 75, II. Processo Administrativo: 013/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025- UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Espécie: Contrato de manutenção de elevador. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: Engi Project ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede do CRBM-5 RS. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/04/2025. Valor de competência do CRBM-5: R$ 7.080,00 (anual). Fundamento Legal: Art. 75, II. Processo Administrativo: 014/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025- UASG 930958 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO Espécie: Contrato de Seguro Automotivo. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: Gente Seguradora SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Seguro Automotivo para os veículos do CRBM-5. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2025. Valor de competência do CRBM-5: R$ 11.406,27 (anual). Fundamento Legal: Art. 75, II. Processo Administrativo: 017/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CREDENCIADO: EBG SERVIÇOS CONTÁBEIS E CURSOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.111.012/0001-26 Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do Curso: Curso Atualização do ICMS presencial, no dia 30/09, na cidade de Alagoinhas/BA, com carga horária de 06h. Instrutora: Evalda de Brito Gonçalves, Projeto 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 1.500,00. Salvador, 3 de outubro de 2025. Sérvio Túlio dos Santos de Moura-Presidente do CRCBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: VANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO, inscrito no CNPJ nº 60.296.318/0001- 93. Objeto: Prestação de serviço de palestra a ser ministrada pelo palestrante Vanderson de Souza Nascimento, durante a XVII Convenção de Contabilidade da Bahia, promovida pelo CRCBA. Projeto 3012 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CONGRESSO / CONVENÇÕES . 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Salvador, 3 de outubro de 2025. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 CRCBA O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2025 para credenciamento de Farmácias, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II, III e IV. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 9, na sede do CRCBA , localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 01/05/2025 a 01/05/2027. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e- mail citado. Salvador, 2 de outubro de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de patrocínio para o II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 24/09/2025 a 15/10/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 2 de outubro de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região/RN - CRECI/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos de créditos tributários e não tributários, sem qualquer ônus para o CRECI/RN, conforme condições e requisitos previstos no Edital. O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://crecirn.gov.br/editais/ Natal/RN, 26 de setembro de 2025 ROBERTO CARLOS CORREIA PERES Presidente do CRECI 17ª Região/RN